Distribuição geográfica da população
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...b) participação da população na formulação e controle das ações em todos ... um estabelecimento localizado em base geográfica diversa, a cópia da Guia de Recolhimento da ... FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA. 31.21-6 ...
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Geografía
...ões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais ... a necessidade de criar uma ciência geográfica. Os trabalhos do francês Vidal de La Blache .../preditivos para os padrões de distribuição e comportamento no espaço. Nesse sentido, ...
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
...distribuição da terra e o estabelecimento de um sistema de ...ência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e condições do ... sede de município ou cidade de maior população urbana ocorrente em cada zona fisiográfica, ...
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Notas sobre a indignidade e deserdação por mulheres negras à luz de uma perspectiva interseccional
... e atento às vulnerabilidades da população brasileira. O contributo da análise ... . Nesse cenário, a distribuição geográfica da população negra no Brasil é ...
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Estudo Cientométrico dos Programas de Pós-Graduação em Educação no Brasil
Em um país de dimensões continentais como o Brasil, é fundamental a análise detalhada das potencialidades de cada região. A preocupação com a distribuição geográfica da pós-graduação no Brasil tem sido tema constante de debate. Estudos cientométricos têm contribuído para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no país, além de colaborar para pesquisas com indicadores sobre diferentes...
...A preocupação com a distribuição geográfica da pós-graduação no Brasil tem ...ão, doutores, produção científica, população, IDEB e IDH. As fontes pesquisadas foram do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
...geográfica ou beneficiário, se determinados. . § 4o A ... III - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ... e na internet, dos critérios de distribuição dos recursos. . Art. 44 Nos empenhos da ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...geográfica ou beneficiário, se determinados. § 3º A meta ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, levando em conta os indicadores ioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ..., de um lado, pela melhoria na distribuição de renda, através da recuperação dos ... e à sua diversificação geográfica. O seguro de crédito para a exportação, a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
...geográfica ou beneficiário, se determinados. . § 4o As ...IV - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ... e na internet, dos critérios de distribuição dos recursos. . Art. 48. Nos empenhos da ...
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... às vistas da mídia e da população em geral, como também apontou Morin 20 : “O ... necessárias para modificar a distribuição da renda, o que se proporá no item a seguir, ... na sua equitativa distribuição geográfica por zonas da Terra. 37 . Isso levou à ... -
DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos ... e sustentáveis de produção, distribuição" e consumo de alimentos, que aperfeiçoem as funç\xC3"... do setor privado de cada região geográfica. § 4º Os membros do setor público nas CPOrg-UF ...
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Decisão da Presidência nº 671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
...Entretanto, a distribuição geográfica de tais demanda atuação concertada dos Poderes Públicos. 25% da população brasileira possui convênio médico ou dinheiro ...
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Decisões Monocráticas nº 671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
...Entretanto, a distribuição geográfica de tais demanda atuação concertada dos Poderes Públicos. 25% da população brasileira possui convênio médico ou dinheiro ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...geográfica ou beneficiário, se determinados. § 3º A meta ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, levando em conta os indicadores ioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública. ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ... para promover a justa distribuição da propriedade ou condicionar o seu uso ao ... em número como em localização geográfica, que o pesquisador é obrigado a vê- los ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...da posição geográfica de Roraima se mostrar atraente a facilitar a ...em função da distribuição do poder político definida na Constituição, a. ... cidade de Boa Vista já supera 10% da população do Estado, gerando. impacto significativo no ... -
De que reclamam, afinal? Estudo das ações judiciais contra uma operadora de plano de saúde
A Lei n° 9.656/98 fundamenta o marco legal do setor privado da saúde no Brasil. Igualmente importante, a Lei n° 9.961/00 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fiscalizar e regulamentar a relação entre as operadoras e os beneficiários de planos. A partir de então houve um crescimento expressivo no número das ações judiciais, fenômeno denominado judicialização da saúde. Este...
...população assistida e responder por 33,4% das ações ...ficiários da Cassi, revelar sua distribuição geográfica e analisar possíveis .... 41 . 1.1. DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA . Para ensejar melhor análise da distribuição ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
..., a composicao etnica e a distribuicao geografica dessas etnias condicionaram as atividades ...
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
...E, antes, geografica e localmente situado. Ao se conceder o direito ...
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Medida Provisória nº 996 de 25/08/2020. Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
... e de qualidade de vida da população" urbana e rural. § 1º Na hipótese de contrataç\xC3"... de forma a compreender as obras de distribuição até o ponto de entrega, para o atendimento das ... recursos, discriminados por região geográfica, e submetê-los até 31 de julho ao Conselho ...
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Vigilância em prol da saúde pública? Conflitos entre proteção de dados pessoais e enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Brasil
... caso, o controle da porcentagem da população que realiza o distanciamento social, ou seja, que ... para fins de estatística sobre a distribuição espacial e geográfica da população. No caso, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde;. melhoria das ... à desconcentração geográfica da produção industrial, com o apoio às micros ...ância com a PGPM e programas de distribuição emergencial de alimentos, do processo de ...
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Decisão Monocrática N° 07068279620198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-10-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES HEMOFÍLICOS. PORTARIA SES/DF Nº 725/
... e emergências visa atender a distribuição geográfica da população de pacientes ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... pelas classes de menor renda da população,. resta notório que o referido sistema possui um ... inicial, aponta-se que a limitação geográfica da. eficácia da sentença acaba por ...distribuição de atividades, a partir do conteúdo do litígio. ... -
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
...distribuição de energia elétrica, quer sejam exercidos em ...c) as que, por sua situação geográfica, possam interessar a mais de um Estado, a juízo ... de concessão, às concentração de população, configurados em plantas organizadas de comum ...