dissidência significado
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Human rights in Brazil: contributions to understanding the persistent ambiguities and pitfalls/Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensao das ambiguidades e armadilhas persistentes.
... subalternas, mas de problematiza-la para entender o seu significado real em cada contexto historico. Nesta direcao, concordamos com Netto ...
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Responsabilização e reparação pós-ditadura civil-militar: a morte do operário Manoel Fiel Filho e a defesa da memória das violações de direitos humanos
Este artigo é composto de estudo interdisciplinar que combina abordagens historiográficas e perspectivas de estudos originárias do campo do saber jurídico. Trata de duas formas distintas de realizar a consolidação do Estado Democrático de Direito, no Brasil, pós-Ditadura Civil-Militar. A primeira corresponde à promoção da responsabilização civil frente às violações de direitos humanos, cometidas...
... ços no sentido de unificar as ações repressivas sobre a dissidência política brasileira ... Em nível nacional, a ideia de criar ... Também foi diverso o significado da morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho no dia 17 de janeiro de 1976 ... -
Norma jurídica como Inference Ticket - Ausência de representação de intencionalidade pela norma jurídica geral e abstrata e sua função inferenciadora
... das enunciações diretivas , entendidas como expressões sem significado representativo 4 mas com a intenção de exercer influência no ... Não há na doutrina dissidência sobre o fato de que, para vir a lume, a norma jurídica há de ser ...
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... só podem ser compatíveis entre si se corrompermos o significado de algum dos dois conceitos: ou aceitando que a essência da democracia é ... princípios morais ou religiosos podem igualmente motivar sua dissidência. Ver, por exemplo, Greenawalt, supra nota 10, em 230-35 (estreitamento ... -
A argumentação jurídica
... “A norma N i tem o significado S i na linguagem L i [segundo] certas premissas MP 1 ... MP n , se ... dessa fundamentação impede-se a tendência desagregadora da dissidência, e, bem ao contrário, promove-se o maior amadurecimento dos temas e a ...
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Recolocando a autodeterminacao na equacao? Uma analise da acao coletiva feminista na Europa do Sul/Putting self-determination back into the equation?/An analysis of feminist collective action in Southern Europe.
... Durante esse período, expressões de dissidência foram alvo de perseguição e prisão, e comícios ou qualquer outra forma ... ões de autodeterminação, ação coletiva e, finalmente, o significado de mulher são postas em causa por razões políticas ... Recolocando a ...
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Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os...
... da legislação: por exemplo, normas repressoras dirigidas à dissidência sexo-genérica ou que tinham efeitos secundários claros sobre esses ... , traz em seu bojo uma perspectiva biomédica que tem um duplo significado: ao mesmo tempo que introduz uma perspectiva informativa e de cuidado para ... -
Limites da negociação coletiva à luz dos direitos fundamentais: análise da Lei n. 13.467/2017-
... de trabalho negociadas não pode transformar-se em fonte de dissidência, devido a uma redação premeditadamente ambígua ou obscura quanto aos ... poderes constituídos, bem como as que, por seu conteúdo e significado, possam lhe ser ... equiparados, agregando-se à Constituição material, ...
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(Re) Pensar os direitos humanos: do individuo à comunidade
O artigo tem por objetivo apresentar a problemática teórica e política da coexistência de diversas concepções de direitos humanos no contexto do multiculturalismo e da diversidade de lutas e resistências de grupos sociais subalternizados. A tais efeitos o texto descreve em primeiro lugar a matriz hegemônica da tradição jurídica ocidental, para seguidamente expor algumas das críticas à sua...
... cultural, até o ponto de impedir a diferença e/ou a dissidência dentro de cada gueto identitário. Este, por sua vez, tende a manter-se ... significado nas distintas culturas ... Tendo introduzido a problemática geral ... -
Limites da Negociação Coletiva à Luz dos Direitos Fundamentais: Análise da Lei n. 13.467/2017
... de trabalho negociadas não pode transformar-se em fonte de dissidência, devido a uma redação premeditadamente ambígua ou obscura quanto aos ... poderes constituídos, bem como as que, por seu conteúdo e significado, possam lhe ser ... (18) TEIXEIRA FILHO, João de Lima. Instituições ...
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A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... E isso porque – eis o significado jurídico do bem comum – as pessoas humanas componentes do corpo social ... dissidência que, se ainda ... existisse ou fosse expressiva, não seria tolerada, ...
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Formas de Organização Sindical
... a remessa desenfreada de lucros para o exterior, dando significado e expressão ao sindicalismo de resistência. A reação não tardou; para ... f) Social Democracia Sindical — SDS ... Dissidência da Força Sindical; sua criação deveu-se a seu secretário, Enilson ...
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Acordão da , 15-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. PROVIMENTO DE APELAÇÃO POR UNANIMIDADE. REJEIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR MAIORIA. HIPÓTESE DE CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES. PRECEDENTES RECENTES DO STJ.1. No caso dos autos, os agravantes demandaram ação ordinária visando à rescisão de contrato por culpa exclusiva da...
