divida externa brasileiro
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... motivaram a mudança de rumo da política externa brasileira ... Da abolição da escravatura ... pela intenção deliberada do governo brasileiro em afastar-se do continente africano para a ... um discurso moral de cumprimento de dívida histórica com os países africanos, como é ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... Bis in Idem no Direito Tributário brasileiro? ... Essa é a primeira questão que devemos ... II – na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não ... ; no Direito Civil, ao vedar que uma mesma dívida, como regra, possa ser validamente exigida duas ...
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Seguridade e Constituição de 1988: O projeto de criação de um sistema universal de proteção social no Brasil
... evolução do sistema previdenciário brasileiro, que culminaria na sua incorporação à ... de pagamentos dos juros e rolamento da dívida externa - e de desmobilização crescente da ...
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Tesouro fará nova captação no mercado externo e vai recomprar títulos em dólares
... suficientes para o pagamento da dvida externa, operaes de emisso no mercado internacional hoje so feitas pelo governo brasileiro para melhorar a chamada curva de juros, que serve ...
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Observatório social e do trabalho no maranhão como instrumento de democratização: pobreza e trabalho em debate em meio à pandemia da covid-19
Este artigo apresenta resultados do Projeto Observatório Social e do Trabalho no Maranhão, desenvolvido no âmbito do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP), articulado ao Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O Observatório Social e do Trabalho objetiva promover a coordenação, a articulação
... indicadores do mercado de trabalho brasileiro e maranhense. No quarto item, discute a Pobreza, ... ção se somaram outros, de natureza externa, representados pela crise da dívida, ao tempo em ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... administrativa deixa de cobrar uma dívida que agente público mantinha com ele ... interesse privado ligado a sua atividade externa ... Procura o legislador punir o agente ... Cf. Direito Administrativo Brasileiro ... São Paulo: Malheiros, 1999, p. 465 e ss ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Nesse sentido, ensina Renato Brasileiro: ... Trata-se de um procedimento de natureza ... érito para apurar o não pagamento de dívida civil), embora cumprindo requisição, poderá ... fiscalizada e corrigida, de maneira externa, pelo Ministério Público. Mais, ainda, a ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... SABESP; fiscalizar a atuação interna e externa da empresa privada que ... administrará a ... relacionada ao conflituoso federalismo brasileiro da primeira república e à questão ... hídrica ... Resultado dessa opção, a dívida ... externa brasileira passaria a crescer de modo ...
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Uma semana após rebaixamento, tesouro capta us$ 1,5 bilhão
... A ltima captao feita pelo governo brasileiro havia ocorrido em outubro do ano passado, quando ... suficientes para o pagamento da dvida externa, operaes de emisso no mercado internacional hoje ...
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Direitos da Personalidade
... ódigo Civil italiano e o Código Civil brasileiro de 1916 não faziam menção expressa ou traziam ... coisa móvel, ou mobilizável, a uma dívida, como garantia do pagamento desta ... a) I ... externa, interna e caracteres sexuais secundários não ...
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A Amazônia - fronteiras, além dos limites
... À época, na boa tradição da política externa do Brasil, as relações com os países da ... Foi uma dupla cimeira : do lado brasileiro, em Rio Branco, no Acre; e, do lado peruano, no ... Neto e ao crescimento exponencial da dívida externa graças à abundância de petrodólares ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1486-030, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, Instituido pela Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de 1...
... a) amortizar a dívida pública mobiliária federal de emissão do ... acordos de reestruturação da dívida externa brasileira, para utilização: ... a) em projetos ... de incentivo ao setor audiovisual brasileiro", e doações ao FNC, de que trata o art. 30, § 3\xC2" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1486-033, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, Instituido pela Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de 1...
... a) amortizar a dívida pública mobiliária federal de emissão do ... acordos de reestruturação da dívida externa brasileira, para utilização: ... a) em projetos ... de incentivo ao setor audiovisual brasileiro", e doações ao FNC, de que trata o art. 30, § 3\xC2" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1538-044, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, Instituido pela Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de 1...
