diario oficial 31 agosto 2008
-
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 010097-1900/17-1 PORTARIA Nº 0008/2021/GAB/17CRE Beatriz Santina Can
... regulamentada pelo Decreto 45.821 de 15 de agosto de 2008 e resolver questes pertinentes ao ... 12670, Municpio de Santa Rosa/RS, a contar de 31/12/2021. A Diretora titular se aposentou, e a ...
-
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... , Zhouri, Laschefski e Paiva (2005), Rothman (2008) e Santos (2012, 2020) destacam o papel dos ... importante a edição da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu a Política ... impacto ambiental. Diário" Oficial da União, de 17 de fevereiro de 1986, Se\xC3" ... -
Atos administrativos, Resolução nº 18/2021 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM Altera a Tabela de Custos de ressarcimen
... 15 do Decreto Estadual n 51.761, de 26 de agosto de 2014, e no artigo 4 do Decreto Estadual n ... do Conselho de Administrao N 003/2003, de 31 de julho de 2003, a Resoluo do Conselho de strao N 004/2008, de 20 de junho de 2008, e a Resoluo do Conselho ...
-
Atos administrativos, Resolução nº 030/2022 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM Altera a Tabela de Custos de ressarcime
... Estadual nº 51.761, de 26 de agosto de 2014, e no artigo 4º do Decreto Estadual nº ... Conselho de Administração Nº 003/2003, de 31 ... de julho de 2003, a Resolução do Conselho e Administração Nº 004/2008, de 20 de junho de 2008, e a Resolução ... do ...
-
Atos administrativos, Resolução nº 035/2023 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM Altera a Tabela de Custos de ressarcime
... Decreto Estadual nº 51.761, de 26 de agosto de 2014, e no artigo 4º do Decreto Estadual nº ... Conselho de Administração Nº 003/2003, de 31 ... de julho de 2003, a Resolução do Conselho e Administração Nº 004/2008, de 20 de junho de 2008, e a Resolução ... do ...
-
Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... Humanos, Flor Freire vs Equador, Julgado em 31.08.2016) ... De acordo com o Tribunal ... , conduzida pelo advogado, que não é oficial ... 5. Inciso V – decidir sobre o ... (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008) ... § 1º São também inadmissíveis as ... ído, este poderia ser intimado, pelo Diário Oficial ou pelo PJe, para oferecer a defesa ... de incidência da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006; (Redação dada pela Resolução n° ...
-
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 360. 15. MARTINS, Leonardo (Org.) ... 31 A internet é uma estrutura aberta de rede de ... órico, ainda no ano de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito ... Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Diário" Oficial da República Federativa do Brasil, Bras\xC3" ...
-
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... 3) ... Soares e Sobrinho (2008, p.133) relatam que dois modelos foram ... al., 2015, p.120) ... Em agosto de 2016, as maiores instituições de ... relações de dependência (JACKELEN, 1982, p.31, p.33, p.37). Segundo Jackelen (1982, p.57), a ... com o uso de moeda local (moeda não oficial de circulação restrita ao território do banco ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil , ... -
A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Antes da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, o judicium causae tinha início com o ... regulares diligências, certificadas pelo oficial de justiça, o julgamento será realizado sem ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 154 ... 3.3 Do alistamento ... ( RJTJERGS 177/76) ... 3.31 A sentença final do júri ... Em seguida, o ... No dia 08 de agosto de 2008, entrou em vigor a Lei nº 11.689, de ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 10 da Lei n. 6.880/1980 ... até 31 de dezembro de 2011 ... 6. Recurso ... o disposto na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e na Lei nº ... 9.472, de 16 de julho ... Brasil oficial, que domina a linguagem e que concentra poder ... tempo total diário proposto para programas culturais, artísticos e ... de São Paulo, em 2008. É um artigo muito denso, muito substancioso, do ...
-
Ética profissional
... Gabarito oficial “B” (OAB/Exame Unificado – 2014.2) Mara ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... O Diário de Justiça de 08.02.2007 publicou a ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 31 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 31 ... agraciado com a medalha Rui Barbosa em agosto de 2005. Nessa situ-ação, a partir dessa data, ...
