diligência dicionário
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos). . 3) Concisão . Os fatos devem ser .... Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. . • Comentário Caput. A ...
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Jurisprudência
...un., rel. Juiz Darci Fuga, DJSC de 26.9.95, p. 42 - Dicionário de Decisões Trabalhistas de B. Calheiros Bomfim, Silvério Mattos dos ...460). 03 - O perito que, em diligência, verifica que os atuais empregados não usam EPI, está autorizado a ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
...diligência necessária ao esclarecimento delas” (art. 765). No procedimento ... “de modo preferencial, em que há preferência” (Dicionário Caldas Aulete Digital, disponível em ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... II – administrar o espólio, velandolhe os bens com a mesma diligência que teria se seus fossem; III – prestar as primeiras e as últimas ... 9.4 Sonegados . 9.4.1 Introdução . De acordo com o Dicionário Aurélio século XXI, sonegar significa: 1. Ocultar, deixando de descrever ...
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Acesso externo às comunicações feitas por meio do whatsapp
... 515 Definições constantes no dicionário Michaelis, disponível em http://michaelis.uol.com.br/ moderno-portugues. ..., por exemplo, que permite a medida em crimes graves e quando a diligência se revelar “ de grande interesse para a descoberta da verdade ou para a ...
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Da Penhora
..., que será assinado por duas (2) testemunhas, presentes à diligência" (art. 661, CPC, art. 846, § 1º, NCPC). . Ao devedor nao é permitido .... Idem. . Ibiãem, p. 83. . NUNES, Pedro. Dicionário...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
...ão, um dos exemplares com declaração do dia, hora e lugar da diligência". Da entrega deverá o preso passar recibo no outro exemplar; se recusar, n\xC3"...Editorial Dimensão, 1998, p. 101. . 906 AMILCARE. Dicionário de latim forense . N o 990, 7 a ed., LEUD, 1997, p. 102. . 434 . ...
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D
... que um juiz ou tribunal pede a outro a realização dum ato ou diligência judicial; deprecação. Deprecado (juízo) - Diz-se de juiz, etc. a quem ...
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Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
... (8) ALMEIDA, Rogério de. In: EICHER, Peter (coord.). Dicionário de conceitos fundamentais de teologia . São Paulo: Paulus, 1993. p. 704. ..., moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação. . Sobre a finalidade da ...
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Acórdãos nº 1008487-35.2015.8.26.0189 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
ADMINISTRATIVO. Servidor público estadual. Agente policial. Pretensão ao reconhecimento de desvio de função para o cargo de Investigador de Polícia. Desvio não demonstrado. Precedentes. Ação julgada procedente. Sentença reformada. Recurso e reexame necessário providos. (TJSP; Apelação 1008487-35.2015.8.26.0189; Relator (a): Heloísa Martins Mimessi; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público;...
... haja atendimento emergencial às 5 Segundo o dicionário Aulete: investigar (in.ves.ti. gar ) v. 1. Buscar desvendar; fazer ... ocorrência ; d) conduzir viatura policial; e) cumprir diligência e/ou requisição determinada pela Autoridade Policial, ... -
Percepções acerca da responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória
O presente artigo tem como objetivo fazer uma abordagem sobre responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória. Ainda que o internamento compulsório seja determinado por ordem judicial, não se deve desconsiderar que o mesmo ''exige laudo médico devidamente motivado. O diagnóstico que serve de base para a decisão judicial deve ser sério e minucioso, a fim de...
.... 17 O DSM, como uma espécie de dicionário de psiquiatria, classiica os diversos distúrbios mentais, oferecendo ...Não se pode descuidar da diligência necessária e da aplicação das “regras da ciência psiquiátrica ... -
Caracterização de insalubridade
...Juiz Carlos Alves Pinto, DJMG de 02.12.95, p. 61 - Dicionário de Decisões Trabalhistas, de B. Calheiros Bomfim, Silvério Mattos dos ... 7. O perito que, em diligência, verifica que os atuais empregados não usam EPI, está autorizado a ...
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A
... . Afã - Ânsia, entusiasmo, ambição, pressa. Diligência, cuidado. Aferente - Que conduz; que leva. Aférese - Supressão de um ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... gráfico, sempre que esses documentos devam ser examinados, na diligência, pelas partes, pelos peritos ou pelas testemunhas; e quando o objeto da ...92. . No sentido aclarado por COMTE-SPONVILLE, André. Dicionário Filosófico . Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, ...
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Documentos odontológicos na identificação humana
... e as partes poderão formular os quesitos até o ato da diligência;. — histórico: consiste no registro dos fatos mais significativos ... MOREIRA, R. P.; FREITAS, A. Z. V. M. Dicionário de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999. Rio de ...
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Avosidade, manifestação de amor
.... 4. Enciclopédia/Dicionário de Psicologia e Neurociências: Abuelity. 5. Projeto: dicionário de ... “Na primeira, o cuidado como desvelo, solicitude, atenção, diligência e zelo, mostra que o outro tem importância porque se sente envolvido com ...
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Relação das infrações
... nos artigos mencionados veja a seguir as definições do Dicionário Michaelis para os dois verbos: . ENTREGAR – ( lat integrare ) vtdi ... dá por um descuido, um consentimento tácito, uma omissão na diligência ou precauções recomendáveis por parte do proprietário para evitar que ...
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A cláusula de imprescindibilidade e o adiamento da sessão plenária
Opinião: A cláusula de imprescindibilidade e a sessão plenária
... uma condução coercitiva para o ato no mesmo dia, eis que a diligência levaria boas horas do dia para ser cumprida, protelando absurdamente o ...FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. HOUAISS, ... -
Processo Penal
... da discricionariedade, a autoridade policial defere ou não a diligência. Suspeição da autoridade policial: Não poderá ser oposta exceção ... . A palavra persequível não se encontra expressa no dicionário...
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Justa causa aplicada pelo empregador
...ções legais e contratuais, e aos deveres de obediência, diligência e fidelidade. A falta, infração cometida pelo empregado, “seria toda ...No dicionário, o termo “embriaguez” é assim definido: “Turbação passageira das ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...Diligência junto ao Banco Central, no entanto, revelou que o Conselho ... aqui e u citei o verbete constante da Enciclopédia e Dicionário Koogan Houaiss, editora Guanabara, Rio de Janeiro, cito a ...
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Premissas fundamentais
..., que será assinado por 2 (duas) testemunhas presentes à diligência" ”. Nesta situação, além de policiais, podem ser requisitadas a presen\xC3"...109 do CPC). . 92. Segundo o Dicionário Aurélio , sub-rogar é: “Pôr em lugar de alguém; substituir. 2. ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
.... § 2º Cumprida a diligência de que trata o § 1º, o relator, sempre que possível, prosseguirá no ... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa . v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964. ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.". A duração razoável do processo ... entre duas ou mais partes, choque, enfrentamento" (Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797). . ...
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Contrato de trabalho
..., e, do lado oposto, os deveres dos empregados de obediência, diligência e fidelidade (117) . . 2.2. CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO . ...Dicionário .. cit ., p. 313. (135) NASCIMENTO, A. M. Curso..cit. , 24. ed., 2009. ...