Distribuição geográfica da população
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Leis
... Parágrafo único ... A matrícula da população em idade escolar será obrigatória, sem qualquer ... relacionados ao preparo e à distribuição das refeições ... § 4º Para os efeitos deste ... entre outras variáveis, a evolução geográfica e setorial das taxas de desemprego no País e o ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... êutica, política de genéricos, distribuição territorial ... 1 Bacharel em Economia, ... de um aumento na proporção da população ativa empregada em ocupações secundárias (e ... -
DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
... IV) mudanças prejudiciais à distribuição, quantidade ou produtividade de espécies ou ... do hábitat de qualquer espécie ou população de mamíferos, aves, plantas ou invertebrados ... procurar identificar, numa estrutura geográfica" e ambiental sistemática, e incluir na série de \xC3" ...
- Atos administrativos, Resolução CONSEMA 454/2021 Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a atualização da lista
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Segregação socioespacial e desigualdades em Salvador
Este Artigo discute a segregação socioespacial e a segmentação urbana na cidade do Salvador, capital do Estado da Bahia e terceira maior metrópole brasileira. Destacando a relevância do tema e do chamado “efeito território ” para a produção e reprodução das desigualdades urbanas, nas grandes cidades brasileiras, o Texto analisa os padrões de diferenciação do território urbano, em Salvador e suas...
... ções de vida e a vulnerabilidade da população ... Palavras-chave: Segregação ... segundo momento, foi analisada a distribuição delas no espaço da cidade, utilizando como ... geográfica formada por um agrupamento de setores ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... de ampla fragmentação geográfica das cadeias produtivas permitidas pela tecnologia ... novas tecnologias também afetam a distribuição do poder dentro das sociedades, na medida em que ... resultar em desemprego de parte da população no início do século XIX. Depois de ... refletir ...
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Águas
... A distribuição de água no mundo, longe de ser homogênea, ... 1 Com o aumento da população mundial, o desmatamento e o mau uso dos recursos ... -se, pois, não apenas de uma porção geográfica do espaço, mas o objeto de uma série de normas ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ção de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da ... , com solidariedade e igualdade na distribuição sustentável dos bens ambientais, para permitir ... ainda definir os limites da área geográfica que foi direta ou indiretamente afetada pelos ...
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As organizações internacionais
... : a) não possuem território, nem população; b) compreendem apenas um elemento, os órgãos ... A distribuição dos assentos atende a uma questão geográfica, a ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... populacional e à desigualdade de distribuição/disponibilidade resultam numa maior demanda de ... universais diante de uma pluralidade geográfica, social, econômica, ... 501 DESLAURIERS, ... total a depender da região, clima, população e nível de exploração e gestão do recurso ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de assalariados ou do conjunto da população economicamente ativa, este Membro deverá ... ças profissionais, assim como a distribuição eventual das despesas correspondentes. 2. No ...
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Legislação Complementar
... , frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada em consideração a ... ção, pela manipulação, pela distribuição ou pela comercialização dos produtos abrangidos ... para tanto a demanda habitacional, a população e outros indicadores sociais ... Art. 11. Os ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... realizadas, como o crescimento da população mundial e a economia material em confronto direto ... social (equidade na distribuição de renda), sustentabilidade econômica ... produzidos dentro de uma área geográfica definida, em um determinado período de tempo ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... 5. O crescimento natural da população coloca continuamente, problemas relativos à ... ção, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de ...
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Direito Ambiental
... ípio impõe, também, equidade na distribuição" de benefícios e custos entre gerações, quanto \xC3" ... saúde, a segurança e o bem-estar da população. ... (D) afetem as condições sociais ou ... ambiental consiste na delimitação geográfica de áreas territoriais com o objetivo de ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... , instalação elétrica e de gás, distribuição de água, ou outros trabalhos de construção, ... de exigência, de toda ou de parte da população; ... e) pequenos trabalhos de uma comunidade, ... II - Facilitar a mobilidade geográfica com o fim de auxiliar o deslocamento de ...
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Organização administrativa
... ção: refere-se ao fenômeno de distribuição de competências internas entre os órgãos ... – Descentralização territorial ou geográfica: os Territórios não são entidades ... prejuízos ao Poder Público e à população. Em sede de responsabilização ... A) os ...
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Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... aos problemas mais elementares da população local. Nesse contexto, por estar mais próximo ... que no Brasil, prescindida de uma distribuição de competências mais ampla 17 ... Exemplo disso é ... de cultura e de paisagem geográfica, recomendando ao lado do governo que busca ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Esta determinação geográfica poderia ser aplicada com menos dificuldade à ... ção de protocolos abertos para distribuição do tráfego, bem como de padrões uniformes para ... novas condições de comunicação da população. Assim sendo, atuar em favor do debate ...
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O fracasso das políticas habitacionais e a exclusão social: os excluídos da cidade sob os olhares de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo
O objetivo do presente trabalho é, por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, estudar, a partir de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo, a questão da exclusão social provocada pelo insucesso das políticas habitacionais urbanas. O presente trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se...
... questões associadas à localização geográfica periférica: a distância das oportunidades de ... a sua edificação, o incremento da população e a carência de espaços livres foram ... geradores da desigualdade: a má distribuição de renda e a exploração homem na tópica mais ... -
Acórdão Nº 0001148-31.2019.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 23-11-2020
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSTRUÇÃO DE CENTRO POP PARA ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO. STATUS POSITIVO. ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DEVERES IMPOSTOS PELO CONSTITUINTE. OMISSÃO INJUSTIFICADA. INAFASTABILIDADE DO CONTROLE
... Justiça afetará, diretamente, a distribuição das rubricas das dotações ... Aduz que cerca de 23,32% da população municipal vive ... abaixo da linha da pobreza, o ... geográfica das unidades de acolhimento nas áreas ... -
A disposição dos resíduos
... grandes massas da população mundial mergulhadas na pobreza, de outro lado, ... Em relação à situação geográfica, geológica e hidrológica, o aterro está ... externo do processo de produção, distribuição e consumo um volume brutal de resíduos ...
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História Mundial
... (B) À época, a população inglesa era equivalente, em número, à da ... que priorizam a solidariedade e a distribuição equitativa da riqueza ... (3) O socialismo no ... , a Itália como “mera expressão geográfica"” na frase de Metternich, e o Reino Unido dos Pa\xC3" ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... ção da pobreza crítica e a distribuição eqüitativa da riqueza e da renda, bem como a ... população; l) Condições urbanas que proporcionem ... a brecha digital, geracional e geográfica e aumentar a integração social e comunitária ...
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Ação civil pública
... por empresas, que atingem uma população vizinha e inúmeros trabalhadores, que se ... de grande circulação, até a distribuição de cartilhas aos funcionários, para explicar ... territorial relaciona-se à extensão geográfica dentro da qual ao magistrado é possibilitado o ...