-
PORTARIA Nº 503, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... ÁRIO NÚMERO 51 Publicado em 06 de agosto de 2020 Institui o Fluxo de Trabalho nº 2 da ... 2019 31.12.2019 Secretaria de Gestão de Fundos e ... do Setor de Desenvolvimento Humano - HD-TAL 2008 30.07.2008 SE/SAGI Portaria Gabinete do Ministro ... , de 10 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial em 24 de agosto de 2000. 2001 04.01.2001 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.604 do Mato Grosso do Sul, 13-08-2021
... 10.604 Campo Grande, sexta-feira, 13 de agosto de 2021. 152 páginas ... A autenticidade deste ... final a data de 31 de outubro de 2021 ... Data da Assinatura: ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.2 2008 01 31/000.724/2008 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.2 2008 ...
-
Leis
... Decreto n. 27.048, de 12 de agosto de 1949 ... Aprova o regulamento da Lei n. 605, ... 6.654, 30.5.79, DOU 31.5.79) ... Art. 5º O juiz, se não tiver ... dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
-
LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, com as alterações introduzidas pela Lei ... de 2022, e no Decreto nº 49.287, de 11 de agosto de 2020; ... CONSIDERANDO a necessidade de serem ... , com base na Lei Complementar n° 074, de 31 de ... janeiro de 2005, observadas as ... público para o Cargo efetivo de Oficial da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação ...
-
Acórdão nº 1.0027.11.012382-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INCENDIO DE CAMINHÃO EM PATIO DE TRANSPORTADORA - VÍNCULO E DEVER DE GUARDA NÃO COMPROVADO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA.
... RESOLUÇÃO 289/1995 E PORTARIA CONJUNTA 119/2008. 1. Não há contrato de depósito quando o dono ... Diário Oficial. A partir de 31 de agosto de 2008, ... -
Decisão Monocrática nº 1.0145.11.044893-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
... a edição da Portaria-Conjunta TJMG nº 119/2008 foi instituído o Diário Judiciário Eletrônico como órgão de comunicação oficial do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, ... Oficial do Estado de Minas Gerais a partir de 31 de agosto de 2008, para a publicação e ...
-
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... reformulação proferida pela Lei nº11.719/2008, e o Código de Processo Civil de 1973. Com o ... Adilson Lamounier, 31.03.2009, v.u.). TJSC: “Não se pode confundir ... , ou seja, a citação direta feita pelo oficial de justiça através do mandado judicial ... ça legislativa (marco de vigência em 8 de agosto de 2008), que estava no Tribunal de Justiça ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 217 ... 51. Do alistamento ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... New York: Vintage Books, 1996. p. 27-31 e 109-112 ... 2 ENGELS, Friedrich. A ... New Jersey: Princenton University Press, 2008. p. 220 e 238 ... 27 Cesarino Junior, ao ... com a Constituição de Weimar de 11 de agosto 1919, antecedida, contudo, pela Constituição do ... de 1917 y de las reformas publicadas en el Diario Oficial de la Federación del 5 de febrero de ...
-
Capítulo V
... Art. 31. Introduzir espécime animal no País, sem er técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade ... áreas desmatadas antes de 22 de julho de 2008, data que se refere à publicação do Decreto ... da Instrução Normativa nº 12, de 6 de agosto de 2014, o IBAMA definiu os procedimentos ... Federal divulgará, por intermédio do Diário" Oficial da União , os nomes dos produtos e subst\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0313.11.013964-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Junio de 2013
... a edição da Portaria-Conjunta TJMG nº 119/2008 foi instituído o Diário Judiciário Eletrônico como órgão de comunicação oficial do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, ... Oficial do Estado de Minas Gerais a partir de 31 de agosto de 2008, para a publicação e ...
-
Direito Processual Penal
... 12.2012, Processo Eletrônico DJe -022 Divulg 31.01.2013 Public 01.02.2013; B: incorreta. Tendo ... No dia 02 de agosto de 2017, porém, Gabriel, contra a vontade da ... não provido” (STJ – AgRg na APn: 557 DF 2008/0269543-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... O oficial de justiça procurou em todos os endereços ... Publicada a sentença no Diário Oficial, o advogado do réu se manteve inerte ...
-
Da extinção da punibilidade
... 1. A Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009, alterou, em profundidade, os crimes de ... 2008/0274927-4; PR; Quinta Turma; Relª Minª Laurita ... Min. Rafael Mayer). Ordem denegada. (HC 31.234/MG, Rel. Ministro Felix Fischer, Quinta ... , e não na data de sua veiculação no Diário da Justiça ou em meio de comunicação ... acórdão nos veículos de comunicação oficial deflagra o prazo recursal, mas não influência ...