Distribuição geográfica da população
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... inerentes às sociedades, pois a distribuição dos resultados de uma catástrofe nunca acontece ... econômica, social, cultural e geográfica dos locais mais afetados pelas catástrofes, em ... Como esta parcela da população tende a sofrer mais com este tipo de evento ... -
Decisão monocrática Nº 61707 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2023
... institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua e dá outras providências, ... , acessibilidade, salubridade e distribuição geográfica das unidades de acolhimento nas ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... [Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades ... serviços, redução de perdas na distribuição de água tratada, qualidade na prestação dos ... no setor, como também pela questão geográfica e operacional que vige na localidade ... 17 ... -
Direito Tributário
... (A) da uniformidade geográfica da tributação. (B) da legalidade ... , pois não há impedimento à distribuição de lucro pelo estabelecimento de ensino imune ... melhoras nas condições de vida da população ... (B) Prestação de serviço público que ...
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Direito individual do trabalho
... 3. Lula usou a política de distribuição maciça de dinheiro para estimular o consumo. Era ... subsidiado pelo Estado, dando à população menos afortunada, enfim, acesso aos bens de ... a jurisdição ao juízo da área geográfica mais próxima das partes, dos bens ou dos fatos a ...
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Legislação
... , frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada em consideração a ... ção, pela manipulação, pela distribuição ou pela comercialização dos produtos abrangidos ... para tanto a demanda habitacional, a população e outros indicadores sociais ... Art. 11. Os ...
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Acórdãos nº 2121808-79.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 7 de Diciembre de 2016
... o serviço de acolhimento a população adulta de rua, requalificando os mesmo ... , acessibilidade, salubridade e distribuição" geográfica das unidades de acolhimento nas \xC3" ...
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Legislação Complementar
... , frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada em consideração a ... ção, pela manipulação, pela distribuição ou pela comercialização dos produtos abrangidos ... para tanto a demanda habitacional, a população e outros indicadores sociais ... Art. 11. Os ...
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... à fragilidade dessa vertente da população brasileira é extensa e abrange desde a ... ão ser melhor beneficiados na distribuição de vacinas. Isso se deve à impossibilidade de ... populações que, por localização geográfica, encontram-se em desvantagem ... No tocante ...
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Decisão Monocrática N° 07536400220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-12-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos da Ação de Conhecimento n. 0771359-46.2023.8.07.0016, promovida por FÁBIO VINÍCIUS VALÉRIO DOS SANTOS, em desfavor do apelante. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 181185839 do processo originário), o d. Magistrado de primeiro grau...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 5, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 24, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA Nº 54, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0600390-64.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 21-06-2022
... aleatória representativa da população residente no Estado do Maranhão, com 16 anos ou ... proporcionais controladas por região geográfica, sexo e faixa etária, escolaridade e renda de ordo com a distribuição da população eleitoral apresentada pelos ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... do consumo da maior parte da população e se relaciona também com a soberania econômica ... ões que incluíam a manufatura e a distribuição de insumos para a unidade produtiva agrícola ... a gama de produtos e a amplitude geográfica que podem sofrer efeitos anticompetitivos como ...
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O oculto
... ao meio em Segurança, território, população 32 , que trata a própria urbanização, o ... funcionais específicos dessa distribuição, por exemplo, assegurar o comércio, assegurar a ... ório a partir de uma localização geográfica da sua soberania política, o soberano é algo ...
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Inteligência artificial e direito digital
... ) , que possa garantir amplo acesso da população à informação no mundo digital ... Alvin ... aéreo e rodoviário, afetar a distribuição de comida, de energia, de gás, de água, de ... Quando se compartilha a localização geográfica do smartphone em tempo real com o Google Maps ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... A Figura 3 demonstra a distribuicao geografica das empresas que foram consideradas para o ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , ao desemprego ou à má distribuição, por mais sérias que sejam tais questões. A ... social e atribuir maior dignidade à população como um todo, em especial àquela em condição ... ), um tipo de “censura técnico-geográfica” ao território que, no caso da Uber, é ...
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As nações unidas
... ; Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento -setembro, 1994, Cairo, Egito; ... levar-se-ão em consideração uma distribuição geográfica eqüitativa e uma representação das ...
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Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de ... são gerados e custeados por toda a população com a recuperação de áreas contaminadas, ... da cadeia: agricultor, o canal de distribuição, o fabricante e o poder público ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... pessoal; será levada em conta uma distribuição geográfica equitativa e a representação das ... e legítimas de todos os setores da população, de acordo com o alcance desta Convenção ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Brasílica ou Relação Histórico-Geográfica do Reino do Brasil composta e dedicada a sua ... ítica (jurisdição e império) e distribuição do solo entre os moradores 33 ... O segundo aspecto ... de raças e classes entre na população. Assim, o território era habitado pelo europeu ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... obras associadas de transmissão e distribuição ... Parágrafo único. Aprovado o estudo de ... o meio ambiente, no interesse de sua população? ... Revendo-se a história recente da ... de engenharia na unidade geográfica onde estará localizado, tendo-se avaliado os ...