Distribuidores na Justiça do Trabalho
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Compliance ambiental e logística reversa: o descarte de produtos
... econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ... ência digna, conforme os ditames da justiça social ... Dos princípios a serem observados na ... dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... brasileiro, mas pode ser inferido da justiça aplicada à tributação e da igualdade, no ... salientado no item 3.6.1.1 deste trabalho ... Além disso, a substituição tributária ... de acordos comerciais com os distribuidores autônomos para obter a nota fiscal de venda ao ...
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Regulação da inteligência artificial baseada em riscos e a sua responsividade
[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...
... pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cuevas. O PL 21 supracitado ... mais amplo do que o âmbito do presente trabalho. De fato, há diversos princípios e ... 24); importadores (art. 26); e distribuidores (art. 27) ... Para a sistemática da ... -
Acórdão Nº 6253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... Distribuidores de Energia Elétrica Abradee, pela qual se ... em trabalho de doutrina, ao âmbito de indagação na ... Em 12 de junho de 2019, o Tribunal de Justiça do Estado de ... Goiás concedeu a liminar em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001806-84.2013.5.07.0005), 2019-02-25
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ... ção de coordenador de vendas do varejo indireto, atacado e distribuidores nas áreas CE/PI/MA, tendo uma remuneração mensal variável composta por ...
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Decisão monocrática Nº 64023 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... TRABALHO: ALEGADO DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES PROFERIDAS ... ública) ou para o Superior Tribunal de Justiça (al. f do inc. I do art. 105 da Constituição), ... da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE, uma vez que ...
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Geografía
... trabalho científico se impôs. As disciplinas ... dos supermercados: como grandes distribuidores decidem o que consumimos. Madrid: Akal, 2017 ... descrito no site do Ministério da Justiça", “O Plano Estratégico de Fronteiras reúne aç\xC3" ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... 65 – A saúde questionada na Justiça. A orientação dos magistrados. 66 – Bula, ... Vende-os aos distribuidores, que os revendem às farmácias e às drogarias, ... Falar em fidelidade à escala de trabalho em ato médico emergencial e socorro ... -
A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... O presente trabalho tem o objetivo verificar como o princípio da ... (fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores), todos em prol da ... BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1.328.753/MG , Herman ... -
Da propriedade imobiliária
... ções que regulam as relações de trabalho; ... d) a exploração que favoreça o ... Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada em setembro de 2002, ... ído com certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... Não é com justiça que se relega em nossa história para um plano ... brasileira, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim ... ção entre os produtores e os distribuidores varejistas e atacadistas. Os principais atores na ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ção interventiva perante o Tribunal de Justiça" (art. 35, IV), há de se concluir que esses princ\xC3" ... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político ... ção imposta pela Dinamarca aos distribuidores de cerveja e refrigerantes de instituir um ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... 4.2.7. cooperativas de trabalho, considerando a vedação contida no art. 5º da ... ência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de ... ção Patrimonial, expedida pelos Distribuidores" Judiciários da Comarca de domicílio da pessoa f\xC3" ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... 4.2.7. cooperativas de trabalho, considerando a vedação contida no art. 5º da ... ência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de ... ção Patrimonial, expedida pelos Distribuidores" Judiciários da Comarca de domicílio da pessoa f\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... trabalho, aos padrões mais altos de dignidade e de humanidade da justiça social. É incontestavelmente a síntese das instituições políticas ... 150 Seção II — Dos distribuidores (713 a 715) ...
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Acórdão Nº 638283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... a conceder passe livre aos distribuidores de ... correspondência postal e telegráfica, ... o REsp 1.201.144, o Superior Tribunal de Justiça ... deu provimento ao recurso para, reconhecendo ... 953, Ellen Gracie (relações de trabalho), nº 2.336, Nelson Jobim ... (direito ...
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Acórdão Nº 0021481-60.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-10-2020
EMENTA REGISTRO SINDICAL. VALIDADE DOS ATOS CONSTITUTIVOS DO SINTRACODIV/RS. Diante da revelia e confissão do réu e da documentação juntada aos autos, aliada à condição de inativo que detém o Sindicato dos Trabalhadores em Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado do Rio Grande do Sul, perante o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, deve ser mantida a sentença que declarou nulos...
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... DE CANOAS, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... RECORRIDO: SINDICATO DOS ... -
Consolidação das leis do trabalho
... 609 ... Art. 8 º As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, ... Seção II ... DOS DISTRIBUIDORES (V. CF, art. 93, XV, p. 32) ... Art. 713 Nas localidades em que ...
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Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... sociais‖: poder público, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e catadores. Outrossim, o dispositivo legal em ... valores como democracia e eficiência econômicainstitucional com justiça social, encontrando, no caso dos catadores, significativa realização. A ... -
Decisões Monocráticas nº 133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica ABRADEE, tendo por objeto ... 7/2005, DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA" DO TRABALHO ... PRERROGATIVA DE MEMBRO DO MINIST\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000045-61.2017.5.07.0010), 2017-11-29
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... aos associados da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados. Intimada, a parte Embargada apresentou ...
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Decisão monocrática Nº 54327 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do mandado de ... que a Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especiais e Excepcionais ... declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação que versa sobre descumprimento ...
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Contrato de Compra e Venda de Energia: A Diferença que Faz a Diferença: Parte II
... ǡ a seguinte conclusãoǡ constante de trabalho acadêmicoǡ sobre essa cadeia de contratos ... distribuidores tem gerado um enorme n’mero de ações ... anteriormenteǡ localizamos apenas na Justiça do Distrito Federal mais de duas dezenas de ...
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Direito Penal
... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, por sua Súmula 599, em relação aos crimes ... aplicativos, quer abordando a vítima no trabalho, na sua residência ou em via pública. Trata-se, ... ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores ... (C) Em se tratando dos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... n. 227 ... Art. 8 º As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, ... Seção II ... DOS DISTRIBUIDORES (V. CF, art. 93, XV, p. 32) ... Art. 713 Nas localidades em que ...