direito processual penal para concursos
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Da Calúnia (Art. 138)
... 138 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 1 ... Da Calúnia (Art ... processual, que é uma questão secundária refletida sobre ... Parte Geral, Série Provas e Concursos, Editora Impetus. 2000 SMANIO, Gianpaolo Poggio ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... e medicina do trabalho, analisar o Direito do Trabalho à luz das ideologias que tentam ... ça do § 2º desse mesmo dispositivo processual, o juiz poderá determinar a substituição da ... apontada, no inciso II do art.18 do Código Penal, como uma das causas do resultado que se ... instrutivas, propor a instituição de concursos e prêmios e tomar outras providências tendentes ...
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Autores
COMO PASSAR EM CONCURSOS DE PROCURADORIAS E ADVOCACIA ESTATAL VI ... Eduardo Dompieri Pós-graduado em Direito. Professor do IEDI. Autor de diversas obras de ... em Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Civil. Palestrante e Conferencista ...
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Legislação Complementar
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... impostas sanções, inclusive de caráter penal, quando proceda, em caso de violação das normas ... Trabalho, na condição de substituto processual, assegurada no art. 25 da Lei n. 8.036/90 ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... (inciso I), receitas oriundas de concursos de prognósticos (inciso II), doações, ... privado, contendo obrigatória cláusula penal para as hipóteses de descumprimento, rompimento ... _____. Ação processual desportiva na nova constituição. Re-vista de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001145-57.2020.8.19.9000 (Criminal), 08-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no HABEAS CORPUS N.º 0001145-57.2020.8.19.9000 Embargantes: GERALDO SÉRGIO RAMOS PINTO e outro. Relator: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Embargos declaratórios. Habeas Corpus. Ordem denegada. Alegação de contradição sob o fundamento de que o entendimento do decisum colide com decisão de outro magistrado. Ausência de...
... : Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL ... : MARCELO DA SILVA TROVÃO ... -
Referências Bibliográficas
ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... Curso de processo penal. 2. ed. São Paulo: RT, 2007. BORGES, Leonardo ... Processo do Trabalho: para concursos públicos. 3. ed. Salvador: JusPodvim, 2016 ...
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Referências Bibliográficas
ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... Curso de processo penal. 2. ed. São Paulo: RT, 2007. BORGES, Leonardo ... Processo do Trabalho: para concursos públicos. 3. ed. Salvador: JusPodvim, 2016 ...
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Acordão da Corte Especial, 08-06-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO.DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO.CANDIDATO. ELIMINAÇÃO. AÇÃO PENAL SEM CONDENAÇÃO POR ÓRGÃOCOLEGIADO. CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA. ACUSAÇÃO FORMAL DAPRÁTICA DOS CRIMES DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO ATIVA. EXCEPCIONALIDADEDEMONSTRADA. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMACORTE. TEMA 22/STF....
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Técnica Empírica da Harmonização das Disciplinas
... eMpíRiCas De estuDaR paRa pRoVas e ConCuRsos 129 ... Capítulo 3 ... Técnica Empírica da ... GRUPOS DAS DISCIPLINAS (BÁSICA, EXATA, DIREITO ESSENCIAL, DIREITO ESPECIAL, DIREITO ... 1.Direito Civil ... 2.Direito Penal ... 3.Direito do Trabalho ... 4.Direito l Civil ... 5.Direito Processual Penal ... 6.Direito Processual do Trabalho ...
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Poder legislativo
... Manual de ciência política e direito constitucional. 6. ed. Coimbra: Almedina, 2003 ... Nada obstante, há bancas de concursos que apresentam “metade mais um” ou “50% ... os juízes têm na fase de instrução processual, de dilação probatória ... Para além ... ; 43 e ii) a existência de procedimento penal investigatório não impede a investigação dos ...
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Introdução
... eMpíRiCas De estuDaR paRa pRoVas e ConCuRsos 25 ... Introdução ... Talvez este livro, ... Física 4. Química ... DIREITO ESSENCIAL ... 1. Direito Constitucional 2 ... 1. Direito Civil 2. Direito Penal 3. Direito do Trabalho 4. Direito Processual ...
