diário oficial da união 15 jul 08
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.421 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2021
... 1º Divulgar os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) correspondentes as ... Despesas De Capital 191.949,08 1.257.531,37 1.257.531,37 1.257.531,37 0,00 ... Intergovernamentais ... da União 0,00 0,00 ... de Estados e Distrito Federal 0,00 ...
-
Breves comentários sobre o necessário diálogo entre a Análise Econômica do Direito e a dignidade da pessoa humana
... como na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, a proteção da dignidade aparece: na ... Constituição (1988) ... Diário Oficial da União 191-A ... Brasília, DF, 05 out ... 15 A vida, a liberdade (incluídas a autonomia e a ... ÔNICO DJe-167 DIVULG 31-07-2019 PUBLIC 01-08-2019)” ... O Plenário da Excelsa Corte também ...
-
Títulos executivos extrajudiciais
... oficial, emanado de algum órgão da administração ... ão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... a debênture, regulada pela Lei nº 6.404, de 15".12.1976, arts. 52 a 74, como instrumento de capta\xC3" ... Otávio de Noronha, Terceira Turma, DJe 12.12.08)". 21 81. Boleto bancário ... Sem embargo da ... nº 6.830, de 22.9.1980, publicada no Diário Oficial de 24.9.1980, com vacatio legis de ...
-
Arbitragem e a sub-rogação da cláusula compromissória nos contratos de seguro
... Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 08 maio 2018, DJe 18 maio 2018) ... 15 O STJ vem admitindo a extensão da cláusula ... Institui o Código Civil. Diário Oficial da ... União, Brasília, DF, 11 jan ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 131 (6) – 9 ... ALTERAÇÃO: 22/08/2011 ... NIRE - 35221859798 - N. DA ALTERACAO: ... DATADA DE: 03/05/2012 ... ALTERAÇÃO: 15/05/2012 ... NIRE - 35223696471 - N. DA ALTERACAO: ...
-
Terminalidade, incurabilidade e judicialização da saúde
... Após 15 dias de intubação, foi submetido a ... á internado em unidade hospitalar há 01 ano e 08 meses e, apesar de complexidade de quadro, ... Diário Oficial da União, 24 set 2009, Seção I, p. 90; ...
-
A comprovação e a interpretação da incapacidade total e permanente na concessão da aposentadoria por invalidez
... 5º, II, da Constituição Federal 15 ). Não fosse isso, ingressando com ação ... PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA ... In: Diário Oficial da União, Brasília, 07 maio 1999 ...
-
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
... , em seu artigo 24, que estabelece caber à União legislar sobre normas gerais e, aos estados, ... o MPF firmou Termo de Compromisso (TC) em 08 de agosto de 2013 com o INCRA de Brasília, cujo ... > 1 até 2 8 ... > 2 até 4 15 ... Entorno de nascentes e olhos d’água 15 ... de Estado, segundo Decreto , publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em 23 de novembro de ...
-
Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... Eleitoral - 3ª Edição [17x24].indd 929 08/02/2018 14:35:39 ... Francisco Dirceu ... 21/08/2008, DJ 23/09/2009, p. 15) ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª ... Publicação: DJ - Diário de justiça, Data 20/11/2006, Página 202 ... simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de ... com a publicação da decisão no órgão oficial ou com a intimação pessoal ” e, sendo ...
-
Referências
... Diário Oficial da União ... Rio de Janeiro, 16 jul ... Diário Oficial da União. Brasília, 15 set. 1993 ... Book-PRINCÍPIO DA ... Consulta nº 193790, Acórdão de 26/08/2010, Relator(a) Min. MARCELO HENRIQUES ...
-
Higino repaginado: o cuidado psíquico em ferenczi, winnicott e bion
... Acesso em: 08 jul. 2021 ... EBOOK CUIDADO E ... rígida, norteada por uma técnica superegoica 15 , e praticada sem “empatia” poderia não só ... Quanto a isso, vejamos uma passagem do Diário Clínico 51 ... de Ferenczi: ... 44 ... ), serviu como estagiário de cirurgia e oficial médico em um destroier. A partir de 1923, ... Brasília: Diário Oficial da União, 1990 ... 87. CHABERT, C. Les fonctionnements ...