... a) amortizar a dívida pública mobiliária federal de emissão do ... acordos de reestruturação da dívida externa brasileira, para utilização: ... a) em projetos ... de incentivo ao setor audiovisual brasileiro", e doações ao FNC, de que trata o art. 30, § 3\xC2" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1486-029, DE 09 DE JULHO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, Instituido pela Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de 1...
... a) amortizar a dívida pública mobiliária federal de emissão do ... acordos de reestruturação da dívida externa brasileira, para utilização: ... a) em ... de incentivo ao setor audiovisual brasileiro", e doações ao FNC, de que trata o art. 30, § 3\xC2" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1486-031, DE 05 DE SETEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, Instituido pela Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de 1...
... a) amortizar a dívida pública mobiliária federal de emissão do ... acordos de reestruturação da dívida externa brasileira, para utilização: ... a) em projetos ... de incentivo ao setor audiovisual brasileiro", e doações ao FNC, de que trata o art. 30, § 3\xC2" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1486-034, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, Instituido pela Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de 1...
... a) amortizar a dívida pública mobiliária federal de emissão do ... acordos de reestruturação da dívida externa brasileira, para utilização: ... a) em projetos ... de incentivo ao setor audiovisual brasileiro", e doações ao FNC, de que trata o art. 30, § 3\xC2" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1538-042, DE 10 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, Instituido pela Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de 1...
... a) amortizar a dívida pública mobiliária federal de emissão do ... acordos de reestruturação da dívida externa brasileira, para utilização: ... a) em projetos ... de incentivo ao setor audiovisual brasileiro, e doações ao FNC, de que trata o art. 30, § ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1538-043, DE 07 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, Instiuido pela Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de 19...
... a) amortizar a dívida pública mobiliária federal de emissão do ... acordos de reestruturação da dívida externa brasileira, para utilização: ... a) em projetos ... de incentivo ao setor audiovisual brasileiro, e doações ao FNC, de que trata o art. 30, § ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1538, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, Instituido pela Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de 1991,...
... a) amortizar a dívida pública mobiliária federal de emissão do ... acordos de reestruturação da dívida externa brasileira, para utilização: ... a) em projetos ... de incentivo ao setor audiovisual brasileiro", e doações ao FNC, de que trata o art. 30, § 3\xC2" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1538-037, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, Instituido pela Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de 1...
... a) amortizar a dívida pública mobiliaria federal de emissão do ... acordos de reestruturação da dívida externa brasileira. para utilização: ... a) em projetos ... de incentivo ao setor audiovisual brasileiro", e doações ao FNC. de que trata o art. 30, § 3\xC2" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1538-045, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, de que Trata a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de ...
... a) amortizar a divida pública mobiliaria federal de emissão do ... acordos de reestruturação da dívida externa brasileira, para utilização: ... a) em projetos ... de incentivo ao setor audiovisual brasileiro", e doações ao FNC, de que trata o art. 30, § 3\xC2" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1538-046, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, de que Trata a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de ...
... a) amortizar a dívida pública mobiliária federal de emissão do ... acordos de reestruturação da dívida externa brasileira, para utilização: ... a) em projetos ... de incentivo ao setor audiovisual brasileiro", e doações ao FNC, de que trata o art. 30, § 3\xC2" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1538-036, DE 16 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, Instituido pela Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8.177, de 1 de Março de 1...
... a) amortizar a dívida pública mobiliária federal de emissão do ... acordos de reestruturação da dívida externa brasileira, para utilização: ... a) em projetos ... de incentivo ao setor audiovisual brasileiro", e doações ao FNC, de que trata o art. 30, § 3\xC2" ...
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Licitações
... de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) ... Conforme prevê a Lei 8.666/93: ... édito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente ... E) Em sua fase externa, o prazo fixado para a apresentação das ...