diligência dicionário
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Nulidade da citação postal na execução trabalhista
... § 2º A citação será feita pelos oficiais de diligência ... § 3º Se o executado, procurado por 2 (duas) vezes no espaço de 48 ... Dicionário de Direito e Processo do Trabalho. Organizado pela Academia Nacional de ...
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T
... Talante - Vontade, desejo, arbítrio. Empenho, diligência ... Talar (vestimenta) - Que desce até o calcanhar. Vestido, bata ou ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ão tiver produzido a prova, deverá converter o julgamento em diligência para que a parte tenha possa produzir a prova ... @@@1.8.1. A ... O Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas resume o significado ...
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Premissas fundamentais
... , que será assinado por 2 (duas) testemunhas presentes à diligência" ”. Nesta situação, além de policiais, podem ser requisitadas a presen\xC3" ... 109 do CPC) ... 92. Segundo o Dicionário Aurélio , sub-rogar é: “Pôr em lugar de alguém; substituir. 2 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ção do processo, podendo, ex officio , determinar qualquer diligência processual para ... (38) NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito ... Segundo o Dicionário Houaiss da língua portuguesa: subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
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Mandado de segurança
... De acordo com o Dicionário Jurídico 2 , o Mandado de Segurança é a garantia fundamental para ... admissão de prova emprestada; e conversão do julgamento em diligência ... Outra situação: ... Decisões que aplicam revelia – Nos ...
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Dos deveres conjugais à plena comunhão de vidas
... P. a V. S.a se digne proceder à competente diligência, designando dia e hora para esse fim. E.R.M”. Formulário de petição ... p. 177) ... 21. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de direito de família e sucessões ... São Paulo: Saraiva, 2015. p. 327 ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... dicionário” (PERELMAN, 2005, p. 266), sob pena de desenvolver discurso ... suicientes para aproximar-se desta “verdade” – dever de diligência, porém, que se reclama do responsável por considerar as providências ...
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Honorários advocatícios e a sucumbência trabalhista
... 1. ENTENDENDO A SUCUMBÊNCIA ... Segundo o dicionário Houaiss da língua portuguesa, o significado da palavra sucumbência ... do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante diligência sumária, que não poderá exceder de 48 (quarenta e oito) horas ... § ...
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Livro IV da Parte Geral (arts. 188 ao 293)
... Acórdão, segundo definição trazida pelo Dicionário Houaiss, "é a decisão final proferida sobre um processo por tribunal ... ", caber ao autor indicar o endereço do réu, negando qualquer diligência com vistas à localização. Não raro tal procedimento ocorre em sede de ...
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Legislação e perícia
... De acordo com Novo Dicionário da Língua Portuguesa, 14ª edição, por Aurélio Buarque de Hollanda ... ofício no prazo que lhe designar o juiz, empregando toda sua diligência, podendo escusar-se do encargo alegando motivo legítimo ... § 1º ...
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Desapropriação
... A imissão na posse do bem expropriado, segundo o Dicionário de Tecnologia Jurídica , de Pedro Nunes, é o “Ato ou efeito de fazer ... da diligência suspeita que se esteja ocultando. É o que em outras palavras determina o ...
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Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... o cumprimento tardio, defeituoso, incompleto, com falta de diligência ... A indeterminação nas obrigações de meios torna o ... 81 – bOA PARTE DA CURA ESTÁ NA VONTADE DE SARAR ... No Dicionário ... -
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... ão, um dos exemplares com declaração do dia, hora e lugar da diligência". Da entrega deverá o preso passar recibo no outro exemplar; se recusar, n\xC3" ... Editorial Dimensão, 1998, p. 101 ... 906 AMILCARE. Dicionário de latim forense ... N o 990, 7 a ed., LEUD, 1997, p. 102 ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... , no deferimento de realização de determinada prova ou diligência, na concessão de liminar ou na antecipação dos efeitos da tutela ... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, 1964. v. 4, ...
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Área administrativa
... ícios do art.172/CPC, para que o Oficial designado proceda à diligência de citação ... Dá-se à presente o valor de R$ (o mesmo valor da ... Dicionario Jurisprudencial, de Dagma Paulino dos Reis, 3ª Ed.RT, pg.1.672) ...
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Artigos 1º a 4º
... (58) PINTO, José Augusto Rodrigues, et al ... Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho ... 1. ed. São Paulo: LTr, 2012. p. 457 ... ao empregado que, por sua vez, tem deveres de obediência, diligência e fidelidade (77) ... 2. TRABALHO INTELECTUAL, TːCNICO E MANUAL ...
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O supremo soberano no Estado de excec?a?o: a (des)aplicac?a?o do direito pelo STF no a?mbito do inque?rito das 'Fake News' (Inque?rito n. 4.781)
... , apenas um “um embaraço na marcha regular” das coisas (DICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA, 2019), não apreenderia adequadamente o conjunto ... “outros endereços que viessem a ser descobertos no curso da diligência 26 ”. site O Antagonista, a Procuradoria-Geral ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... razoável quando uma pessoa razoável, agindo com diligência, a teria e m circunstâncias relevantes. Uma expectativ a ... In T ORRES, Ricardo Lobo et al. (org.). Dicionário de Princípios Jurídicos ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2001, p ...
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Ação Sindical e Fins
... São Paulo: Saraiva, 1960. p. 4. (366) BOBBIO, Norberto. Dicionário de política , ob. cit., p. 349 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante diligência sumária, que não poderá exceder de 48 (quarenta e oito) horas ... § ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Como prestações complementares do empregado, a diligência, a obediência, a assiduidade e a pontualidade, a idelidade, a urbanidade ... é ato de poder, como se colhe do sentido dado ao verbete pelo Dicionário Houaiss: “ato do poder público que declara impuníveis delitos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas." ... A duração razoável do ... entre duas ou mais partes, choque, enfrentamento" ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
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Arbitragem, contratos administrativos e custos de transação
... Vantagem, na definição do Dicionário Michaelis , 30 é uma “condição de superioridade em relação a outras ... A celeridade procedimental exige diligência dos árbitros e disponibilidade para a condução ... 32. GARCEZ, ...
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O doping e a nova normativa do Brasil
... , a palavra doping surge pela primeira vez em 1889 no dicionário Inglês como a prática de dar aos cavalos ópio ou outras drogas. É ... , cortesia, transparência, segredo profissional, prudência, diligência, integridade profissional e pessoal, dignidade, honra e decoro ...
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Responsabilidade civil
... 6 CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Lexikon, 2011 ... que não pode ser inteiramente eliminada, não obstante toda a diligência que tenha sido razoavelmente levada a cabo, nesse sentido; 2) atividade ...