Distribuidores na Justiça do Trabalho
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... consumidor: ponto de partida na busca da justiça contratual no direito privado; 2.3 O surgimento ... não é este o objetivo central deste trabalho. Entretanto, não se pode furtar à análise dos ... ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores; a exposição à venda ou a ...
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Acórdão nº 0301373-72.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Diciembre de 2016
... um dos distribuidores de droga de "MARCELO BOLA", assim como o denunciado ... RICARDO FERREIRA ... importância para dar continuidade ao trabalho já iniciado ... Ademais, corroborando o já afirmado pela autoridade ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Não obstante a seriedade do registro, o costume e o bom-senso exigem que o comprador de propriedade imóvel retire certidões nos distribuidores cíveis, criminais, trabalhistas, Serasa e outros serviços de proteção ao crédito a fim de verificar se há alguma dívida do vendedor capaz de ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Neste trabalho, em lugar da expressão “função ... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que entendeu que o lojista pode suspender o ... ão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre, ...
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Lei combate a fraudes - Lei n. 13.486/2019
... durante a jornada regular de trabalho ... § 3º O BMOB gerará efeitos financeiros ... a) da Justiça Eleitoral; e ... b) de outros entes ... distribuidores, a instituição financeira administradora da ...
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A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... francês pretende impor um mínimo de justiça contratual às relações. Nosso direito parece ... as relações entre fornecedores e distribuidores. Além de preferir a responsabilidade à ... , dando um aspecto colaborativo ao seu trabalho". Com efeito, no dia 18 de junho de 2013, a Comiss\xC3" ... -
Equipamento de Proteção Indvidual (EPI)
... de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Observe-se que, a rigor, os EPIs não previnem a ... alegar, em Reclamação Trabalhista na Justiça do Trabalho, que não lhe fora fornecida a devida ... no fabricante ou importador e seus distribuidores ou revendedores, ou, ainda, junto à empresa ...
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Geração Distribuída: Principais Desafios Regulatórios
... 1 O ESCOPO DO TRABALHO ... PretendeǦseǡ com o presente artigoǡ ... o prazoǢ ȋiiiȌ obrigação dos distribuidores deǡ em até ʹͶͲ diasǡ adequar seus sistemas ... ǡ cuja justiça ...
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A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
... Promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul. Professor da Escola de ... ão, salubridade do ambiente e higiene do trabalho", educação e assistência social, de sorte que n\xC3" ... que importadores, fabricantes e distribuidores do medicamento não se interessem em ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... só poderá ser concluído ao inal deste trabalho, é mister identiicar algumas de suas ... é hoje, inspira as diversas teorias de justiça desenvolvidas pelos jurisconsultos. Uma delas ... nome dos tipógrafos, escritores e distribuidores diminuiria a circulação da literatura crítica ...
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A (in)exigibilidade da certidão de feitos ajuizados nas escrituras públicas imobiliárias e a Lei 13.097/2015
... Analista Jurídica do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ... Aos meus avós Marilena e ... imobiliárias é o objeto do presente trabalho ... Antes de mais nada, serão tecidas ... das certidões expedidas pelos distribuidores judiciais, da esfera cível e criminal, tanto da ...
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Acórdão Nº 1310034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ... ENERGIA ELÉTRICA - ABRADEE ... : RODRIGO ... acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, ... ementado nos ... Tiago Magalhães Pires, em trabalho já citado pelo e. Min. Luís Roberto ... Barroso ...
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A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
Propósito - O artigo analisa em que medida a interveniência do controlador societário e as disposições inerentes ao controle societário previstas nos contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica se validam à luz do ideário do direito reflexivo. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sócio-jurídica, baseada na teoria da autopoiesis e do...
... Como decorrência da metodologia, o trabalho se subdivide em quatro capítulos. No capítulo ... ampliação de condições de acesso à justiça ... Quanto à interferência intersistêmica, ... – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica ... As 10 delegatárias ... -
Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... e) certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal, Estadual ou do Distrito Federal e Militar dos lugares em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos; ... f) folha ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... e) certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal, Estadual ou do Distrito Federal e Militar dos lugares em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos; ... f) folha ...
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Acórdão Nº 0021784-98.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2021
HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA . ARTIGO 62, I, DA CLT. Caso em que pravelece na Turma julgadora, vencido o Relator, a conclusão de que o reclamante exerceu trabalho externo, sem efetivo monitoramento da jornada ou possibilidade de controle horário, estando inserido, por conseguinte, na exceção prevista no artigo 62, I, da CLT. Recurso ordinário do reclamante desprovido no aspecto.
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... ao executivo definir inclusive a margem de ganho dos distribuidores ; que na equipe do depoente havia trabalhadores nessas funções; que o ... -
Da penhora
... regra tem sido seguida no processo do trabalho, máxime pelo fato de nem sempre a Justiça do ... imóvel retire certidões nos distribuidores cíveis, criminais, ... trabalhistas, Serasa e ...
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Legislação Penal Especial
... com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, basta que esteja demonstrado, de forma ... Paulo negou trabalho a um idoso, com a justificativa de que o ... ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores ... (E) fraudar preços por ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 4º Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego regulamentar as condições de ... de tratamento e oportunidade, da justiça social, do respeito à dignidade da pessoa ... 3) Distribuidores e vendedores de jornais e revistas (bancas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001072-97.2018.5.07.0025), 2019-07-18
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ... VINCULADA À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - ACAD. PORTARIA MTE nº 1.565/2014 ...
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Aumento da Inadimplência e das Perdas Comerciais - Histórico e Análise do Impacto nas Distribuidoras sob a Ótica Regulatória e Jurídica
... Federal Eros Roberto Grauǡ queǡ em trabalho endereçado à Associação Brasileira de ... O Superior Tribunal de Justiça ȋSTJȌ também entende que a suspensão do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000985-86.2018.5.07.0011), 2020-11-27
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ... , no caso, a ACAD - ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, à qual restou incontroversamente nos autos ...
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Acórdão Nº 0021560-86.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-03-2020
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... Alega, porém, que gerenciava cinco distribuidores autorizados da reclamada, realizando as mesmas funções dos gerentes ...
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O fenômeno da vinculação dos particulares a direitos fundamentais
... Para as pretensões do presente trabalho, contudo, esses debates são irrelevantes. Assim, ... ções de igualdade, de bem-estar e de justiça sociais”. Para tal jurista, essas duas ... presença de diversos produtores e distribuidores de filmes para cinema, defendeu um boicote ao ...
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Acórdão Nº 0020340-02.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 12-07-2021
DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL . Deferimento parcial de algumas vantagens conforme as normas coletivas revisandas, os precedentes deste Tribunal Regional, os precedentes normativos TST e os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento dos demais pedidos por tratarem de matérias suficientemente reguladas por lei ou próprias para acordo entre as partes.
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... ção ao Sindicato Intermunicipal dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado do Rio Grande do Sul (7º suscitado segundo a ordem ...