Divulgação agrícola
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Decreto, DECRETO Nº 57.179, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... 1566.20060806075975 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E ... PECUARIA GAUCHA - FUNDOVINOS ... INVESTIMENTOS ... TRANSFERENCIAS A ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... , concessões e permissões, monopólios, políticas monetária, agrícola, industrial e controle de preços. A história das políticas públicas ... O resultado deste sucesso é reflexo da divulgação antecipada, da negociação pública com o Congresso e do ajuste de ... -
LGPD e compliance: a efetivação dos direitos da personalidade nas relações de emprego
A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados passou a ser requisito indispensável para a prática empresarial, inclusive no que diz respeito ao tratamento de dados dos empregados. Assim, valendo-se do método científico hipotéticodedutivo, a pesquisa se propôs a analisar o instituto do compliance de dados, voltado para o âmbito empregatício, como meio de efetivar a cultura de proteção de...
... , bem como os serviços, respectivamente, nas sociedades agrícola, industrial e pós-industrial” (BIONI, 2021, p. 3) ... Da mesma ... ção de público e, até mesmo, funcionam como canal de divulgação de processos seletivos de recrutamento e contratação ... Embora ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Primeiro porque tinha importância signiicativa para a expansão agrícola, uma vez que era utilizado como fertilizante e corretivo para o solo e, em ... arcar com o (i) risco do desconhecimento geológico; (ii) divulgação das suas informações estratégicas; e (iii) risco de o minerador ... - Edital, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RI
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Comunicação científica em saúde no Brasil: revisão de literatura
Este trabalho trata do surgimento da comunicação científica em saúde no Brasil e dos primeiros periódicos científicos publicados no país, no século XIX. A metodologia utilizada foi a revisão exploratória de literatura, que implicou na busca sistemática de artigos científicos registrados na SciELO, sendo encontrados 49 trabalhos, no período de 1998 a 2012. Das principais questões abordadas,...
... podem ser resumidas como memórias da ciência e como meio de divulgação de resultados de pesquisa, para a comunidade científica e para a ... 6 Ciências Agrárias Agronomia Scientia Agrícola 1 2 2,0 Total 49 100 100 ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... prejuízos econômicos advindos para os empresários do setor agrícola e, até, para o País, como interessado no recebimento de divisas, mas, ... representação de interesses supraindividuais - através da divulgação de seu conteúdo e intervenção - meio de controle da decisão com ... -
Direito Penal
... 218-C, do delito de divulgação de cena de estupro ou de cena de ... estupro de vulnerável, de cena ... ça, a adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial agrícola configura o crime previsto no referido artigo ... (C) Cometerá o ...
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DECRETO Nº 2366, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 9.456, de 25 de Abril de 1997, que Institui a Proteção de Cultivares, Dispõe Sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - Snpc, e da Outras Providencias.
... § 3º - A divulgação de que trata o parágrafo anterior obedecerá a uma escala de espécies, ... interesse público, para atender às necessidades da política agrícola, nos casos de emergência nacional, abuso do poder econômico, ou outras ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... A interposição da presente arguição ocorreu após a divulgação do resultado final do vestibular 2/2009, quando já ... termos: “os estabelecimentos de ensino médio agrícola e as escolas superiores de Agricultura e V eterinária, ...
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REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... e nutrição foram marcadas pela preocupação com a produção agrícola, o abastecimento nas cidades, o controle dos preços e a distribuição de ... Esse panorama começou a ser transformado a partir da divulgação de informes técnicos da Organização das Nações Unidas para ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... auto-motores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas. (Incluído pela Lei nº 13.154, de ... i) medidas de divulgação comercial e industrial no País, e no estrangeiro, bem como em outras ...
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Direito Civil
... agrícola. (C) a servidão predial. (D) o direito de autor. (E) o ... o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação ”, bem como com o art. 186 do CC e o art. 49, § 2º, da Lei nº ...
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DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... como áreas de competência os seguintes assuntos: I - política agrícola, abrangidos a produção, a comercialização, o seguro rural, o ... com os meios de comunicação social; e III - articular a divulgação de matérias relacionadas com a área de atuação do Ministério. Art ...
- Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... 129 3.1.1.4 Cartas de intenções, acordos de não divulgação e confidencialidade, termos capitais de acordo, memorandos de ... verificam em diversos setores da economia – setor bancário, agrícola etc. Apesar disso, tem-se verificado com recorrência, nos últimos anos, ...
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PORTARIA Nº 277, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... agrícola, destinadas a beneficiar a população rural de forma a permitir a ... 1.15. Apoio a ações de divulgação da produção integrada: 1.15.1.Construção de Unidades Demonstrativas em ...
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Decisões Monocráticas nº 1110376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... ção em dívida ativa da Fazenda Pública, é possível a divulgação" de informações, conforme se extrai da redação do art. 198, §3º, do C\xC3" ... Recte.(s) : Cooperativa Agricola ...
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Direito Constitucional
... , às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabili-dade Municipal ... (C) Os Estados podem ... ) Quanto às normas constitucionais que regem a política agrícola e fundiária e da reforma agrária, é correto afirmar: (A) Os ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... ção Social da Presidência da República, da Subchefia para Divulgação e Relações Públicas, da Casa Civil da Presidência da República; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... ção Social da Presidência da República, da Subchefia para Divulgação e Relações Públicas, da Casa Civil da Presidência da República; ...
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Abordagem crítica ao direito de proteção da propriedade intelectual visando ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise sob o enfoque da precaução
Os atuais requisitos para o patenteamento de novos produtos e processos não abarcam a perspectiva da sustentabilidade. Deste modo, a proteção da propriedade intelectual tem contribuído para a disponibilização de inovações à sociedade, as quais nem sempre são seguras sob uma perspectiva ambiental, colocando em risco o direito humano ao meio ambiente equilibrado. Tal direito pode ser mais bem...
... ção imediata de certos inventos a razão para desestimular a divulgação destes pelos seus criadores. Portanto, seria do interesse da socie-dade ... o interesse do setor privado voltado para a pesquisa na área agrícola 45 ... Vale reiterar, assim, a correlação existente entre as empresas que ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... aviação, máquinas, equipamentos industriais, farmacêutico e agrícola, bem como, na construção civil, mineração, energia, gás e ... , nesse sentido, ocorreu logo no início do ano de 2020, com a divulgação do assassinato do general iraniano Qassem Soleimani, chefe da Força ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... a humanidade viveu outra mudança profunda, a Revolução Agrícola, há cerca de dez mil anos, quando da “transição do forrageamento (a ... Por serem de fato novidades, a simples divulgação desses produtos bastava para promover o uso e o desejo de comprá-los. Na ...
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Prestações previdenciárias
... fiscais relativos à entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como ... f) concordância do trabalhador para divulgação do laudo à Auditoria-Fiscal do Trabalho e ciência de seu enquadramento ...