diário oficial da união 01 julho 2010
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... org.br a partir da data provvel de 14/01/2022. O candidato que tiver a sua inscrio ... do dia 18/01/2022, observado o horrio oficial de Braslia/DF. 7.7 O candidato que se ... 12.395/05 ; Portarias n 008/2011 e n 181/2010 do IPERGS; Lei Complementar N 13.431, DE 05 DE ABRIL DE 2010; Lei n 13.757, de 15 de julho de 2011; Lei Complementar N. 13.758, de 15 de ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... a criação do atual modelo legislativo da União Europeia ... 2.1 A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DE ... Offene Rechtswissenschaft. Muchen: Mohr, 2010. p. 56. 70. MENKE, Fabiano. As origens alemãs e ... Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Diário" Oficial da República Federativa do Brasil, Bras\xC3" ... Acesso em: 07 julho. 2021 ... 101. COTS, Márcio. Lei Geral de ... Acesso em: 01 jul. 2021 ... LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... SES/RS nº 040/2004, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 ... de janeiro de 2004, ... Funcional ... nº 4234359/01, para a função de Fiscal de Contratos e ... no DOE em 18 de julho de 2017, para dispensar, da função de ... Alterar a Portaria 247/2010 que instituiu os membros do Comitê ... Externo ... de 2004, publicada no Diário Oficial da União DOU , de 14 ... de junho de 2004; - a Carta de ...
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Organização dos poderes
... estatal, dispondo que “s ão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o ... DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 585 15/01/2021 14:15:55 ... 15/01/2021 14:15:55 ... capital federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Antes da ... à Mesa, lido em Plenário e publicado no Diário do Senado Federal (artigo 152) ... Ainda ... Direito constitucional ... 4. ed. Método, 2010, p. 627. 22. Eis a definição que Alexandre de ... , a partir de sua publicação na Imprensa Oficial, passam a ter efeito vinculante em relação aos ...
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DECRETO Nº 11.416, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... 52 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992; III - prestar orientação técnica ao ... recomendações da Controladoria-Geral da União" e das deliberações do Tribunal de Contas da Uni\xC3" ... e no Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Art. 23. Ao Comitê Interministerial de Gestão ...
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Direito Internacional
... Outro exemplo é o Tribunal de Justiça da União Europeia, o qual tem competência para anular os ... ído na Conferência de Roma, em 17 de julho de 1998, onde se aprovou o Estatuto de Roma ... Gabarito oficial “B”/ Gabarito nosso “ANULADA” ... 3 ... pelo presidente do Senado e publicado no Diário Oficial da União. Em seguida, cabe ao presidente ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Pierre de Oliveira nasceu na França, filho ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... da União, que tem função redistributiva e supletiva ... 1.7 ? A Resolução CNE/CEB nº 7/2010 e Parecer CNE/CEB nº 11/2010, Diretrizes ... 01/2022, que definem a norma como complemento a ... O Parecer CEEd nº 02, de 07 de julho de 2020, orientou as Instituições integrantes ... 09, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado, de 28 de março de ... 2022 ...
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... O Parecer CEEd nº 02, de 07 de julho de 2020, orientou as Instituições integrantes ... O Parecer CEEd nº 01, de 23 de março de 2021, orientou as ... 09, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado, de 28 de março de ... 2022 ... Caxias Do Sul 24/09/2021 Saúde Bucal 471/2010 11/08/2010 ... Prótese Dentária 789/2013 ... da União, que tem função redistributiva e supletiva ...
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Direito previdenciário
... caso, considerando a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, (A) apenas Thor está correto. (B) ... , a competência legislativa privativa da União diz respeito à Seguridade Social e não à ... (PROCURADOR DO ESTADO/RS – FUNDATEC – 2010) Face aos dispositivos constitucionais que ... ); B: considerada correta pelo gabarito oficial. O auxílio-doença, que realmente tem como renda ... Para adoção de crianças maiores de 01 ano e com até 04 anos de idade, o benefício era ... efeito a partir da publicação do ato no Diário Oficial. // RQ Gabarito “B” ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ção municipal – É competência da União legislar sobre telecomunicações e ... 38 BRASIL. Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997a ... Dispõe sobre a organização dos ... Publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2013 ... densidade demográfica brasileira, no ano de 2010, em 22,43 h/km²; 47 isso significa, em média, ... , DJe 13/10/2011; TRF1, AMS 0001481-80.2008.4.01.4000 / PI, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... dos Juízes do Rio Grande do Sul , 34/139, julho de 1885) ... O art. 926 do CPC veio, por assim ... Livro, a publicação da pauta no órgão oficial" ... • Comentário ... A expressão legal \xE2" ... sobre direito processual é privativa da União (CF, art. 22, I), seja porque os tribunais ... Diário da Justiça, de que o julgamento se fará por ... 2º da Lei n. 12.376, de 30.12.2010 (DOU de 31.12.2010: “Lei de Introdução às ... (ex-OJ n. 108 da SBDI-1 — inserida em 01.10.1997). IV — Configura-se a irregularidade ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... unidade, em estabelecimento local ou da União, nem por isso o art. 86 da Lei nº 7.210/1984 ... A Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996 ( escuta telefônica ) só permite a ... • Posição dominante do STJ 01: Prisão domici-liar: Somente em casos ... As divergências entre o médico oficial e o particular serão resolvidas pelo Juiz de ... no sistema penitenciário, a Lei 12.258/2010 introduziu o monitoramento eletrônico, ... concurso reconheceu o erro e publicou, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o seguinte ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... os países do mundo, essa ingerência oficial nas relações de trabalho é, atualmente, uma ... 120 e 121 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, verbis: “Art. 120 - Nos casos de ... 1.5) Ação regressiva da União federal contra o empregador por prejuízos ... TRT 2ª R., RO 0001618-92.2010.5.02.0019, 8ª T., Relª Desª Fed. Sueli Tome da ... TST. TRT 1ª R., RO 0000878-69.2012.5.01.0512, 4ª T., Relª Desª Tânia da Silva Garcia, ... ência Social publicará anualmente, no Diário Oficial da União, sempre no mesmo mês, os ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 219 15/01/2021 14:15:35 ... 15/01/2021 14:15:35 ... ed., Saraiva, 2010, p. 132-133. 4. Como já estudamos em outras ... Unidos da América , assinada em 4 de julho de 1776 e atribuída a Thomas Jefferson, por ... , por exemplo, o Ministério Público da União e os Ministérios Públicos dos Estados e do ... o Ministro Celso de Mello, publicado no Diário Oficial do dia 1º.7.2005 ... Por fim, o ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 22 da CRFB — Compete privativamente à União legislar sobre: I — direito civil, comercial, ... 4.090, de 13 de julho de 1962, com as modificações da Lei n. 4.749, ... filiados obrigatoriamente a outro regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda ... ) — DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010 É nulo o contrato de trabalho celebrado para o ... ário o acréscimo de 1/6 ao seu salário diário, correspondente ao descanso semanal remunerado, ... 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, DOU 16.12.01 ... Ver a Lei n. 10.522, de 19 de julho de ...
