Distribuição geográfica da população
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... de sustento de uma grande parte da população" mundial; ... Reconhecendo ainda que a desertifica\xC3" ... ção a necessidade de asegurar uma distribuição geográfica eqüitativa e uma representação ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... que atende a uma parcela relevante da população e, além disso, de grande importância na ... autorização, em determinada área geográfica, previamente determinada, denominada área local ... por assinantes e destinado à distribuição de conteúdos audiovisuais na forma de pacotes, ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... representar uma parcela mais ampla da população brasileira. O discurso do orador de turma, que ... ão só a seleção, mas também a distribuição dos postos: a cor da pele e a aparência física ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... distribuição geográfica equitativa. 2. Os membros não ... Educação da população sobre prevenção e tratamento dos problemas da ...
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Direito Ambiental
... a segurança e o bem-estar da população ... Nesse caso, o princípio ambiental que ... futuras gerações e proposta de distribuição dos bens primários, a questão ambiental não é ... ambiental consiste na delimitação geográfica de áreas territoriais com o objetivo de ...
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As Comunidades Vulneráveis à Margem da Sociedade de Risco: o desenvolvimento sustentável em discussão
... como esquecida no dia a dia da população. logo, ao final, a investigação caminhará na ... sociedade de risco, não é mais a distribuição de bens, mas, pelo contrário, a distribuição ... acta Geográfica. Boa Vista, v. 6, n. 11, jan./abr. de 2012, p ...
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RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 129, DE 21 DE NOVEMBRO de 2023
... da Política Nacional para a População em Situação de Rua, no âmbito do Sistema ... em situação de rua, observando a distribuição dos serviços nas diferentes regiões do país, ... , salubridade e distribuição geográfica das unidades nas áreas urbanas, respeitado o ...
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Resolução nº 7, de 31 de outubro de 2023
... da Política Nacional para a População em Situação de Rua no âmbito do SUAS, em ... em situação de rua, observando a distribuição dos serviços nas diferentes regiões do país, ... , salubridade e distribuição geográfica das unidades nas áreas urbanas, respeitado o ...
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Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... , expõe tanto as desigualdades na distribuição dos serviços de saúde na rede urbana quanto a ... Os estudos da ciência geográfica sobre a rede urbana remontam às últimas ... As massas corresponderiam à população, produção, poupança, consumo e equipamentos, ... -
A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... um pertencimento a uma subdivisão geográfica e política - qual seja, a cidade moderna – e o ... população. (2013) ... A discrepância entre a ... civis e sociais e para regular sua distribuição de poderes. 14 ... A experiência brasileira ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... A rArIdAde geográfIcA" pode classificar-se porque o bem é escasso: \xE2\x80" ... valores extremos / funções de distribuição b, etc.); ... • Métodos analíticos ou de ... çar o valor do bem para uma grande população e geralmente compreende o valor de opção, de ...
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Direito Ambiental
... ípio impõe, também, equidade na distribuição" de benefícios e custos entre gerações, quanto \xC3" ... (E) ao acesso da população às informações relativas às atividades ... árias de uma deter-minada área geográfica, podem muitas vezes proliferar sem controle, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... çar em áreas prioritárias para a população, sempre ... com responsabilidade ao orçamento ... suplementar, quando solicitada, a distribuição e o controle dos ... suprimentos necessários ao ... reposicionar geográfica e institucionalmente essas unidades, sempre em ...
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Exploração da infraestrutura aeroportuária
... descentralização territorial (ou geográfica), técnica (ou funcional) e por colaboração ... à SAC, agora ao MTAP, a distribuição" das competências permite concluir que a concess\xC3" ... , bem como a segurança e bem-estar da população que, de alguma forma, possa ser atingida pelas ...
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História do Brasil
... ático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis ... (2) ... criar uma Biblioteca e uma Seção Geográfica na Direção do Arquivo, como na França, na ... tinha o monopólio da produção e distribuição de filmes no Brasil ... 1: Certo. O período ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... para a ocultação de lucros e sua distribuição disfarçada, a vinculação do aumento ... ão utilizam cartão (majoritariamente população de menor renda) para os consumidores que utilizam ... consumidores, como a sua posição geográfica quando estão comprando produtos em sites de ...
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... édito, fornecendo empréstimos à população mais pobre daquele país. Nesse sentido, os ... tem potencial para estimular a distribuição de renda, ao passo que proporciona serviços ... aram a ter uma abrangência geográfica significativa no país (Silva, 2007). Tabela ... -
Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... em programa de extensão que atenda a população carente da cidade e da região em que a ... nessa área, de modo a assegurar a distribuição com equidade do atendimento à saúde no país, ... não apenas a má distribuição geográfica dos médicos, mas também espacial ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... continuar assistindo à sua população de referência portadora de doenças crônicas ... de demografia médica: a má distribuição geográfica de profissionais de saúde pelo ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... diretoria do Conselho Federal, na distribuição dos conselheiros entre as câmaras especializadas ... c) a situação geográfica do município sede do curso, com indicação de ua população e das condições de desenvolvimento cultural e ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... ção da pobreza crítica e a distribuição equitativa da riqueza e da renda, bem como a ... ão que obrigue a distribuição geográfica dos postos de trabalho” e “a mudança de ... 6,7% de pessoas com deficiência na população brasileira. (45) ... 3.3. Os sinais ...
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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Evolução do emprego formal no maranhão no período 2006-2016
... do estado do Maranhão e sua distribuição" em escala regional, e objetiva analisar a evoluç\xC3" ... trabalhadora e da maior parte da população à ordem social e econômica capitalista. Com ... fato de prover dados desagregados geográfica e setorialmente. No entanto, para Jannuzzi ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... gestão da água e o seu acesso pela população, cuja crítica precisa consolidar a lternativas ... ”, em menor ou maior grau de distribuição em países como, para além do México, a ... A su stentabilidade geográfica de condomínios na Zona Metropolitana de Belo ...