diario oficial sp consulta
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Benefícios previdenciários
... provimento à apelação e à remessa oficial, mantendo a sentença que condenou "o réu a ... de economia familiar, uma vez que há consulta" realizada junto ao Cadastro Nacional de Informaç\xC3" ... Apoliano - 12/02/2009 - Terceira Turma - Diário da Justiça - Data: 17/04/2009 -Página: 334 - ...
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Licitação
... órias para a ANATEL, o pregão e a consulta (art. 54); j) Lei 9.648/1998, que dispensa a ... é a exigência de que seja publicado em diário oficial e em jornal de grande circulação aviso ...
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Direito Humanos
... O gabarito oficial indicou somente a assertiva “A” como correta; ... indígenas é aceitável e prescinde de consulta prévia desde que se cumpram os seguintes ... pelo presidente do Senado e publicado no Diário Oficial da União. Em seguida, cabe ao Presidente ...
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Direito Processual Civil
... da parte e se desenvolve por impulso oficial", sem exceções. (D) Todos os julgamentos dos \xC3" ... ção desapareça, mediante prévia consulta" às partes ... (C) da resolução dessa quest\xC3" ... -á por carga, remessa ou publicação no Diário de Justiça eletrônico ... (C) o reexame ...
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Do processo na OAB
... 2º Nos casos de publicação na imprensa oficial do ato ou da decisão, o prazo inicia-se no ... útil seguinte à data da publicação em Diário Oficial. A intempestividade é óbice ... "Consulta. Caso concreto. Inviabilidade. Recebimento como ...
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Acordão da Segunda Turma, 19-04-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRAACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. INTEMPESTIVIDADE. TERMOINICIAL. CONTAGEM DE PRAZO. PREVALÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO, NODIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO, SOBRE A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA.JURISPRUDÊNCIA ATUAL E DOMINANTE DO STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo...
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Direito Civil
... 1) Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União , do dia 26 de abril de 2011 ... aceita a inserção da cláusula, mas consulta seus serviços, como advogado(a), para saber da ...
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Diário dos Municípios
sábado, 12 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (227) – 397 ... AMÉRICO ... SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ... AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA ... CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2021 ... Processo Licitatório nº ...
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Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... 1 – encaminhará para publicação no Diário Oficial do Estado ato de suspensão da eficácia ... na Secretaria da Receita Federal e consulta da situação societária do emitente na Junta ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Diário" Oficial Poder Legislativo São Paulo, 133 (208) \xE2\x80" ... ção Pública; realização de consulta ... popular, sob a forma de plebiscito convocado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Foram CREDENCIADAS e aptas para prestar: ... a)- CONSULTA DE SERVIÇO MÉDICO GENERALISTA do item 01 as empresas: CENTRO MÉDICO CAARAPÓ LTDA- ... EPP, CNPJ Nº 44.761.273/0001-24; KARINE KABATA ...
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Itambé - Vara cível
... P. D. E. D. B. Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... efeito, houve a publicação no diário oficial em momento imediatamente anterior a R. Decisão, ... Para isso, basta breve consulta ao acervo do Município constante do sítio ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... ção foi reconhecida na Solução de Consulta COSIT 105/2014 ... Solução de Consulta nº ... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União ... Caberá à Receita ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... brasileiro, inexistindo uma religião oficial , que possa ser imposta aos seus habitantes ... , de trabalho, de estudo, de convívio diário”. Op. cit ., p. 549 ... EBOOK CURSO DE ... a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão; (b) ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de manter a religião católica como oficial e nacional, devidamente protegida, nos ... [18] Publicado no Diário da Justiça de 8 de agosto de 2003. [19] ... no terceiro mês de gestação, na consulta em que as mulheres buscam conhecer o sexo do ...
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Condutas vedadas - representações
... DJEMG - Diário de Justiça Eletrônico - TER/MG, Data 02/10/2009 ... Conclui-se que a publicidade oficial com caráter personalista, destinada à ... Estado de Minas Gerais já respondeu a consulta com essa abordagem: ... "CONS - CONSULTA nº ...
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Modelos de recursos eleitorais
... /2012, Data de Publicação: DJE/TRE-RO - Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, Tomo 169, Data ... Onde houver jornal oficial", se a publicação não ocorrer no prazo de 3 (tr\xC3" ... por este Egrégio TSE, em sede de consulta, deixa claro o entendimento deste Tribunal ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... não com a empresa autora, e uma simples consulta às informações forenses justifica a recusa’ ... de Julgamento: 12/05/2011, Publicação: Diário da Justiça do dia 30/05/2011: “APELAÇÃO ... , uma vez que, além de ser um índice oficial, foi livremente pactuado entre as partes” ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
... inteligência artificial, que permita a consulta de dados es ... pecíficos e atualizados das ... Paraná, 02 de abril de 2019. Diário da Justiça, 05 de abril de 2019 ... Diário ... Oficial da União, Brasília, DF, 05 de outubro de 1988 ...
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Estrutura Municipal
... ículos caracterizados, conforme padrão oficial do órgão ou entidade, dotados de sistema de ... , travessia escolar, monitoramento diário de vias por rotas preestabelecidas, e atividades ... Estrutura municipal ... controle, consulta e acompanhamento de todas as infrações de ...
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O ministério público eleitoral
... atuação muito antes da deflagração oficial da campanha. Sabe-se que os candidatos (na ... , o TSE limitou aos Juízes Criminais a consulta a esse cadastro, tornando-o inacessível aos ... (DJ – Diário de Justiça, Volume 1, Data 24/10/2005, Página ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... Confira: TSE – Res. nº 23.180, Consulta nº 1.731 – DJe 11-12-2009, p. 10 ... pessoalmente nem por publicação oficial da sentença ... Posicionamento majoritário ... Publicação: Dj - Diário De Justiça, Volume 1, Data 05/11/2007, Página ...
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Direito Processual Civil
... frente à dívida contraída, Daniel consulta você, como advogado(a), sobre a possibilidade de ... Essa intimação foi feita pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado ... citação ficta (A) a citação por oficial de justiça e a citação por meio eletrônico ...