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Relatório e Voto com número 5633929-36.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-03-2023
... A publicação da sentença se dera no dia 12/01/2023 (evento 25). A parte ... reclamada ... pela Lei n.15.664/06 foi alterado em 02 de julho de 2010 pela Lei n ... 17.098, a qual revogou os ... despacho no Diário Oficial da União nº 242-C, homologando o Plano ...
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Legislação
... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do ... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... PauLo RobERTo dos sanTos PInTo ... 2.216-37, de 31.8.01, DOU 1 º .9.01). (Ed. extra) ... § 3º Os ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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Sentença com número 5093978-58.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 14-03-2023
... 11, IV da Lei 17.098/2010, que determina a ... primeira progressão dos ... és do Decreto de 03/04/2019, publicado no Diário Oficial n. 23027 ... de 04/04/2019 (termo de e – evento 1 – doc 01 – pág 06) , decorrente de decisão proferida ... autorização da Lei nº 20.511, de 11 de julho" de 2019, ... das seguintes medidas: I ? só haver\xC3" ... da União para legislar sobre direito financeiro (art. 24, ...
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Sentença com número 5771974-20.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 16-03-2023
... 11, IV da Lei 17.098/2010, que determina a ... primeira progressão dos ... és do Decreto de 30/09/2020, publicado no Diário Oficial n ... 23397 de 30/09/2020 (termo de e – evento 1 – doc 01 – pág 05) , decorrente de decisão ... autorização da Lei nº 20.511, de 11 de julho" de 2019, ... das seguintes medidas: I ? só haver\xC3" ... da União para legislar sobre direito financeiro (art. 24, ...
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Sentença com número 5771749-97.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 19-03-2023
... 11, IV da Lei 17.098/2010, que determina a ... primeira progressão dos ... publicado no Diário Oficial n. 23397 de 30/09/2020 (termo de posse 01 – ... pág 04) , decorrente de decisão ... autorização da Lei nº 20.511, de 11 de julho" de 2019, ... das seguintes medidas: I ? só haver\xC3" ... da União para legislar sobre direito financeiro (art. 24, ...
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Capítulo V
... animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade ... tiveram áreas desmatadas antes de 22 de julho de 2008, data que se refere à publicação do ... Art. 59. A União, os Estados e o Distrito Federal deverão, no ... 59, caput, da Lei n° 12651/12 dá o prazo de 01 (um) ano, prorrogável por mais um ano, para ... : ( Redação dada pela Lei nº 12.305, de 2010 ) ... I - abandona os produtos ou substâncias ... Federal divulgará, por intermédio do Diário" Oficial da União , os nomes dos produtos e subst\xC3" ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... (14) BRASIL. Lei n. 12.009, de 29 de julho de 2009 ... Disponível em: ... Acesso em: 3 jul ... Curitiba: Juruá, 2010. p. 79-81 ... excessiva extensão do lapso ... PROCESSO: 0126800-77.2008.5.01.0022 — Recurso Ordinário. Data de ... 13.103/2015, que foi publicada no Diário Oficial da União em 03 de março de 2015, ...
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RESOLUÇÃO CFESS Nº 954, de 18 de agosto de 2020
... 662, de 7 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União no107, de 8 de junho de 1993, ... ; Considerando a Resolução CFESS no582, de 01 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da ...
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Leis
... industriais, ou sob administração da União, dos Estados e dos Municípios, ou incorporados ... 10.317, de 6.12.01, DOU 7.12.01) ... VII - dos depósitos previstos ... dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em ... Lei n. 3.207, de 18 de julho de 1957 ... Regulamenta as atividades dos ... (Acrescentado pela Lei n. 12.336, de 26.10.2010, DOU 27.10.2010) ... Art. 60. O funcionários ...
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Legislação Complementar
... 97, DE 30 ... DE JULHO DE 2012 ... (DOU 31.7.2012) ... Dispõe ... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... Paulo roberto dos santos Pinto ... n. 2.216-37, de 31.8.01, DOU 1 º .9.01, Ed. extra). (vide Lei n. 9.649, ...