Doação
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Marketing para organizações sem fins lucrativos da causa animal: análise da predispo-sição à doação de dinheiro e tempo
Este estudo objetivou analisar fatores individuais que levam à adoção de comportamentos de doação de dinheiro e tempo para a causa animal, considerando o papel de marketing no con-texto de ONGs. Foram lançadas nove hipóteses de pesquisa, testadas globalmente e por con-texto de coleta com residentes da cidade de João Pessoa (PB) por meio da modelagem linear de Theil-Sen. Entre os principais...
- Parentesco decorrente de reprodução assistida homóloga e heteróloga: o direito ao planejamento familiar e a doação compartilhada de óvulos
- O contrato preliminar e efeitos: promessa de doação e compromisso de compra e venda de bem imóvel
- Contratos de doação entre potenciais herdeiros necessários
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Acórdão nº 2013/0262867-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DIREITO CIVIL. SUCESSÕES. TESTAMENTO PÚBLICO. DOAÇÕES. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal
... doação" da mãe ... aos filhos, que importaria, em regra, adiantamento de legítima, demandaria o ... reexame do \xC2" ... - Doação de órgãos e tecidos
- Doação de órgãos e tecidos
- Da doação, da tutela e da curatela
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DECRETO Nº 7775, DE 04 DE JULHO DE 2012. Regulamenta o Artigo 19 da Lei 10.696, de 2 de Julho de 2003, que Institui o Programa de AquisiÇÃo de Alimentos, e o Capitulo Iii da Lei 12.512, de 14 de Outubro de 2011, e da Outras Providencias.
... públicos de alimentos constituídos com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário serão prioritariamente vendidos, admitida a doação", se caracterizada uma das seguintes situações: ... I - atendimento a ações de promoção de segurança alimentar e nutricional; ... II - constata\xC3" ...
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Incentivar 'cultura da doação' aproxima o Estado e a Sociedade
Luma Scaff: "Cultura da doação" aproxima Estado e Sociedade
Se em tempos mais antigos o ato de doar dinheiro estava ligado à benevolência, hoje, em tempos modernos, a doação se transforma em um importante instrumento estratégico para reafirmar os compromissos entre Estado e Sociedade no intuito de promover... -
Doação e herança de criptoativos, um quebra-cabeça sucessório e tributário
Opinião: Doação de criptoativos, quebra-cabeça para o Estado
Em 2020, Vitalik Buterin, figura central do projeto da criptomoeda ethereum, doou o equivalente a US$ 1 bilhão em criptoativos para o combate ao coronavírus na Índia. Esses criptoativos, por seu turno, haviam sido doados a Buterin pelos criadores ... -
Doação e herança de criptoativos: um quebra-cabeça sucessório e tributário
Opinião: Doação e herança de criptoativos: um quebra-cabeça
Em 2020, Vitalik Buterin, figura central do projeto da criptomoeda Ethereum, doou o equivalente a US$ 1 bilhão em criptoativos para o combate ao coronavírus na Índia. Esses criptoativos, por seu turno, haviam sido doados a Buterin pelos criadores ... - LEI 13227 de 28/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O DIA NACIONAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO E A SEMANA NACIONAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO, A SEREM COMEMORADOS ANUALMENTE.
- Em vigor Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
- DEC 8938 de 21/12/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 5.123, DE 1º DE JULHO DE 2004, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA DISPOR SOBRE A DOAÇÃO DE ARMAS APREENDIDAS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E ÀS FORÇAS ARMADAS.
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TSE analisa doação de fonte vedada, gravação ambiental e abuso em notícias
Luiza Veiga: TSE analisa doação de fonte vedada e gravação ambiental
Em sessão na terça-feira (6/8), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral julgou o Recurso Especial 60.507, que teve como matéria de fundo a doação oriunda de fonte vedada repassada por pessoa jurídica a candidato a prefeit... -
Decisão do STF que admite lavagem em doação eleitoral oficial foi destaque
Decisão do STF que admite lavagem em doação eleitoral foi destaque
Ao tornar réu o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal afirmou que o recebimento de dinheiro de origem ilícita em campanha eleitoral, ainda que de forma legal, é motivo para aceitar denúncia por lavagem. Embora ele ... -
Proibição de doação por pessoas jurídicas atingiu a democracia na jugular
Nadir Mazloum: Veto a doação por PJs atingiu democracia na jugular
Os inúmeros escândalos de corrupção envolvendo grandes empresas e os altos escalões dos Poderes Executivo e Legislativo instaram o Supremo Tribunal Federal a restringir o financiamento privado de campanhas eleitorais, conforme o julgamento da Ação... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 1); ... Bolsas de Estudo ... VII - as bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas exclusivamente para proceder a estudos ou pesquisas e desde que os resultados dessas atividades não representem vantagem para o ...
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Trabalhar na segurança pública no Brasil exige doação além dos limites
Trabalhar na segurança pública no Brasil exige doação além dos limites
Os agentes da Segurança Pública recebem, diariamente, uma nova notícia a por em risco suas atividades. O risco, ao contrário do que se pensa, não vem apenas dos que vivem fora da lei. Vem de todos os lados, levando até os mais idealistas ao desest... - Escritura de doação com reserva de usufruto impondo cláusula restritiva de impenhorabilidade
- Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
- Imputação, redução e colação: Efeitos da doação no direito sucessório
- Anexo P - Excesso de doação: Alegações Finais
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... Gratuito 700 - Isenções de emolumentos 720 - São isentas de emolumentos as legalizações de cartas de doação a entidades científicas, educacionais ou de assistência social que não tenham fins lucrativos ou quando a isenção for prevista em tratado ...