directiva 98 70 ce
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O estatuto jurídico dos gametas
... 5º, inciso II da Diretiva 98/44/CE do Parlamento Europeu relativo à ... Directiva 98/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 ... Edições 70, 1998 ... EBOOK GAMETAS COMO MERCADORIAS.indb ...
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Fator de dobra q=5: resgate histórico
... de níveis: cerca de 65 dB para o 2000 Hz; 70 dB para as frequências entre 500 e 1000 Hz131 ... Dept. HHS, report DHHS (NIOSH) 98-126, Cincinnati, OH ... ACGIH (2000). Threshold ... Nota (3) A União Europeia (Directiva 2003/10/CE) apresenta três valores de ...
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Mediação em cartórios na Itália e no Brasil
Este artigo tem como objetivo evidenciar a contribuição que as serventias extrajudiciais podem prestar para o aumento da efetividade dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias e, mais especificamente, da mediação. Analisa-se ainda a colaboração com o Poder Judiciário, na medida em que o cartório tem um natural inclinação para absorver atribuições, tradicionalmente prestadas...
... 70), demonstra ainda preocupação com o local ... Conselho da União Europeia. Directiva 2008/52/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho ... -
Considerações sobre as ofertas públicas para aquisição de ações (OPAs) estado atual da questão
... 70 ... A intenção da Diretiva, como expresso ... DIRECTIVA 2004/25/CE DO PARLAMENTO EUROPEU ... E DO ... 22] da Directiva n. 98/59/CE do Conselho, de 20 de julho de 1998, ...
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As Várias Teorias e (In)definições de Empresa
... 70): ... [ ... ] claro que para o empregado, a quem ... Não há, como diz Simon Deakin (2003, p. 98), uma única e dominante visão legal da empresa, ... ção de transferência na acepção da directiva ...
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Consumer Trust in the Digital Environment
[Purpose] The objective of this paper is to study alternative dispute resolution mechanisms in both the electronic contracting of goods and/or services and interactive advertising. [Methodology/Approach/Design] The Spanish and European regulations will be analyzed in terms of regulation and self-regulation mechanisms. Self-regulation instruments are a suitable complement to current legal...
... are regulated by Commission Recommendation 98/257/EC (SERLIKOWSKA, 2018)² and second, ... Computers in Human Behavior , v. 70, 291-302, 2017 ... CONA, F. A. Application of ... La Directiva 2008/52/CE, de 21 de mayo, sobre ciertos aspectos ... -
Nuevas políticas de protección del consumidor financiero: Análisis de la reforma financiera y las novedades en la supervisión bancaria en el derecho comparado
Este artículo presenta un resumen de las principales reformas normativas del sector bancario en Estados Unidos y Portugal, así como un análisis comparado de las principales políticas llevadas a cabo por ambos gobiernos en materia de protección del consumidor financiero. Su estudio pretende ayudar al lector a familiarizarse con el estado actual de las reformas financieras en ambos países, y está...
... constituidas a partir del 29 de julio de 1999 70" ... Cabe indicar finalmente, que a su vez, la mayor\xC3" ... como promotor de la educación financiera 98 ... Para todo ello, el mediador dará cumplimiento ... Directiva nº 2008/48/CE, del Parlamento Europeo y del ... -
Saneamento e liquidação de instituições de crédito - novas pespectivas do direito comunitário
... de União Europeia o texto de uma Directiva sobre Saneamento e Liquidação de Instituições ... 98/26/CE, de 19 de maio, publicada no Jornal Oficial ... 70 e ss. Sobre supervisão consolidada: Carlos ...
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Variaciones en torno a la sinceridad de la motivación ambiental en la disputa internacional
Este trabajo se propone realizar un enfoque descriptivo y empírico, así como promover un análisis comparativo sobre el derecho al medio ambiente en las Constituciones de Brasil, España y África del Sur, con el fin de presentar los avances y desafíos a su efectividad. Es posible afirmarlo como un derecho fundamental y de dimensiones objetiva y subjetiva, en el contexto de los tres países. La...
... lo que era rechazado por Europa, en una directiva, por razones de salud pública. Además, Europa ... graves que recae sobre la salud, en los años 70 ... Una de las cuestiones centrales ... 271-272 ... 98 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 ... -
Normas comunitarias y derecho italiano
1 La primacía del Derecho comunitario sobre el Derecho interno. 1.1 Orientaciones de la jurisprudencia italiana con respecto al conflicto entre norma comunitaria y norma interna –Primera fase: el recurso al criterio cronológico. 1.2 Segunda fase: la inconstitucionalidad de la norma interna incompatible con el Derecho comunitario. 1.3 Tercera fase: la inaplicación por...
... (que pueden derivar del reglamento, directiva 36 , sentencia o decisión) y normas internas, ... su origen en la sentencia 27-12-1965, nº 98 60 , en la cual, reclamada para que se pronuncie ... 70 ... Sin embargo, aún prescindiendo de ... -
A articulação entre o Regulamento (CE) N. 1.346/2000, relativo aos processos de insolvência comunitários, e a Ley N. 22/2003, sobre o regime concursal espanhol
... interesse - e por duas Directivas 6 (a Directiva n. 2001/17/CE, de 19 de março, relativa ao ... 98 e ss., ibidem) ... • os direitos dos ... cit., p. 70, "junto a las normas cuyo objeto principal es la ...
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Os contratos empresariais e seu tratamento após o advento do Código Civil de 2002
... Aguilera Rull esclarece: "Cuando la Directiva 2004/113/ CE determina las relaciones jurídicas ... lembrar a lição já clássica de Messineo 70 quando distingue a causa em sentido objetivo, ... Idem, p. 98 ... Parte Especial, Livro I, "Do Direito ...
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Conjunción entre el derecho de patentes y el de regulación de defensa de la competencia en Argentina: ¿qué requisitos se deben observar previo a conceder una licencia obligatoria fundada en conducta s anticompetitivas para no afectar irrazonablemente el derecho de propiedad tutelado por el artículo 17 de la CN? (Agraciado no Concurso 'Dr. Ernesto Aracama Zorraquín' en Propiedad Intelectual - Ano 2009)
... la reemplace, para llevar adelante esa tarea 70 ... El fundamento para arribar a ésta ... así conforme a la letra del artículo 44RLP 98 aunque ese criterio quizás no sea compartido ... el alcance del artículo 9 de la Directiva de patentes biotecnológicas. 105 Asimismo ...
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Los menores extranjeros
... los Estado miembros cuando apliquen la Directiva n. 2.008/115/CE del Parlamento Europeo y del ... , siéndoles plenamente aplicable la LOPJ 70 y, en línea similar, alguna resolución ... 98 ... Para su encuadramiento y crítica ...
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Breves considerações acerca do princípio da especialidade no direito de marcas
... 70 ... Um sinal não poderá ser usado ou ... da lei - evitar a confusão entre marcas 98 e, mais ainda, "a concorrência por confusão" ... "A 'vulgarização' da marca na Directiva 89/104/CEE, de 21 de dezembro de 1988 (id est, no ...
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Do comércio eletrônico
2.1 Internet - 2.2 Conceito de e-commerce - 2.3 Diferença entre e-commerce e e-business - 2.4 Estrutura e aplicações do comércio eletrônico - 2.5 Em busca da resolução dos problemas do comércio eletrônico e a legislação brasileira - 2.6 Legislação do e-commerce pelo mundo
... 12 - Índia - 16,98 milhões ... 13 - Austrália - 14,62 milhões ... Já Guilherme Magalhães Martins 70 assim a conceitua como “uma rede de ... Acesso em 20 jan. 2007 ... 99 Directiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 ... -
O direito penal do inimigo e o estado democrático de direito
A tentativa do direito penal do inimigo é, pelo menos a partir de Jakobs, estabelecer uma distinção entre cidadãos e inimigos na estrutura do direito penal moderno. Apesar do que dizem algumas críticas simplistas, não se trata de definir todo delinquente como inimigo, senão de verificar se há pessoas que devem ser excluídas do tratamento normal que o Estado dispensa a seus cidadãos, com seus...
