diario oficial 21 agosto 2008
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Inteligência artificial e direito digital
... Farias ... trabalho diário. O surgimento da inteligência artificial ... Segundo a informação oficial do STF, o trabalho que um servidor do tribunal ... 165. (562) HARARI, Yuval Noah ... 21 lições para o século 21 ... São Paulo: ... New York: Basic Books, 2008. p. 278. Kindle. (595) COMPARITECH ... Em agosto de 1999, o Departamento de Justiça dos Estados ...
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Da execução
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... exige que tal citação seja feita por oficial" de justiça, como prevê o § 2º desse artigo. J\xC3" ... 6/2000, de 21.2.01, admitia a cessão de crédito prevista no ... 2.180-35, de 24 de agosto de 2001, que acrescentou o art. 1º-F à Lei n ... Citação através de publicação no diário eletrônico da Justiça do Trabalho, ao ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0002434-4 Boletim nº 798/2022 O Diretor-Presidente do Institu
... Ato de inativação: DOE de 21/08/2008, pág. 21 ... Porto Alegre, 05 de agosto de ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... SES/RS nº 040/2004, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 ... de janeiro de 2004, ... Municipal de Saúde, a partir de 26 de agosto de 2004, ... conforme critérios estipulados por ... de Saúde, a partir de 01 de junho de 2008, ... conforme critérios estipulados por esta ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... havido na Europa no século anterior 20 21 , operou-se no Brasil uma cisão legitimada entre ... 27 RODRIGUES, 2017; SANTOS, 2000; BATISTA, 2008, 2003; BARATTA, 2002 ... Rev. Direito e ... realizados pelo CNJ, até o início de agosto de 2020, havia 2163 adolescentes em cumprimento ... Diário Oficial da União, Brasília, 13 jun. 1990 ... -
Dos crimes contra a pessoa
... Noticiado no informativo 452, REsp 21.261-PR, DJ 4/9/2000; REsp 256.163-SP, DJ ... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ... da Defesa sobre o Laudo Necroscópico Oficial requer aprofundado exame de provas e quiçá a ... 1969, cuja vigência, fixada para 1º de agosto de 1970, jamais ocorreu. (Supremo Tribunal ... de sua autoria na data de circulação do Diário da Justiça. Nos crimes contra a honra, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 21 EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 21 ... , concluído em Buenos Aires, em 5 de agosto de 1994 ... v. Decreto 3.413/2000 – ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50 ...
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DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... Art. 21 Os jovens egressos do Projovem Adolescente - ... II - manter registro diário da freqüência dos jovens ... Parágrafo ... na base de dados estatísticos oficial mais recente e disponível, utilizada pelo ... de 2005, e o Decreto no 5.199, de 30 de agosto ...
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Do direito das famílias
... 21, ano XXVII, Belo Horizonte, maio/79, p. 401 e s ... deve ser feita por escrito e entregue ao oficial do registro civil, indicando o motivo justo e ... 2. ed. Barueri: Manole, 2008, p. 1441 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... da Justiça Federal (CJF), realizada em agosto de 2021, proposta de enunciado sobre o tema, que ... em 13 de julho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2010, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8499 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2013
... ANO XXXV n. 8.499 CAMPO GRANDE-MS,QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013 201 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... EDITAL Nº 059/2013 DA CPAED - ... 309 2002 2007 AFS5602 ISANILTON COSTA DA SILVA ... 302 2003 2008 AFY1132 NILSA BATISTA DOS SANTOS DAMACNA ... 305 2003 2008 KIN5199 JOSE ...
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Decreto nº 9.245 de 20/12/2017. Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
... XXV, XXXI e XXXII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei nº 10.973, de 2 de ... de 1993, e a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 ... Subseção II ... Art. 7º A PDP ... de que trata o caput será publicado no Diário Oficial da União ... Art. 11. A aquisição ... I - o Decreto de 12 de maio de 2008 ...
- Portarias SAD do dia 21 de janeiro de 2019. O SECRETÁRI0 DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: Nº 41 - Alterar a Portaria SAD 2.498, do dia 22 de outubro de 2018, em relação ao servidor W ellington Alves Galindo, matrícula nº 12936-4, do DER,...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Art. 21. O provedor de aplicações de internet que ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... o Exército e o Governo Imperial entre agosto de 1886 e maio de 1887 e cujos desdobramentos ... (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. Senado Federal, em 7 de agosto de 2002 Senador ... laborativa que contempla seu sustento diário. Seria a prima facie enriquecimento sem causa ...
- Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE - 1ªCRS VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Le
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... de Estudos Judiciários, 9 de abril de 2008 (obra coletiva organizada pela Direcção-Geral ... primeiro e o segundo ano foi menos acentuada (21,1% em 1989, 30,8% em 1995 e 28,1% em 1999), o ... 3. A Lei 23/2002, de 21 de Agosto, e o Decreto-Lei 38/2003, de 8 de Março ... 8 ... Proposta de Lei 100/VIII foi publicada no Diário da Assembleia da República, II Série A, n. 1, ... secretaria, e só seriam assumidas por um Oficial de Justiça nos casos em que não houvesse ...
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O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... , v.19 n.44 p.129-151 Maio/Agosto de 2022 ... O CONSUMIDOR VULNERÁVEL E A ... Na mesma linha de pensamento, Bauman (2008) leciona que a indução de emoções no ... Diário" Oficial [da] República Federativa do Brasil : se\xC3" ... 45, n. 21, p. 9175-9179, sept. 2011. Disponível em: ... - Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0088/21/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0003087-5 Boletim nº 769/2022 O Diretor-Presidente do Institu
... Ato de inativação: DOE de 03/10/2008, pág. 07 ... Porto Alegre, 05 de agosto de ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 29-08-2018
... 9.730 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 374 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HTG0053 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 BWF8805 2004 2009 ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... n. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. O art. 2 o , § 4 o , da Lei n. 5.584, ... 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... 173400-24/2009.5.10.0006) (RDT n. 8 – Agosto de 2010) ... “Preliminares renovadas em ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ...
- Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0004702-6 Boletim nº 969/2022 O Diretor-Presidente do Institu
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... (BRASIL. Decreto-lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977. Altera a legislação do ... Julgamento: 25 set. 2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação: ... o devedor em mora, servindo como prova oficial de recusa de pagamento, pelo devedor, em favor do ... de 10 de setembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, e ... sem recolhimento de ICMS, no encerramento diário" das atividades da empresa, submetendo os propriet\xC3" ...
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Relação das infrações
... da tradução feita por tradutor oficial ou juramentado ... Importante que este ... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº ... com o PGU vencido até a data de 10 de agosto de 2008 teriam suas habilitações canceladas e ... processo legal, com os atos publicados no Diário Oficial do Estado e esta informação inserida no ... AS INFRAÇÕES CoMETIDAS APÓS 21/12/2012 (Lei 12.760/12): o caput do art. 165 ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 230, DE 21 DE JULHO DE 2021. Autoriza assinatura de Termos de Compromisso de