-
A genealogy of the critical discourses on the authoritarianism of the Brazilian Criminal Procedure Code
This paper presents an investigation on the critical discourses that attribute the authoritarianism of the Brazilian criminal procedure to a legacy of the fascist Italian criminal procedural legislation of 1930. At first, it reveals the impossibility of this comparison by the lack of sources for verifying if there was indeed the influence of Italian fascist law in the Brazilian Criminal Procedure
... 42, N. 87, 2021 15 ... A GENEALOGY OF THE CRITICAL DISCOURSES ON ... 11.689/09), the evidence (Law n. 11.690/08), the proceedings (Law no. 11.719/08), detention ... : Rio de Janeiro, Empreza Nacional do Diario, 1857 ... SBRICCOLI, M ... Le mani nella pasta e ... Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, DF, Jul. 16, 1934 ... -
A aplicação do princípio da proibição de retrocesso no âmbito do direito ambiental do trabalho
Este artigo tem por escopo versar sobre a aplicação do princípio da proibição de retrocesso socioambiental em matéria de direito ambiental do trabalho, de modo a analisar se e em que medida essa propicia observância ao dever estatal de proteção do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado. Para tanto, adotou-se pesquisa bibliográfica e a utilização do método dedutivo, buscando...
... 163) 15 , devendo ser considerada inconstitucional ... 08) ... 17 Abreviatura apresentada por Sarlet e ... Diário Oficial da União , seção 1, 31, dez. 1999, p ... -
The Brazilian Constitution of 1988 and its ancient ghosts: comparison, history and the ever-present need to fight authoritarianism
O Brasil enfrenta uma de suas crises políticas mais severas desde 2016, com vários impactos em seu processo gradual de democratização. Neste contexto, o principal argumento neste trabalho é que muitos dos fantasmas que assustam a sociedade brasileira no século XXI são heranças diretas de um passado não-resolvido (pré-constitucional), cujos riscos podem ser fortemente percebidos e cuja solução é...
... Recebido/Received: 12.08.2018 / August 12th, 2018 Aprovado/Approved: ... in Brazil reached its lowest point in 15 years in 2016, with 32% of Brazil’s respondents ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, Oct. 27, 1965 ... -
Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
sábado, 25 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... Pública-Geral do Estado, de 08-06-2022, publicado no DO de ... 09-06-2022 ... Marabá, ... Itapetininga/SP, Fórum, (15) 3511 - 2929, das 09 às 13 horas, ... modelo de ... Assunto: Remoção por união de cônjuges (Para: Unidade ... Relator/a: ...
-
Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... ://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-08 ... imperioso se faz mencionar o estudo de Durkeim 15 sobre a família, uma instituição, que na ... Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2006. Disponível em: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... a incidência da taxa administrativa de 0,15"% (um décimo e cinco centésimos) de ... 3.2. Ser\xC3" ... 11.343.940/0001-08 ... Objeto: O presente Termo Aditivo tem por ... ão de Casamento ou escritura pública de união estável; ... d) Certidões de Nascimento dos ...
-
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... Diz o § 4º do art. 203, do CPC/15, aplicável ao processo trabalhista, que ... Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, hipótese em ... qualquer outro meio e publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos ... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... de agosto de 1969, diz ser privilégio da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049006320204058100), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0804900-63.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: AGRIPINO ALVES DE HOLANDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕE
... - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: AGRIPINO ALVES DE ... Com a entrada em vigor do CPC/15, a mera oposição dos embargos de declaração ... 3ª REGIÃO), PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/06/2016, DJe 15/06/2016.PROCESSO Nº: ... -
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na amazônia legal brasileira
... ço da pressão de propágulos e com o Objetivo 15 da Agenda de Desenvolvimento Sustentável das ... íveis nos sites de publicação do Diário Oficial dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, ... Acre (CEMACT) elaborou a Resolução 03, de 17/08/2010, autorizando o cultivo da espécie O ... Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1693, 4 fev ...
-
Do processo em geral
... Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, hipótese em ... disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos, ... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... TST, Ag-E-RR 3100-73.2007.5.15.0066, SDI-1, Rel. Min. Maria de Assis Calsing, ... de agosto de 1969, diz ser privilégio da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ...
-
Direitos autorais e o streaming
... Ricardo Villas Bôas Cueva, Brasília, 08 de fev. 2017, p. 1 ... EBOOK MANUAL DE ... 15 ... Nesse sentido, a Lei de Direitos Autorais, ... que há diversos atos legislativos da União Europeia (UE) focados nos serviços de streaming ... oficial determinando que a cobrança tributária é ... livro de sua autoria “Tchau querida: o diário do impeachment”, como forma de pagar os ...
-
Direitos Fundamentais Processuais
... 12 ... A Emenda Constitucional nº 45 de 08 de dezembro 2004 13 , tratada como a Reforma do ... apenas garantir o acesso aos tribunais 15 , mas sim, e principalmente, possibilitar aos ... Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Suplemento ... Relatora que a União não conseguiu comprovar, por meio de prova ...