divida externa brasileiro
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Economía
... a direita - uma vez que foi uma variável externa à relação preço-quantidade do bem “corrida ... agente no Sistema Monetário Nacional Brasileiro atual que emite papel-moeda. . (4) O redesconto ... processo de reemissão de um título da dívida pública que é comprado por um banco comercial, ...
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Introdução
... situação, sem abandonar o mercado brasileiro, a Siemens alcançou sucesso em uma negociação ...ão descontrolada, superior a 80% ao mês, dívida externa não equacionada, parque empresarial ...
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Decreto nº 57.375 de 02/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI).
...§ 1º a dívida ativa do Serviço Social da Indústria, ... com jurisdição em todo o território brasileiro, exercendo em nível de planejamento, fixação ... de Orçamento poderá utilizar auditoria externa, no tocante à gestão financeira de cada ...
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Medida Provisória nº 2.043-21 de 25/08/2000. ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO, A ASSUNÇÃO E O REFINANCIAMENTO, PELA UNIÃO, DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA E OUTRAS QUE ESPECIFICA, DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICIPIOS.
...IV - dívida mobiliária externa constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ... à dívida externa objeto de renegociação no âmbito do Plano Brasileiro de Financiamento da Dívida Externa (BIB, BEA, DMLP e Clube de Paris);. ...
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Decreto nº 10.443 de 28/07/2020. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
... de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro;. VII – exercer o poder de polícia ...externa, ou para prevenir ou reprimir grave perturbação ...ências com vistas à inscrição em dívida ativa dos débitos oriundos de tomadas de contas ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... de ratificação e internalização no ordenamento jurídico brasileiro, as matérias de política externa no Congresso Nacional historicamente ... política internacional que se destacaram foram a problemática da dívida externa brasileira e temas relacionados à Amazônia (LOPES; FARIA, 2014). ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1891-009, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Municipios.
...IV - dívida mobiliária externa constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ... à dívida externa objeto de renegociação no âmbito do Plano Brasileiro de Financiamento da Dívida Externa (BIB, BEA, DMLP e Clube de Paris);. ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... – abertura da fronteira, pelo Estado brasileiro,. para recepcionar refugiados venezuelanos. 4. O ... que, devido a uma agressão, ocupação externa,. dominação estrangeira ou a acontecimentos que ...II - encargos referentes ao serviço da dívida. § 2º Na transferência especial a que se ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1891-007, DE 26 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Municipios.
... IV - dívida mobiliária externa constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ... à divida externa objeto de renegociação no âmbito do Plano Brasileiro" de Financiamento da Dívida Externa (BIB, BEA, DMLP e Clube de Paris);. \xC2"...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1811-003, DE 20 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Municipios.
... IV - dívida mobiliária externa constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ... à divida externa objeto de renegociação no Âmbito do Plano Brasileiro" de Financiamento da Dívida Externa (BIB, BEA, DMLP e Clube de Paris);. \xC2"...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1811-004, DE 17 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Municipios.
... IV - dívida mobiliária externa constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ... à dívida externa objeto de renegociação no âmbito do Plano Brasileiro" de Financiamento da Dívida Externa (BIB, BEA, DMPL e Clube de Paris);. \xC2"...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1891-006, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Municipios.
... IV - dívida mobiliária externa constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ... à dívida externa objeto de renegociação no âmbito do Plano Brasileiro" de Financiamento da Dívida Externa (BIB, BEA, DMLP e Clube de Paris);. \xC2"...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1891-005, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Municipios.
... IV - dívida mobiliária externa constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ... à dívida externa objeto de renegociação no âmbito do Plano Brasileiro" de Financiamento da Dívida Externa (BIB, BEA, DMLP e Clube de Paris);. \xC2"...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1811-002, DE 22 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Municipios.
... IV - dívida mobiliária externa constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ... à divida externa objeto de renegociação no âmbito do Plano Brasileiro" de Financiamento da Dívida Externa (BIB, BEA, DMLP e Clube de Paris);. \xC2"...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1811-001, DE 25 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Municipios.
... IV - dívida mobiliária externa constituída até 12 de dezembro de 1995 ou que, constituída após essa ... à dívida externa objeto de renegociação no âmbito do Plano Brasileiro" de Financiamento da Dívida Externa (BIB, BEA, DMLP e Clube de Paris);. \xC2"...
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Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... orientado pela salvaguarda da soberania do País em uma ordem externa desigual. O esforço de equilibrar esses dois vetores é a síntese ...ário Internacional (FMI), no tocante às negociações sobre a dívida externa. É nesse contexto ideológico, característico do debate sobre ...
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Vargas e a reafirmação do americanismo em um mundo em crise
... . A política externa da Era Vargas modifica-se ao longo destes quinze ... mudanças na ação externa do Estado brasileiro que viriam nos anos seguintes. . 2. Os ... um novo empréstimo de consolidação da dívida, estabilizando as contas do país (BULMER-THOMAS, ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
...c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no ... entre a data de consolidação da dívida e a data do seu pagamento. § 7° Para os acordos ..., fica autorizado a contratar auditoria externa, periodicamente, para analisar e emitir parecer ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8481, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1992. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Diversos Orgãos, Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr$ 167.535.289.912.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
...), para atender ao refinanciamento da dívida externa do setor público brasileiro e seus ...
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Contratos bancários
...No Direito brasileiro, portanto, as partes são livres para celebrar o ...ção a terceiros, implicando a tutela externa do crédito". 255 4.8 Princípio da Justiça ...As características da dívida "certa, líquida e exigível" estão descritas a ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
...externa, mas tão só. ao "julgamento de outra causa (ou ...EXECUÇÃO DE. ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. DÍVIDA ATUAL. ADEQUAÇÃO AO. ENUNCIADO SUMULAR 309/STJ. ...Judiciário Brasileiro, face a fragilidade das normas processuais, pode ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... juiz), mas, sim, de juízo de aparência externa de realidade (ótica da coletividade de ... 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a natureza ..., arguindo a inexistência da dívida pelo descumprimento justificado do contrato. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
...íbrio econômico interregional brasileiro. II. OBJETIVOS E METAS DA AÇÃO ...áveis no mercado externo, ou aparidade externa, para os produtos comercializáveis ... os instrumentos de administração da dívida pública interna e externa;. reestruturação ...
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Cultura política e democracia
... no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, traria as mesmas consequências. Como não é ..., flexibilização dos direitos sociais, dívida social, etc. Daí, encontrarem espaço na ... foi a adesão ao plebiscito da dívida externa — liderada pela CNBB e duramente atacada pelo ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...ídica em debate : o constitucionalismo brasileiro entre a teoria do discurso e a ontologia ... nacional e desconsiderando a política externa. . Por isso, as disposições ...Restou consignado, ainda, que a dívida da Empresa em tributos e obrigações acessórias ...