Distribuição geográfica da população
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PORTARIA Nº 37, DE 22 DE ABRIL DE 2020
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3"...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 6, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3"...
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PORTARIA Nº 55, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3"...
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PORTARIA Nº 53, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3"...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 25, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3"...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 23, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3"...
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Políticas públicas judiciárias
...íbrio dos freios e contrapesos da distribuição de competências. . O modelo constitucional de ... próximo e sensível às demandas da população. . No aparato da efetividade, os Conselhos ... Infantojuvenil, pela sua abrangência geográfica e institucional, expressa a importância das ...
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Avaliação do marco regulatório na produção de medicamentos fitoterápicos no Brasil
Para analisar a legislação para fitoterápicos no Brasil e as mudanças propostas com o Projeto de Lei n.º 3381/2004, que tenta modernizá-la, foi utilizado o Delphi Eletrônico, que busca o consenso de opiniões entre especialistas na área. Assim, foram aplicados 100 questionários e, a partir dos resultados, foi possível constatar que a atual legislação é uma das maiores barreiras do setor, devido às
..., a representação estatística da distribuição dos resultados e o feedback de respostas do grupo ...ística e de seu uso medicinal pela população, apenas dezessete espécies, dentre 270 com ... -
A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
... seus reflexos são benéficos para a população. . Havendo possibilidade dos serviços ..., a não ser que uma distribuição desigual de um ou de todos estes valores traga ... num processo de discriminação geográfica e, portanto, de exclusão social, pois os ... -
A reforma do marco legal do saneamento básico e o incentivo à prestação regionalizada dos serviços
...ária de serviço público de distribuição de água potável a fornecê-la por meio de ... invistam e prestem um bom serviço à população sofram externalidades negativas (como poluição ..., seja em termos de dimensões geográfica, seja em níveis de universalização do serviço ...
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
...ção social para apenas uma camada da população, a qual pode pagar por esse tipo de produto, o ..., evitando a excessiva concentração geográfica da população, trazendo uma pluralidade de ...distribuição do ‘ter’ e da renda, de modo a melhorar ... -
Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
....] melhorias de condições de vida da população negra, eliminando leis segregacionistas e ... etária, de inserção territorial-geográfica, de condições físicas e/ou históricas ...ística de teste (t) segue uma distribuição t de Student, permitindo comparar uma amostra com ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... socioeconômicos pelo aumento da população e das garantias à propriedade privada e sua ..., passando depois pela distribuição dos produtos até os pontos de vendas no ...ções precisas sobre a localização geográfica na Terra; sem dúvidas, a imensa utilidade do GPS ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta ... totalidade da população da entidade geográfica correspondente 121 . . No caso brasileiro, o ... sobre a matéria que sugerem uma distribuição de recursos federais orientada por interesses ... -
ARTS. 11 A 25
... promovam a saúde e o bem estar da população. 24 Nessa quadra, a opção do legislador ...ão estabelecer um planejamento de distribuição regional dos Centros de forma a constituírem uma ...écnicas, operacionais e localização geográfica sejam os mais adequados para facilitar o acesso ...
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ARTS. 11 A 25
... promovam a saúde e o bem estar da população. 24 Nessa quadra, a opção do legislador ...ão estabelecer um planejamento de distribuição regional dos Centros de forma a constituírem uma ...écnicas, operacionais e localização geográfica sejam os mais adequados para facilitar o acesso ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... distribuído sob os termos Creative Commons, permite uso e distribuição irrestrita em qualquer meio desde que o autor credite a fonte original. . ... refletir sobre o limite do direito centrado na delimitação geográfica" ou territorial. É oportuno recordar que Kant (autor importante na constru\xC3"... -
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... pelo oferecimento de cobertura para população que mantenha vínculo com uma das seguintes ... dentro dos limites de abrangência geográfica previstos no contrato, em território brasileiro; ... é responsável pela captação, distribuição e utilização dos recursos do fundo, conforme ...
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Águas
.... A distribuição de água no mundo, longe de ser homogênea, ...1 Com o aumento da população mundial, o desmatamento e o mau uso dos recursos ...-se, pois, não apenas de uma porção geográfica do espaço, mas o objeto de uma série de normas ...
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O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... com os dados do InfoPen de 2014, a população carcerária brasileira correspondia naquele ano a ... tráfico de drogas, com localização geográfica envolvendo três fronteiras e acesso marítimo ...A distribuição etária de homens e . . 318 • CAPÍTULO 12 . ... -
Determinantes do nível de divulgação das informações por segmento (CPC 22) das empresas brasileiras de capital aberto listadas no IBrX-50
Este estudo verificou quais características corporativas são relacionadas com o índice de divulgação (ID) das empresas referente as informações por segmentos requeridas pelo CPC 22. Realizou-se um estudo com dados de 2010 a 2016 de empresas listadas no índice IBrX-50. Aplicou-se um checklist contendo os requerimentos do CPC 22 e utilizou-se uma regressão MQO para identificar as determinantes...
...ária das informações por região geográfica e clientes significativos foram estatisticamente ... pesquisa quali-quantitativa em que a população alvo é composta pelas empresas brasileiras de ... adicionais separadamente, para distribuição... -
Modelos eleitorais
... vez que a limitação da atuação geográfica aumenta a proximidade com seus eleitores, ... mais direta e eficiente por parte da população. Aqueles contrários ao sistema do voto distrital ... Legislativo, e participavam da distribuição das vagas restantes. Porém, com a Reforma ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
...: autoriza o diagnóstico da população da. espécie alvo e daquelas impactadas por esta, ... gerações, cuja área natural de distribuição presen-. te ou passada não inclua território ...dentro de sua distribuição geográfica original, mas de onde foi. localmente extinta, ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
...ções falsas que viralizam entre a população como se fosse verdade. Atualmente, elas estão, ... que não pode ser ignorado: a distribuição da informação deixou de ocorrer de forma ...ça, gênero e classe (localização geográfica) (TORQUATO, 2020). Sem tal recorte, não teria ...