... reduzido a 20% ou a 2% de modo a deixar 80% ou 98% ao campo da descriçào, isso não muda ... reduzido – não nos enganemos – existe 70 ... Eu creio que o modelo do direito ... o cenário estratégico desenhado pela Directiva de defensa nacional 1/2004 de 30 de dezembro ... -
La resolución de conflictos familiares por mediación: la realidad en España y Portugal
As especificidades dos conflitos familiares caracterizados pela sua inerente carga emocional e psicológica reclamam formas de solucionamento capazes de responder de forma adequada a esta conflitualidade. A mediação apresenta-se muitas vezes como uma via com maiores vantagens aplicativas que o próprio sistema judicial. O presente trabalho pretende analisar as valências deste mecanismo, estudando-se
... en Europa con la publicación de la Directiva 2008/52/CE, de 21 de mayo de 2008, del Parlamento ... 98)1 del Comité de Ministros del Consejo de Europa, ... gratuita, no habrá de pagarse ningún coste 70 ... Posteriormente se da inicio a las ... -
O desenho industrial como instrumento de controle econômico do mercado secundário de peças de reposição de automóveis uma análise crítica à recente decisão da secretaria de direito econômico (SDE)
... uma de suas concorrentes, conquistando assim 70% do mercado de aparelhos de gasifi-cação de ... ção em 13 de outubro de 1998 da Diretiva 98/7 1/CE da União Européia (na época Comunidade ... Relatório sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera a ...
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El proyecto gran símio español
O projeto do Grande Símio Espanhol (PGSE) foi organizado para salvar as diversas espécies de grandes símios, principalmente na Espanha e outros países, e visa evitar os maus-tratos, abusos sexuais, exploração em laboratórios, circos e tantas outras práticas horríveis realizadas com frequencia contra estes animais. Os relatórios mostram dados assustadores, e a atuação deste projeto é uma forma...
... 98% como asumía este libro– y anunciaba también ... Ya sólo hay entre 70.000 y 100.000 chimpancés, entre 60.000 y 80.000 ... están en Canarias, que violan la directiva 1999/22/CE, del 29 de marzo. Véase El Dia , ... -
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Presencial nº 8/2021 - SRP
... TER A SENSIBILIDADE DE 99% E ESPECIFICIDADE DE 98%REGULAMENTAÇÃ: ANVISA: RDC 16 DE 28/03/2013 ... , NBR ISO 13485:2016 (EN ISO 13485:2016, DIRECTIVA 98/79 E 2017/746 - IVD-CE, EN 375:2001, EN ... 28G.(1,8MM) ROXA TESTLINE C/ 100 UND-CAIXA-70; 18-LAMINA FOSCA LAPIDADA 26X76MM CAIXA 50 ...
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Observaciones en torno a la funcionalidad de la junta en la sociedad bursátil
... 103.2 LSA). 69 Según Fernández del Pozo: 70 "los reglamentos societarios son verdaderos ... intereses que se dan cita en la Junta general 98 de una sociedad anónima cotizada y ... la ... cuestión por el Proyecto de Quinta Directiva parece adecuada, ya que reconoce este derecho a ...
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As agências reguladoras independentes e a separação de poderes: uma contribuição da teoria dos ordenamentos setoriais
I - Colocação do tema. II - Os ordenamentos setoriais e o pluralismo. III - Conceito dos ordenamentos jurídicos setoriais. IV - As atribuições das entidades reguladoras diante do princípio da separação dos poderes. V - Características. VI - Conclusão. Referência Bibliográfica (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... Em igual sentido, JUAN CARLOS CASSAGNE 70 observa que os poderes conferidos a estes ... do governo que, como suprema actividade directiva do Estado, não se encaixa, portanto, sem ... propostas ao Parlamento e ao Governo." 98 ... Em relação ao Poder Judiciário, a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 7186 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2008
... ção de Matéria por cm linear de coluna R$ 7,70 ... Fabricante: BEMATECH IND E COM DE EQPTOS ... 98 ANA LUCIA DA COSTA 1263197 SSP MS ... 19313 ANA ... 54 2 0060665-9 DIRECTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA ...