diário oficial da união 09 setembro 2008
106758 resultados para diário oficial da união 09 setembro 2008
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Direitos da Criança
... Legislativo nǤ ͖͜ǡ de ͕͘ de setembro" de ͕͔͝͝ e promulgada por meio do Decreto nǤ \xCD" ... Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 — Regulamenta os arts. 3 o , alínea “d” , ... , de 13 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União n. 177, de 14 de setembro de ... da Justiça do Trabalho, no período de 09 a 11 de outubro de 2012, vêm a público para: ...
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Os impactos da declaração de direitos de liberdade econômica no licenciamento ambiental de empreendimentos do setor elétrico
... indb 1 23/03/20 13:09 ... ALEXANDRE OHEB SION IGOR RODRIGUES OSELIERI ... 13.874, de 20 de setembro de 2019 4 ) traz à tona auspiciosas novidades, ... , a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de ... Diário Oficial da União , Brasília, 20 set. 2019 ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... do processo judi-cial, no caso de existir Diário Oicial eletrônico, considera-se a data de ... , entrou em vigor — Diá-rio Oicial da União de 25.8.1969 — o aludido Decreto-Lei ... setembro de 2012, os ministros do TST efetuaram uma ... n. 157 — DEJT 4, 8 e 9.9.09 ... É competência da Justiça Federal ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ... úblico, devidamente publicado na imprensa oficial. É evidente que a exigência de procuração ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... , assegurando-se ao empregado, no horário diário, um intervalo de 15 (quinze) minutos para ... do público, é da competência da União ... Súmula n. 79, do STJ. Os bancos ... (ex-Súmula nº 232- RA 14/1985, DJ 19.09.1985) ... V - O advogado empregado de banco , ... Observa-se que foi publicada no Diário Oficial da União em 02.05.2012, a Lei n. 12.619, ... 67-E da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; ... não conhecido.” (TST, RR 146100-87.2008.5.03.0048, 7º T., Relª. Juíza Conv. Maria ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Orgânica da Saúde, aprovada em 19 de setembro de 1990. Os sete dispositivos (arts. 20 a 26) que ... 02.09.1998 e 01.01.1999 a condição de contratos ... ção Normativa nº 175, de 22 de setembro de 2008 -, in verbis : ... Em se tratando de pessoa ... 2º), a qual publicará no Diário Oficial da União e em sua página da internet, o ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... presentemente, a Lei nº 9.096, de 19 de setembro" de 1995, que regulamenta o art. 17 da Constituiç\xC3" ... 09 Na teoria geral do direito eleitoral, e, sufrágio é o: a) documento oficial no qual se assinala a escolha de um candidato; ... ão notificados por edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico ou ofício para ... Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008. Consta da ementa: “O Código Eleitoral, ... asseguradas ao contribuinte, é vedado à União ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... : 0002435-97.2015.5.07.0034 Julg.: 01/09/2016 Rel. Desemb.: Fco. Tarcisio Guedes Lima ... Processo: 0091900-73.2008.5.07.0031 Julg.: 28/09/2016 Rel. Desemb.: ... AGRAVO DE PETIÇÃO DA UNIÃO. NULIDADE DA SEN- TENÇA DE EMBARGOS À ... REMESSA OFICIAL. OCORRÊNCIA. 1. A omissão que dá ensejo à ... NÃO FORNECIMENTO DE LANCHE DIÁRIO APÓS A JOR- NADA EXTRAORDINÁRIA. Condicionado ... da PLR, nos meses de fevereiro e setembro/2014, em conformidade com a norma coletiva ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... DIREITO CIVIL BRASILEIRTO 2ED.indb 105 17/09/2021 11:08:25 ... 17/09/2021 11:08:25 ... 6 Diário Oficial de 9 de janeiro de 1993) Quando falecer ... políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988, e que, por este ... Min. Nancy Andrighi, DJe 20.06.2008 ... DIREITO CIVIL BRASILEIRTO 2ED.indb 125 ... em imóveis ou títulos garantidos pela União, inviabilizando, assim, a diminuição dos ...
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Emendas constitucionais
... Art. 2º A União poderá instituir, nos termos de lei ... Brasília, 14 de setembro de 1993 ... Mesa da Câmara dos Deputados: ... integrantes e publicação na imprensa oficial ... Art. 9º São revogados o inciso IV do ... 1º, a partir do processo eleitoral de 2008; e ... EMENDA CONSTITUCIONAL N. 57, DE 18 DE ... Federal e Reforma do Estado, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1995, ... Presidente (Publicação no D.O.U. de 27.09.2019) ... EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103, DE ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... das decisões judiciais, uma vez que é da União a competência privativa para legislar ... sobre ... 117 - 29.6.09 - p. 23 - Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... 1º do ATO N. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014: ... "A Lei n. 13.015, de 21 de julho de ... , e serão calculados e publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por ato do ...