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Autores e Coordenadores
COMO PASSAR EM CONCURSOS DE DELEGADO VI ... de Direito Administrativo ... Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Professora ... Vivian Calderoni Mestre em Direito Penal e Criminologia pela USP. Autora de artigos e ...
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Organização administrativa
... 4700 QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • Gabriela Xavier ... 523) (2017) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: CRM – MG – Prova: Agente ... ; a composição do capital; e o foro processual (somente para as entidades federais) ... B) a ... vem a ser executada em face de uma decisão penal condenatória. Quanto à penhora incidente sobre ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... @@1.1. Estatuto Jurídico ... No direito brasileiro, o Estatuto do Estrangeiro, Lei n ... Não obstante, em matéria processual não há obstáculos para que o estrangeiro ... , principalmente, infração da lei penal comum, ou quando o crime comum, conexo ao delito ... Questões de Concursos" Públicos ... TRF - 4ª REGIÃO - 2009 - TRF - 4\xC2" ...
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Acórdão Nº 0710398-62.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS. EDITAL N. 1 PC/AL. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE QUESTÃO. MÉRITO ADMINISTRATIVO. PAPEL DO JUDICIÁRIO LIMITADO AO CONTROLE DE LEGALIDADE. TESE DE INCOMPATIBILIDADE DA QUESTÃO IMPUGNADA COM O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. NÃO VERIFICAÇÃO. TEMA CONSTANTE DO EDITAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... Direito da 18ª Vara Cível da ... Capital/Fazenda ... ao direito processual penal". Aduz, ainda, a impossibilidade de ... correção de prova e pontuação em concursos públicos, por se tratar de mérito do ato ... -
Direitos do Migrante
... Declaração no sentido de limitar o direito de qualquer Estado a promulgar leis e ... , em competições desportivas ou em concursos artísticos ou culturais ... § 3 o O visto ... III – sofrer condenação penal; ou IV – exercer direito fora dos limites ... processual e, se for o caso, para execução de sentença ...
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Referências Bibliográficas
ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... Curso de processo penal ... 2. ed. São Paulo: RT, 2007 ... BORGES, ... Processo do trabalho: para concursos públicos. 3. ed. Salvador: JusPodvim, 2016 ...
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Poderes e deveres administrativos
Manual de DIREITO ADMINISTRATIVO 81 ... Capitulo III ... penal cabível(art. 37, § 4° da CF) ... A Lei ... 6 QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS ... PODER HIERÁRQUICO ... 1 ... ou atividades; a segunda, pelo Direito Processual Penal, incidindo sobre pessoas ...
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Direito Ambiental
... , a criação de normas de direito processual civil coletivo, a desapropriação de imóveis ... da poluição tenha caráter civil, penal ou administrativo ... (C) Em face do ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Até bem pouco tempo, em alguns concursos, a prova oral era usada contra mulheres — assim ... o feminino será avaliado no ambiente do Direito. Uma professora, especialista na preparação ... Aliás, fala-se em peça processual ... Talvez por se sentirem atores de uma peça, ... penal, cujos réus são quase sempre pessoas negras e ...
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Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Enero de 2017
... Nacional de Justiça determina que os concursos serão concluídos impreterivelmente no prazo de ... , a requerimento de pessoa jurídica de direito público interessada ou do Ministério Público e ... Processual ratificou o entendimento pacificado no âmbito do ... ou absolutas até mesmo em matéria penal, seara em que os direitos e garantias individuais ...
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Prefácio
... suas colaborações pessoais ao direito processual penal, direcionada a estudantes e ... da atuali-dade, principalmente em concursos públicos ... O autor Francisco Sannini Neto é ...
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Coordenadores e Autores
COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MAGISTRATURA VIII ... Eduardo Dompieri aduado em Direito. Professor do IEDI. Autor de diversas obras de ... em Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Civil. Palestrante e Conferencista ...
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Direito Administrativo
... violadas (tal capacidade processual, todavia, só têm os órgãos independentes e os ... CF), no dever de promover licitação e concursos públicos, na submissão à fiscalização dos ... penal, a inexistência do fato ou que o acusado não ...