... respeito tenha se registrado dissidência entre os julgadores ... Ainda sob a ótica da referida Corte Superior, ... elementos de indeterminação do significado dos textos e do alcance das ... Os textos são potencialmente equívocos ... -
Direitos Humanos
... ção internacional de direitos humanos, (A) tem o mesmo significado de “ Drittwirkung ”; (B) se aplica à tortura como grave ... ório, de estrangeiro perseguido em seu país por causa de dissidência política, de delitos de opinião ou por crimes que, relacionados com a ...
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O Assédio Moral Coletivo
... da qual se lhes dá a interação, conferindo a ambos certo significado normativo ... A reação apropriada de cada indivíduo, seja eu, seja o ... normas morais estabelecidas será sempre recompensada, e a dissidência, punida. Estabelecer sanções à conformidade ou à dissidência ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0019984-24.2017.8.19.0210 (Cível), 30-08-2022
Apelação Cível. Dissidência interna no Colegiado e julgamento ampliado. Cobrança da fatura na forma da tarifa mínima multiplicada pelo número de economias. Pleiteia-se que o cálculo do valor devido, se dê com base no real consumo registrado no único hidrômetro instalado. Sentença de procedência. Apelo das partes. Provimento do recurso da CEDAE para declarar a improcedência da pretensão, restando...
... Apelação Cível. Dissidência interna no Colegiado e julgamento ... ampliado. Cobrança da fatura na ... consumo, empresta significado às unidades autônomas ... Um paradoxo, pensamos ... Impende ainda ... -
Manifestações concretas do uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... 147 Em que pese o “sopro de xenofobia” na dissidência do Justice Antonin G. Scalia, 148 da decisão consta a referência ao ... de fevereiro de 2005: “As interpretações judiciais sobre o significado da Constituição dos Estados Unidos não devem se basear, no todo ou em ...
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O lugar da política na atuação das agências reguladoras independentes brasileiras: reflexões sobre a separação dos poderes no Estado moderno
Propósito – A finalidade do artigo proposto é investigar o espaço de exercício da política no desempenho das atividades das agências reguladoras independentes brasileiras. Metodologia/abordagem/design – A abordagem parte do estudo das teorias sobre separação dos poderes e funções estatais, avaliando a aplicação dessas teorias na compreensão do papel desempenhado pelas agências reguladoras...
... : “À medida que a década de 1930 avançava, a dúvida e a dissidência aumentavam. Na década de 1940, a refutação e o repúdio vieram à tona ... já foram e vêm sendo produzidos acerca da extensão, do significado e das implicações da independência das agências em relação ao poder ... -
Organização nos Locais de Trabalho
... O delegado sindical não deixa de assumir significado de representação interna nos locais de trabalho. Pode-se considerá-lo ... tarde aderir ao socialismo chinês, integrando-se no PC do B, dissidência do PCB. (275) Osasco, Movimento Deixou Raízes Profundas, Marco ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08064101420204058100), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0806410-14.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA e outros ADVOGADO: Joao Joaquim Martinelli APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Andre Luiz Cavalcanti Silveira EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA....
... não se podendo apreender que o termo "poderão" deve ter o significado linguístico de "deverão", mas sim que expressa a admissibilidade de ... ço dessa assertiva, insta consignar que, ao acompanhar a dissidência instaurada pelo Ministro Alexandre de Morais, o Ministro Dias Toffoli ... -
Entidades Sindicais de Grau Superior
... e de resultados, sendo a Força Sindical — FS uma dissidência da CGT, que se afirmou e ganhou amplitude ... A Constituição Federal de ... Dessa forma, o significado do referido vocábulo é o que corresponde ao seu gênero, o de espaço de ...
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Entidades Sindicais de Grau Superior
... e de resultados, sendo a Força Sindical — FS uma dissidência da CGT, que se afirmou e ganhou amplitude ... A Constituição ... Dessa forma, o significado do referido vocábulo é o que corresponde ao seu gênero, o de espaço de ...
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Requisitos para aplicação da frustração do fim do contrato
... 2.a – Dissidência": Adicionar aos bilaterais, os unilaterais e onerosos.( ... ) 2.c – Dissid\xC3" ... contrato, e seu desaparecimento fez com que este perdesse seu significado. Estamos diante de uma impossibilidade de chegar ao fim, que deve ser ...
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Entidades Sindicais de Grau Superior
... e de resultados, sendo a Força Sindical — FS uma dissidência da CGT, que se afirmou e ganhou amplitude ... A Constituição Federal de ... Dessa forma, o significado do referido vocábulo é o que corresponde ao seu gênero, o de espaço de ...
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Acordão da Primeira Turma, 15-03-2021
TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. ISS. EXPORTAÇÃO DE SERVIÇO. ACÓRDÃORECORRIDO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULAS 5 E 7/STJ.1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem sobre oresultado do serviço ter-se dado no exterior, na hipótese deexportação de serviços, afastando a incidência de ISS, demandarianovo exame do acervo fático-probatório constante dos autos, bemassim dos contratos...