Distribuição geográfica da população
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... MEDIDAS ADOTAS ... A distribuição das ações de controle abstrato de ... da população.” ... Em relação à presença do requisito do ... GEOGRÁFICA [118] ... EVIDÊNCIAS DE UMA SÉRIE DE ESTUDOS ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... geográfica ou beneficiário, se determinados ... § 3º A ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, considerando os indicadores ...
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Decisão Monocrática N° 07068279620198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-10-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES HEMOFÍLICOS. PORTARIA SES/DF Nº 725/
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... distribuição de energia elétrica, quer sejam exercidos em ... c) as que, por sua situação geográfica, possam interessar a mais de um Estado, a juízo ... de concessão, às concentração de população, configurados em plantas organizadas de comum ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... geográfica ou beneficiário, se determinados. ... § 4o ... IV - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ... e na internet, dos critérios de distribuição dos recursos. ... Art. 48. Nos empenhos da ...
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A Normatividade dos Princípios
... humanistas sejam introjetados pela população em geral e pelos juristas, deve ser efetuada uma ... , portanto, resulta do processo de distribuição do poder, das relações sociais hierárquicas, ... de ordem econômica, social, geográfica, política etc. A transferência mal refletida ...
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Direito à saúde, direito à livre concorrência e as limitações territoriais para a instalação de novos estabelecimentos comerciais
... ção do acesso de todas as camadas da população às farmácias, através de sua distribuição ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... b) participação da população na formulação e controle das ações em todos ... um estabelecimento localizado em base geográfica diversa, a cópia da Guia de Recolhimento da ... FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA ... 31.21-6 ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... pelas classes de menor renda da população, ... resta notório que o referido sistema possui ... inicial, aponta-se que a limitação geográfica da ... eficácia da sentença acaba por ... distribuição de atividades, a partir do conteúdo do litígio ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... material, atingiu a moral coletiva da população da região, ... causando sentimentos de dor e de ... clientes, operando os sistemas de distribuição de ... água e coleta de esgotos. Caracterizada ... compreensão geográfica da região, o vídeo “A Lagoa de Carapicuíba e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , nada justificaria, por exemplo, a distribuição de processos de forma livre no Supremo Tribunal ... ção física de cada empreendimento e geográfica, quando ele me mostrou esses dois prédios do ... , traz consigo a esperança de uma população em um melhor projeto de vida. Críticas merecem, ...
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Exercícios prácticos
... Distribuição dos pontos ... ITEM PONTUAÇÃO ... A) Não, ... que privilegia de forma desmedida a população de determinada região geográfica, a população ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... ções elétricas e de gás, distribuição de água, ou outros trabalhos de construção, ... existência, de tôda ou de parte da população; ... e) pequenos trabalhos de uma comunidade, ... II) facilitar a mobilidade geográfica com o fim de auxiliar o deslocamento de ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... população, pois estaria mais preocupada em ‘atender ao ... distribuição de absorventes em espaços públicos, teria sido ... cláusula espacial, ou uma cláusula geográfica, ou seja, a proteção de ... atuação dentro do ... -
LEI - LEI 11976
... cento) da população com água potável e de 90% (noventa por cento) ... Figura 1 -Mapa da distribuição ... geográfica das URSB’s ... Tabela 1 - ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... grande expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A ... dispersas em uma ampla área geográfica, a legitimidade da representação também ... e 26 de outros credos, distribuição essa conforme os resultados de pesquisa ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... desenvolvimento tecnológico, e a distribuição dos benefícios gerados pela utilização dos ... para aumentar a representatividade geográfica dos bancos de germoplasma ... 11.4.13. Criar e ... de programa de capacitação da população local, visando à sua participação no ...
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EDITAL N° 30/2022
... de questões terão a seguinte distribuição: Etapa Disciplina Questões 2ª Etapa Língua ... A distribuição geográfica" e o crescimento da população mundial: Distribui\xC3" ...
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EDITAL Nº 19/2021PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC2021
... de questões terão a seguinte distribuição: Etapa Disciplinas Questões 2ª. Língua ... A distribuição geográfica" e o crescimento da população mundial: Distribui\xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Territórios com população escassa, limitada força militar e uma realeza em ... O sistema de distribuição de terras como mecanismo para angariar a ... perspectiva inicial e eminentemente geográfica, os dois países detinham um possível eixo de ...
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O Status ecológico da Arara-Azul-de-Lear (Anodorhynchus leari)
A arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) foi descrita em 1856 pelo naturalista francês Bonaparte, a partir de um exemplar taxidermizado (empalhado) depositado no Museu de Paris e de outro que vivia no jardim zoológico de Anvers, na Bélgica.. Durante mais de um século, os exemplares que chegavam aos museus e zoológicos do mundo tinham origem pouco clara. Uma informação colhida em Pernambuco por...
... estimaram a população em cerca de 60 indivíduos (Brandt e Machado, ... ção dessa espécie? Qual sua distribuição geográfica? Com a descoberta da verdadeira área ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... , instalação elétrica e de gás, distribuição de água, ou outros trabalhos de construção, ... de exigência, de toda ou de parte da população; ... e) pequenos trabalhos de uma comunidade, ... II - Facilitar a mobilidade geográfica com o fim de auxiliar o deslocamento de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ÁRIOS Justiça tributária e distribuição ou redistribuição da ren- da são questões ... nacional está concentrada em 0,1% da população. Do ponto de vista regional, aponta-se que o ... do produto/serviço e a dimen - são geográfica; b) determinação das condições de entrada no ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... estes representam metade da população, ora aqueles são excluídos para se ... A distribuição das v agas é feita da seguinte ... a origem de nascimento - a origem geográfica ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... população. É o capital financeiro pelo capital financeiro ... e mercados de futuros de mobilidade geográfica instantânea e permanente. 107 A globalização ... consumo faz parte de uma cadeia de distribuição e apropriação de bens que traz à tona e ...