Distribuição geográfica da população
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... população. É o capital financeiro pelo capital financeiro ... e mercados de futuros de mobilidade geográfica instantânea e permanente. 107 A globalização ... consumo faz parte de uma cadeia de distribuição e apropriação de bens que traz à tona e ...
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Conceitos e desdobramentos
... Diante das interações da população no meio ambiente digital, com a cultura e o ... por seu nome, sua posição geográfica ou social que as pessoas se encontram, mas ... maior nos estados, impactando a distribuição entre as três esferas: o governo federal, que ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , não se aplicando, quanto à distribuição do ônus da prova, o preceito in dubio pro ... já que busca a proteção da população como um todo (equilíbrio social). A Previdência ... em sistemas de informação geográfica e cartográfica. São por vezes contratados por ...
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Acórdão Nº 5005822-58.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-07-2021
... irregularidades no atendimento à população em situação de rua.Pugnou pela concessão de ... voltadas aos Cartórios da Distribuição e Contadoria, por não oficializados nesta ... , salubridade e distribuição geográfica das unidades de acolhimento nas áreas urbanas, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PARIDADE ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ... , dentre os quais, o da mobilidade geográfica (TRF – 2ª Região. Sexta Turma ...
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Direito processual civil
... o qual ocorreu o registro ou a distribuição da petição inicial. Em relação a este ... ligados, exclusivamente, à posição geográfica, sendo certo que se pretende com tal critério ... " desse serviço, ou seja, à população" destinatária\" (Cf. CINTRA, Antonio Carlos de Ara\xC3" ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... de velhos direitos a novos setores da população". ( ... ) Está claro que, se sustentarmos que, no s\xC3" ... cidadãos meramente como a coleção geográfica de pessoas sob seu controle governamental ... ção aberta, da igualdade pela distribuição funcional de poder e do reconhecimento consciente ...
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A era digital
... armazenamento, o processamento e a distribuição da informação por meios eletrônicos, ... âneo, independentemente da posição geográfica ocupada pelos emissor e receptor, ou seja, o ... statista.com), cerca de 46% da população mundial tem acesso à internet: América do ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... geográfica ou beneficiário, se determinados ... § 3o ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, levando em conta os indicadores ioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... aumento do nível do emprego para a população e retiraria o país da crise econômica. Afinal ... do tomador de serviços, em uma zona geográfica determinada), contrato de representação ... é que o algoritmo utilizado para distribuição de trabalhos, ... (102) DELGADO, Maurício ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... álise estatística e a vantagem da distribuição de dados, possibilitada por todos esses pequenos ... , no Brasil, pouco mais da metade da população tem acesso à Internet 75 , o que denota uma ... não têm – tanto em sua dimensão geográfica (áreas urbanas versus rurais e regiões ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... alusão a uma clássica distinção geográfica para efeito de análise sociológica. Segundo a ... econômico da Amazônia, com a distribuição de títulos de terra a agricultores sulistas, que ... ção a respeito do meio ambiente à população e a possibilidade de participação nos ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... ) seguintes participantes, conforme distribuição constante do Anexo II deste Regimento, que será ... a distribuição geográfica da população e o perfil da rede assistencial ...
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Direito Empresarial
... O objeto social é a distribuição de artigos de limpeza e asseio. Moema tem 90% do ... , o nome pelo qual é conhecido pela população de sua cidade – “Monsenhor” ... De ... , notadamente da delimitação de zona geográfica e da concessão de mandato ao agente ... Sobre ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... geográfica, independentemente quem estivesse em local ... d) ... ódigos de processo e os planos de distribuição das causas ... (definidos nas Geschäftsordnungen ... ças Armadas à tomada do poder” e a população, à subversão da ordem ... política e social, ... -
Capítulo 7 - Prevenção do delito
... ções que visam a evitar a doença na população, removendo os fatores causais, ou seja, visam à ... de educação para a saúde e/ou distribuição" gratuita de preservativos, ou de seringas descart\xC3" ... Programas de Prevenção Espacial ou Geográfica ... Os programas de prevenção espacial foram ...
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Da abstração para o plano operacional
... Executivo?”; e c ) “diante da distribuição da competência decisória (interpretativa) entre ... , considerados desarrazoados pela população, não pode acarretar, como acarreta com o chefe ... vinculados à divisão político-geográfica dos Municípios, constituindo o pressuposto ...
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Acordao Nº 116226 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2018
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO. AUTOAPLICABILIDADE. REQUISITOS. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO. 1) A Gratificação por Aperfeiçoamento é instituída por norma de eficácia plena e de aplicação imediata, pois traz em seu bojo as condições necessárias para produzir os efeitos essenciais sobre a situação regulamentada (Súmula nº 16, TJAP). 2) A Gratificação de Aperfeiç
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Acordao Nº 116226 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2018
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO. AUTOAPLICABILIDADE. REQUISITOS. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO. 1) A Gratificação por Aperfeiçoamento é instituída por norma de eficácia plena e de aplicação imediata, pois traz em seu bojo as condições necessárias para produzir os efeitos essenciais sobre a situação regulamentada (Súmula nº 16, TJAP). 2) A Gratificação de Aperfeiç
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Acordao Nº 116226 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2018
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO. AUTOAPLICABILIDADE. REQUISITOS. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO. 1) A Gratificação por Aperfeiçoamento é instituída por norma de eficácia plena e de aplicação imediata, pois traz em seu bojo as condições necessárias para produzir os efeitos essenciais sobre a situação regulamentada (Súmula nº 16, TJAP). 2) A Gratificação de Aperfeiç
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Capítulo V
... seja, valores, hábitos e costumes da população" no que diz respeito à preservação ambiental e \xC3" ... Constitui uma área geográfica que apresenta uma grande varie-dade de ... distribuição geográfica não inclui o território brasileiro, ...
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Análise das relações intergovernamentais entre estados e municípios através da construção de uma tipologia de municípios: O caso da Lei Robin Hood em Minas Gerais
... a melhoria da qualidade de vida da população mineira através da descentralização da ... o estabelecimento de mecanismos de distribuição de recursos entre as esferas de poder por meio de ... O critério Área Geográfica" tem peso de 1,0% e é definido através da relaç\xC3" ...
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Cláusula de Não Concorrência
... a limitação temporal de área geográfica e setorial do exercício da liberdade ao trabalho ... , criação, produção e distribuição, além de recursos financeiros ... O know how, ... econômico, bem-estar da população, dentre outros ... Art. 219. O mercado interno ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... geográfica ou beneficiário, se determinados ... § 3° A ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, levando em conta os indicadores ioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública ...