doenças mentais relacionadas ao trabalho
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Meio ambiente do trabalho - Ação civil pública - Indenização - Saúde
... ômicas que objetivem reduzir riscos de doenças e outros agravos, com acesso universal e ... ção e avaliação das atividades relacionadas com a Agenda 21 ... 29.3. Para esse fim, ... ças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente ...
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As pessoas com deficiência e o ministério público brasileiro
... que as próprias limitações físicas ou mentais em si mesmas, porque as pessoas são ... ou da ausência dela, das opiniões, das doenças e por causa de inúmeros outros preconceitos. A ... , acidentes de trânsito, acidentes do trabalho, acidentes domésticos, crimes, uso indevido de ... , entre outras, as medidas judiciais relacionadas com educação, saúde, transportes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000269-16.2019.5.06.0411), 17-12-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. GRAU MÁXIMO. PROVA PERICIAL PRESTIGIADA. DIFERENÇAS DEVIDAS. A verificação das condições de trabalho - caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade - exige a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). O julgador, ao analisar o pedido, não está adstrito às
... contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas que precisavam de isolamento, ... mentais, o que os impedia até mesmo de verbalizar a sua ... como norte na análise das questões relacionadas à matéria ... Ademais, é importante ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... , do qual nem os prisioneiros, os doentes mentais e os indigentes podem ser privados ... O ... No artigo 23, em relação ao direito do trabalho afirma que “quem trabalha tem direito a uma ... especial, nas questões diretamente relacionadas ao Homem, sua dignidade e personalidade ... centes, em nome quer da cura de doenças graves, quer do bemestar psicológico da mulher ...
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Limitações Humanas
... na linha de confluência do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário, frequentemente as ... Doenças e deficiências do ser humano têm vários pontos ... A epilepsia, a hanseníase e as doenças mentais foram retratadas nos tempos bíblicos como ... em todas as áreas do conhecimento relacionadas com a pessoa portadora de deficiência” ...
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Acórdão, Processo nº 5168811-85.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-05-2022
... nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 ... e estabilizada.No caso concreto, as doenças" diagnosticadas na perícia judicial foram depress\xC3" ... de alguma das doenças ou afecções relacionadas abaixo: ... a) Tuberculose ativa; ... b) ... 4. Retardos mentais graves e profundos ... São Excepcionalmente ...
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Averbações no registro de nascimento
... e estão expostas na parte geral deste trabalho. Neste momento são analisadas as averbações ... a análise de cada uma das questões relacionadas à averbação de alteração de patronímico e ... versão da CID (Código Internacional de Doenças), a transexualidade deixará de ser considerada ... ão (todas estas consideradas transtornos mentais) e passa a ser tratada como a ejaculação ...
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A patologização da infância na sociedade contemporânea: reflexões sociológicas e jurídicas frente à medicalização da vida infantil
Neste artigo objetiva-se refletir sobre a recorrência da medicalização da infância e os seus impactos a partir da sociologia e da saúde coletiva. Objetiva-se, também, verificar se a prática judiciária tem agregado à prevenção desse fenômeno, tendo em vista a proteção à saúde e à vida, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão foi desenvolvida mediante literatura...
... na tutela judicial respaldo, este trabalho pretende, por meio de literatura especializada, ... Assim, a “fabricação de doenças” é uma realidade para a qual Lynn Payer (1992 ... de crianças têm sintomas de transtornos mentais, não estaria contribuindo para a medicalização ... ível realizar importantes reflexões relacionadas à questão da excessiva medicalização da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1038-47.2017.5.06.0232)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO E DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA PRESUMIDA . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Demonstrado no agravo de...
... problemas emocionais (mentais). Afirma ainda que foi novamente encaminhada ao ... a lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as ... doenças do ... relacionadas com situações cotidianas completamente alheias ... -
Os riscos labor-ambientais nos frigoríficos e a reparação dos danos ocasionados aos trabalhadores
... no setor a condições penosas de trabalho, materializadas em inúmeros riscos de ordem ... em grande parte, doenças ocupacionais dotadas de nexo de causalidade ... trabalhadores acometidos de transtornos mentais e distúrbios osteomoleculares.” 20 ... É ... si pela contração das patologias relacionadas aos sobreditos agentes, como também da angústia ...
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Legislação
... momento se deve afastar do mercado de trabalho ... 4. Ter acesso à educação permanente e a ... e emocional, prevenindo a incidência de doenças" ... 12. Ter acesso a meios apropriados de aten\xC3" ... exploração e maus-tratos físicos e/ou mentais ... 18. Ser tratado com justiça, ... conteria segue nas próximas notas relacionadas ao respectivo artigo. Motivadas pelo Ministério ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... ção e não a dose é o que determina as doenças além das gerações presentes; e, o ônus da ... discussão sobre causalidade das doenças mentais como decorrência das condições de trabalho ... ” da causa e efeito das doenças relacionadas ou agravadas pelo trabalho tem relação com fé ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001016-83.2016.5.07.0009), 2020-10-19
... a atividade laborativa e os transtornos mentais da autora ... Assim sendo, confirmamos que ... E que são doenças relacionadas ao trabalho o que torna límpido o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 1086-51.2012.5.15.0031)
INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO DA FUNDAÇÃO CASA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A questão jurídica posta à análise diz respeito a: " O Agente de Apoio Socieducativo da Fundação Casa tem direito ao adicional de insalubridade, em razão do local da prestação de serviços ?" O adicional...
... encaminhamento de pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas. Contudo, além de não ... irregularidades relacionadas a questões estruturais diretamente ligadas ao ... psicossociais laborais e os transtornos mentais ocupacionais – São Paulo: LTr, 2019, pp ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 19-21.2019.5.09.0242)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. LITISPENDÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSALTO A BANCO POSTAL. DIFERENÇAS DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INTERVALO PREVISTO EM NORMA COLETIVA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO COM INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 1º-A, I E
... quantum doloris decorrentes das alegadas doenças que ... acometem o reclamante ... questões genéticas relacionadas ao transtorno mental (tia e mãe informados para ... ã informado em perícia, com transtornos mentais). Além disso a doença pode ... ser ... -
Toxicologia forense
... d) Ocorrência no lar ou no ambiente do trabalho" ... Dados nacionais, regionais e por agentes t\xC3" ... Vias de penetração ... Estão relacionadas" com o estado da substância ... Substâncias s\xC3" ... de exaltação, gerando danos físicos e mentais com o passar do tempo ... • Dependência ... do desenvolvimento, cardiomiopatias (doenças do músculo cardíaco), distúrbios de ...
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Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... áveis todo o produto do capital, do trabalho" ou da combinação de ambos, os alimentos e pens\xC3" ... ário desse rendimento for portador das doenças relacionadas no inciso XII deste artigo, exceto ... de assistência a deficientes físicos ou mentais ... Não se enquadram no conceito de despesas de ...
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Acórdão Nº 0021448-15.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. DANO EMERGENTE. Comprovada a existência de nexo causal entre o trabalho no reclamado e a patologia que acomete a reclamante, impõe-se a responsabilização do empregador pelos danos materiais e morais suportados pelo trabalhador. Não comprovadas nos autos as despesas com medicamentos e tratamentos, é incabível o deferimento de indenização
... ém por expressa definição legal, as doenças ocupacionais e as hipóteses de concausa. Segundo ... ção Mundial da Saúde, os transtornos mentais menores acometem cerca de 30% dos trabalhadores ... a questão relacionada às doenças relacionadas ao trabalho, em especial as crises depressivas, ... -
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... 76 Já ... em 1975, o Grupo de Trabalho presidido pelo professor A. B. Cotrim Neto, ... criminógena: (1) com anomalias relacionadas com o desenvolvimento da personalidade: (a) ... mentais e descrever as características da personalidade; ... de provocar ou desencadear não só doenças somáticas, mas também perturbações e/ou ...
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A celebração de negócios jurídicos por pessoas consideradas absolutamente capazes pela Lei nº 13.146 de 2015, mas que não possuem o necessário discernimento para os atos civis por doenças da mente: promoção da igualdade perante a lei ou ausência de proteção?
... para os atos civis por doenças mentais: promoção da igualdade perante a lei ou ... para prestar-lhe apoio nas decisões relacionadas aos atos civis e requerer o pedido perante o ... 23 CONCLUSÃO ... O presente trabalho teve por objetivo analisar se a mudança no ...
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A celebração de negócios jurídicos por pessoas consideradas absolutamente capazes pela Lei nº 13.146 de 2015, mas que não possuem o necessário discernimento para os atos civis por doenças da mente: promoção da igualdade perante a lei ou ausência de proteção?
... para os atos civis por doenças mentais: promoção da igualdade perante a lei ou ... para prestar-lhe apoio nas decisões relacionadas aos atos civis e requerer o pedido perante o ... 23 CONCLUSÃO ... O presente trabalho teve por objetivo analisar se a mudança no ...
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Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... Aprovado: 19/03/2018 ... *Este trabalho teve sua versão preliminar apresentada ... indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a ... sintomas, classiicavam a etiologia das doenças, com o im de elaborar um sistema de categorias ... , trabalhar, participar: instâncias relacionadas e interdependentes que aproximam indivíduos, ... -
Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... O presente trabalho, realizado a partir de pesquisa bibliográfica, ... o combate ao HIV/Aids, malária e outras doenças; e a redução da mortalidade infantil. Em 2007, ... que se potencializava nas questões relacionadas à autonomia sobre o próprio corpo e aos ... ção de suas capacidades físicas e mentais tem direito a receber atenção especial, a fim ...
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Direitos e deveres dos motoristas profi ssionais de maneira geral
... 162 da Consolidação das Leis do Trabalho" — CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1\xC2" ... As discussões relacionadas à proteção do direito à intimidade do ... — Classificação Internacional de Doenças (146) — como requisito para que seja ... no tempo, como é o caso de transtornos mentais variados — estudados no campo da Saúde Mental ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... as respectivas a ação, reconhecendo as doenças de que era portadora, embora sem constatar ... Não foi detectado no autor sequelas relacionadas à atividade de trabalho ou secundária a ... o demandante portador de distúrbios mentais, orgânicos ou funcionais, e por isso fica o ...