direito bancário especialização
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... acessórias, refletindo tendência contemporânea de especialização dos serviços visando maior produtividade. Alega que o acórdão recorrido ... advocatícia constitui-se em ‘atividade-meio’ no contexto bancário, passível, portanto, de terceirização. Em textual: ‘[ ... ] Apesar de ...
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Acórdãos nº 0022658-55.2009.8.26.0405 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
Apelação. Revisional de contrato bancário. Financiamento de imóvel residencial. Contrato que prevê o Sistema de Amortização Constante (SAC). Código de Defesa do consumidor. Aplicabilidade à espécie por tratar-se de relação de consumo. Taxa referencial como critério de reajuste do saldo devedor. Legalidade. Amortização da dívida. É legal o critério que prevê a incidência da correção monetária e...
... Revisional de contrato bancário. Financiamento de imóvel residencial. Contrato que prevê ... Alegação de ausência de especialização do perito nomeado pelo juízo e pedido de nomeação ... -
Do procedimento comum
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... trabalhistas que justificou a especialização de um segmento do próprio Poder Judiciário, ... o sigilo bancário deve ser preservado até o momento em que a sua ...
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Acórdão Nº 43963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Agravo regimental na reclamação. 2. Direito do Trabalho. 3. Terceirização da atividade-fim. Serviço bancário. 4. O reconhecimento de vínculo trabalhista com o tomador dos serviços, por aplicação da Súmula 331 do TST, viola a decisão vinculante tomada por esta Corte na ADPF 324. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. Negado provimento ao agravo regimental.
... Agravo regimental na reclamação. 2. Direito do Trabalho. 3 ... Terceirização da fim. Serviço bancário. 4. O reconhecimento de ... vínculo trabalhista ... ção empresarial, visando à especialização dos ... serviços, o argumento deve estar ... -
Terceirização em tempos de crise econômica: a questão da especialização do trabalhador como critério de (i)licitude
... do princípio da proteção do trabalhador, norma cardeal do Direito do Trabalho que se impõe cada vez mais relevante no contexto corrente de ... ções e de diversos tipos de atividades corriqueiras no segmento bancário ou financeiro (e também de atividades de limpeza e conservação, ainda ...
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Direito empresarial
... § 1º A especialização patrimonial somente produz efeitos em relação aos sócios ... § 2º ... de que trata o § 4º, desde que deposite em estabelecimento bancário autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários, à disposição dos ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... ** Mestre em Direito Europeu e Alemão (UFRGS/CDEA). Especialização em Direito do Consumidor ... (Universidade de Coimbra). Advogada ... autor impugnar a autenticidade da assinatura firmada em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a ela o ônus ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... Monografia (Especialização de Direito Civil Constitucional em Pós Lato ... Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. Rio de Janeiro: ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ões conspira contra a universalidade do direito do trabalho, contra a eficiência na alocação ... formal; b) notória especialização profissional; c) natureza singular do serviço; ... 76) Advogado empregado. Bancário. Regime de exclusividade. Horas extraordinárias ...
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Artículos 1.728 a 1.783
O Direito" parte de ponto de vista isonômico em sua formula\xC3" ... , e recolhidos ao estabelecimento bancário oficial ou aplicados na aquisição de imóveis, ... o tutor e ou curador procedam à especialização em hipoteca legal, por simples omissão de ...
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Espécies de provas ilícitas
... alhures, toda prova que afrontar direito ou garantia fundamental é prova ilícita ... ônico; b) sigilo epistolar; c) sigilo bancário; d) sigilo fiscal e; e) sigilo profissional ... recorrente ela que tem notória especialização em serviços contábeis e de auditoria e não é ...
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Atuação Sindical
... Revisão ... 6076.7 Curso Básico de Direito Sindical.indd 224 12/11/2018 11:41:50 ... I — em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordem as partes; ou ... grupos de turmas, promovessem a especialização ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... bancário no Brasil. A análise enfatizará os vinte anos subsequentes à ... argumentos favoráveis giravam em torno da necessidade de especialização da jurisdição comercial e de maior celeridade para julgar causas da ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... Art. 18. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado ... para a obtenção de quebras de sigilo bancário no Brasil ou uma ação judicial, a exemplo do ... internacional, decorrente da especialização para processar e julgar crimes contra o sistema ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... democrática de decisões e o Estado de Direito” (373) ... Importa ressaltar que, ... ça, por exemplo) ou tenha maior especialização técnica do que o empregador, a prestação de ... ógica e assédio moral no trabalho bancário. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... de formação de pactos contratuais no Direito Civil. Algumas importantes regras relativas a ... ; advogado contratado como gerente bancário", etc. Em todas estas situações figuradas, a fun\xC3" ... área ou segmento empresarial de especialização ou atuação (portanto, também trabalhadores dos ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... demais em nome da ampla defesa e do direito de recorrer. É assim que a maioria dos processos ... o empregador custear cursos de especialização, de graduação ou pós-graduação, hipóteses ... valor ser depositado em estabelecimento bancário, preferencialmente oficial, situado no lugar do ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... " empresarial, com uma especialização flexível da produção. Em poucas palavras, essa ... dos trabalhadores, sobretudo do direito à saúde, necessita levar em conta os dois ... do trabalho é impressionante no setor bancário e financeiro , no qual 72,5% dos trabalhadores ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ões conspira contra a universalidade do direito do trabalho, contra a eficiência na alocação ... formal; b) notória especialização profissional; c) natureza singular do serviço; ... 65) Advogado empregado. Bancário. Regime de exclusividade. Horas ...
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Magistratura TJAL 2019
... , de acordo com o Código Civil, Paulo tem direito de obter a redibição do contrato de compra e ... particular, duplicata e cartão bancário de crédito ou débito. (D) atípica a conduta ... jurídica como técnica de especialização. A descentralização pode ser de duas espécies: ...
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Parte 2
... qualificados assumam a forma de grupos de direito", que admitem a contratação de uma estrutura org\xC3" ... ístico, ou um contrato de mútuo bancário em que há impossibilidade de encontrar uma ... que tanto poderá optar por especialização unitária, por oposição ao regime geral do ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... âncias são de molde a fazer crer que o direito de crédito existe realmente, quando o ... 21 81. Boleto bancário ... Sem embargo da permissão legal a que o ... A garantia legal depende de especialização e homologação em processo próprio e não ...
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Aspectos registrais
... O direito de propriedade e os outros direitos reais ... O sistema bancário começou a aceitar em hipoteca essas frações ... desapropriação deve constar a especialização do imóvel, ou seja, a sua descrição ...
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Execução Civil - Entraves e propostas
Revista Eletrônica de Direito" Processual – REDP. Volume XII. Periódico da P\xC3" ... no sigilo e na segurança do sistema bancário", mas por que não aparelhar a justiça de funcion\xC3" ... maneira, ele dificulta a especialização de competência para a execução. Se a ...
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Virtualização da moeda: aspectos, funções e problemas do e-money
... 3.3 A aproximação entre setor bancário e telecoms no Brasil. 4 Considerações Finais ... A reaproximação possível entre direito do consumidor e o seu próprio fundamento ... , fica mais abalada a cada especialização do mercado, a cada nova técnica aplicada para a ...