dias festivos em espanha
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Direitos da Personalidade
... de informação vêm-se acumulando nos dias atuais. O direito ao esquecimento tem sua origem ..., Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento ...ópicas promovidas às vésperas dos festivos natalinos e de sua semelhança física com o ...
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Direito individual do trabalho
... da pejotização no ambiente de trabalho nos dias atuais se reflete na modernidade das relações ... o autônomo economicamente dependente na Espanha, com os workers na Inglaterra etc. Os fatores ..., el pago de horas extras, dominicales y festivos se le dará el mismo tratamiento de cualquier ...
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O Constitucionalismo Social e o Estado Pós-Social
... trata sobre o descanso aos domingos e em dias oficialmente reconhecidos como festivos, mas ... Lei Aureaux, fazendo-se acompanhar da Espanha, que idealizou o contrato a tempo parcial . O ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
...á pessoalmente intimado para, em 3 (três) dias, “pagar o débito, provar que o fez ou ...êm se constatando em regiões da Itália, Espanha, Estados Unidos da América e, até mesmo, no ...ão sobre um mês de férias, alguns dias festivos durante o ano etc..; iii) visitação ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ou, não estando este disponível 10 dias após a consulta, de comprovativo do pedido de ..."Na Espanha, a Generalitat da Catalunha suspendeu por três ... de religião islâmica, quipá em dias festivos de sua crença e roupa branca às sextas-feiras ...
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Duração do trabalho
... e vendedores pracistas costumam trabalhar dias consecutivos em cidades diferentes daquelas em ... de vias públicas em dias de guarda ou festivos, incremento de outras atividades econômicas ..., Rússia, Ruanda, Sérvia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Macedônia, Ucrânia, Uruguai ...
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O direito ao trabalho analisado sob a perspectiva humanística: efeito corolário a uma (super)proteção na dispensa coletiva
... servos que eram libertados pelos senhores em dias festivos e comemorativos), surgiram as ... dispensa coletiva, países como Alemanha, Espanha, Itália, Portugal, França, Inglaterra, Holanda, ...
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O trabalho na Constituição alemã
... do descanso laboral aos domingos e em dias religiosos festivos reconhecidos oficialmente ...
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Tempo e trabalho
...ção ilícita” permanece em vigor até os dias que correm, tendo sido o tipo de ...Assim, houve aumento dos dias festivos religiosos, levando à consequente redução ... sul do continente, tais como a própria Espanha, quando comparada, por exemplo, aos países ...
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Conformidade tributária: proposta de diálogo entre o constructivismo lógico-semântico e a teoria comunicacional do direito
... do Direito : Diálogo entre Brasil e Espanha. São Paulo: Editora Noeses, 2011, p. 481-501.” ... de prazos judiciais, nos quais se excluem os dias festivos e não úteis para a fixação de seu ...
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O trabalho na Constituição alemã
... do descanso laboral aos domingos e em dias religiosos festivos reconhecidos oficialmente ...
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Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
..., Costa Rica, Puerto Rico, México, Espanha e Itália). Autor de diversos livros, dentre os ..., uma fonte de referência viva até os dias atuais, exaltado por diversos teóricos e ..., aparecendo em público somente em dias festivos e recebendo visitas somente de mulheres ou ... -
Imagens anticlericais radicais: a formação e a circulação de um imaginário subversivo na imprensa anticlerical argentina e brasileira no decorrer do século XX
O presente artigo pretende, através da análise de imagens veiculadas na imprensa anticlerical argentina e brasileira durante as três primeiras décadas do século XX, adentrar e desvendar parte do imaginário subversivo divulgado e fomentado nestas folhas de combate. Os jornais anticlericais aqui analisados apresentam uma relação de proximidade com o movimento anarquista e circulam num contexto em...
... anticlericalismo na França de 1815 a nossos dias) (RÉMOND, 1985). . 14 O próprio anarquista ... nos padres glutões apresenta movimentos festivos, alegres, prazerosos, de saciedade e, de forma ... na Imprensa Anarquista e Anticlerical (Espanha, Argentina e Brasil, 1897- 1936). 2017. 471 f. ... -
Multidão de fiéis acompanham visita do Papa visita ao santuário de Fátima, em Portugal; fotos
... estudante argentino de 17 anos da vizinha Espanha, onde passou as férias. Aqui, a cerca de 130 km ... em Lisboa para uma semana de encontros festivos, culturais e espirituais. Desde o início de sua ... peregrinos inundou as ruas de Lisboa nestes dias, especialmente numerosos nos eventos realizados ...
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Multidão de fiéis acompanham visita do Papa visita ao santuário de Fátima, em Portugal; fotos
... estudante argentino de 17 anos da vizinha Espanha, onde passou as férias. Aqui, a cerca de 130 km ... em Lisboa para uma semana de encontros festivos, culturais e espirituais. Desde o início de sua ... peregrinos inundou as ruas de Lisboa nestes dias, especialmente numerosos nos eventos realizados ...
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Multidão de fiéis acompanham visita do Papa visita ao santuário de Fátima, em Portugal; fotos
... estudante argentino de 17 anos da vizinha Espanha, onde passou as férias. Aqui, a cerca de 130 km ... em Lisboa para uma semana de encontros festivos, culturais e espirituais. Desde o início de sua ... peregrinos inundou as ruas de Lisboa nestes dias, especialmente numerosos nos eventos realizados ...
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Multidão de fiéis acompanham visita do Papa visita ao santuário de Fátima, em Portugal; fotos
... estudante argentino de 17 anos da vizinha Espanha, onde passou as férias. Aqui, a cerca de 130 km ... em Lisboa para uma semana de encontros festivos, culturais e espirituais. Desde o início de sua ... peregrinos inundou as ruas de Lisboa nestes dias, especialmente numerosos nos eventos realizados ...
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O nascimento do direito à alteridade na cidade
Com a Reforma Protestante e as grandes navegações, a consideração com o outro e o diferente passa por alterações, especialmente, frente aos considerados infiéis e aos nativos do Novo Mundo. Por outro lado, no século XVI, a Península Ibérica vivia a Era de Ouro, com o renascimento da Escolástica e o florescimento de importantes universidades jurídicas, com acentuado desenvolvimento da Ciência do...
... da Escolástica em Portugal e Espanha. Curioso é que tais países serão protagonistas ... la tradición y costumbre, tenían lugar en días festivos para facilitar la asistencia de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000169-60.2015.5.06.0004), 21-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. GRITOS DE GUERRA - CHEERS. DANO MORAL. Na sessão do dia 01/09/2015, julgando o Incidente de Uniformização de Jurisprudência de nº 0000222-53.2015.5.06.0000, resolveu o Plenário desta Corte, por maioria, pela prevalência da tese jurídica de que é devida a indenização por danos morais quando verificada a imposição da participação do trabalhador em
...); que o período de 120 (cento e vinte dias) para compensação sempre foi observado; que as ... oito dias que antecediam os períodos festivos, trabalhava das 7 às 22 horas, de segunda a ...èlement moral (França), acoso moral (Espanha") ou terror psicológico, além de outras denomina\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001959-44.2015.5.06.0145), 01-09-2016
CONDENAÇÃO EM HORAS EXTRAS. DANO EXISTENCIAL. Cabe ao autor, a teor do art. 818, da CLT, provar que ele próprio não teria gozado de folgas semanais ou férias, ou que teria, por acaso, sofrido prejuízos imateriais por ter sido privado do convívio com seus familiares, em razão de laborar em sobrejornada. Inexistindo tal prova incabível a reconhecimento de danos existenciais. Recurso a que se dá...
... teve início em 05.05.2010 e perdura até os dias atuais. . Pois bem. . Como prova do trabalho ...ª feira ao sábado; e que nos períodos festivos, mais precisamente Carnaval, São João e em todo ... Lei das Índias (1593), que vigorou na Espanha, dispondo que a jornada não poderia ultrapassar ... -
Joaquim Bandeira: jogos onomásticos e nova gnomonia de Manuel Bandeira a Dalton Trevisan via Joaquim Pedro de Andrade II
O presente texto retoma a abordagem da relação afetivo-artística de três intelectuais brasileiros de três gerações diferentes: Manuel Bandeira, Dalton Trevisan e Joaquim Pedro de Andrade – antes a partir do cinema (em texto de 2010), agora a partir da poesia e da circunstância. O primeiro e único poema de Bandeira publicado na revista Joaquim, dirigida pelo jovem Dalton, em 1948, o “Rondó do...
... numa carta que viajou para Barcelona, na Espanha ditatorial de Franco no imediato pós-guerra. ...ência a ninguém senão o pintor Cícero Dias (mas também ao Conselheiro Acácio..). Pois o ... em Paris” em quatro parágrafos festivos. 19 Igualmente aparece Otto Maria Carpeaux, ... -
Acórdão nº 2004/0061238-6 de CE - CORTE ESPECIAL
PENAL E PROCESSO PENAL PECULATO CRIME DE RESPONSABILIDADE LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. 1. Denúncia que indica o cometimento de peculato apropriação e peculato desvio, afastando-se o cometimento do peculato apropriação pela não indicação na peça oferecida pelo MPF do dolo específico. 2. Comete o crime de peculato, na modalidade desvio (art. 312, caput, segunda parte do Código Penal), em continuidade
... - FEICON 05 1.125,00 2002 30/05 a 10/06 Espanha 12 3.240,00 2002 25 a 27/09 Maceió 03 810,00 . ... à Auditoria que no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste Acórdão ... do TJ/PB em eventos (inclusive festivos) que não guardam qualquer relação com as ...