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Legislação Pertinente
... - LEGISLAÇÃO INSTALAÇÃO E PRÁTICA (Oficial) - REVISADO- 14x21.indd 109 17/05/2018 ... o artigo 19 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito ... RESOLuÇÃO N.º 182 DE 09 DE SETEMBRO DE 2005 ... Dispõe sobre ... órgão máximo executivo de trânsito da União autorizado a expedir instruções necessárias ... RESOLuÇÃO Nº 299, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 ... Dispõe sobre a padronização dos ... serão realizadas por edital publicado em diário oficial, na forma da lei, respeitados o disposto ...
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Decisão Monocrática Nº 0620227-90.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 13-08-2018
... ESTADO DO CEARÁ ATÉ SETEMBRO DE 2006, CONFORME DECISÃO PROFERIDA ... PELO ... 0.00.000.001012/2008-17. ESTIPULAÇÃO DE CRONOGRAMA DE PAGAMENTO AOS ... na Resolução nº 09/2006, de 05 de junho de 2006, a qual impunha o ... dias para que os Ministérios Públicos da União e dos Estados adotassem os ... atos necessários ... de pessoal requisitado." (disponível no Diário da Justiça ... de 16.08.2010, p. 115) ... Tal ... inconstitucional a expressão "índice oficial de remuneração ... básica da caderneta de ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 001/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 18 do Decreto nº 56.075, de 3 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta no ... SECRETARIA DA FAZENDA, em Porto Alegre, 09 de janeiro de 2024 ... Adriana Oliveira da ... 12 4350219 2 Joana Dutra Silva 1042 2008 2656 2656 1 S 17/05/1989 ... 13 4487800 1 ... 56.075/2021, art.5º ... U.E União Estável ... S Solteiro ... D Divorciado ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... E-RR — 99517/2006-659-09-00.5): ... RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE ... ção pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 363 em 3.11.2008 ... Mesmo após a publicação da referida ... 9.307, de 23 de setembro de 1996.” ... Dessa forma, é possível que o ... 22 horas até o término efetivo do labor diário, com reflexos ante a habitualidade em DSR’s e ... A publicação no Diário Oficial ...
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Relações de trabalho lato sensu
... Tratando-se de ente público (União, Estado, Distrito Federal ou Município) da ... 2008) ... A Lei n. 11.788, publicada em ... de 1990, com a dinâmica de desprestígio oficial da relação de emprego e de desregulamentação ... 12.690, publicada no Diário Oficial de 20.7.2012 14 ... @@1. A Lei n ... Em setembro de 1996, no Processo Trabalhista n. 01876/95-1ª ... 023, de 27.08.2009 (Diário Oficial de 28.8.09 — vacatio legis de 30 dias: art. 12) ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Art. 20. São bens da União: ... IX – os recursos minerais, inclusive os ... AUTA.indd 76 07/08/2015 17:44:09 ... EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL ... foi dada pela Lei nº 3.257, de 2 de setembro de 1957, passando a dispor que: ... § 4º ... do Senado Federal, publicada no Diário Oficial da União de 7.8.1997; ADInMC 1.949-RS, ... 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 129-130 ... 102. GRAU, Eros Roberto. A ...
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Do processo judiciário do trabalho
... a declaração a respeito feita pelo oficial de justiça.” 278 Art. 773. Os termos relativos ... LTr 60-09/1275 (setembro de 1996)) ... CLT COMENTADA - ... das custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho, interpretou o ... Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ... , a sentença poderá ser publicada no Diário Oficial, ocasião em que os patronos tomarão ...
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O contrato de consumo
... 26 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. 177 BLUM, Brian A. Contracts ... New York: ... Defesa do Consumidor, editado em 11 de setembro de 1990 ... O Código de Defesa do Consumidor ... 09/90. Brasília: Diário Oficial da ... União, ...
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Direito Administrativo
... – TCE/PR – 2016 – CESPE) Quando a União firma um convênio com um estado da Federação, ... PASSAR ANALISTA 10ED.indb 207 22/02/2022 09:31:08 ... 22/02/2022 09:31:08 ... WANDER ... administrativos devem ser publicados em diário oficial ... (E) No Brasil, ao contrário do ... Gabarito “A” (Analista – TJ/RJ – 2008 – CESPE) Acerca dos princípios informativos ... , que mostra o calendário do mês de setembro ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 330 Portaria MC nº 275, de 17 de setembro de 2013 ... 331 Portaria ... Operacional (Tribunal de Contas da União). ANP Agência Nacional do Petróleo. ANSI ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... WTPF-09" Fórum Mundial sobre Políticas de Telecomunicaç\xC3" ... pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008, e define novo prazo para entrega dos dados dos ...