eleições 2004 uol
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Art. 1º
... avaliações do Governo, 6 iniciava-se um movimento pelas eleições diretas e buscava-se o julgamento da impugnação da chapa Dilma-Temer no ... 5º, § 3º, da CF, em texto da EC n. 45/2004). Logo, os demais tratados, que não cuidem dos Direitos Humanos e que ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... 1 ... ESTRUTURA SOCIAL, ELEIÇÕES E HEGEMONIA EM DISPUTA ... Seguramente, na última década houve ... écadas de 1980 e 1990, o peso dos salários na renda nacional, entre 2004 e 2010, subiu 10,3%, enquanto a participação dos rendimentos da ... -
Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... international HR norms are observed in contemporary Brazil” (PICQ, 2004, p. 77). Thus, to understand contemporary Brazil, particularly the ... 218-247 ... RENNO, Lucio R., ‘Escândalos e voto: as eleições presidenciais brasileiras de 2006’ [2007] Opin. Publica [online], vol ... -
Mídia digital e sociedade
... Essa reputação remonta a 2004, quando a base de usuários do Orkut (99 o na Alexa) se tornou ... e blogs de notícias e ao Twitter apresentaram picos durante as eleições" de 2010 (comScore, 2011), destacando a popularidade da política como um t\xC3" ...
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Roteiro do ministro Marco Aurélio Mello
... difi culdades para o esclarecimento da população até as eleições municipais daquele ano, preferindo que as urnas eletrônicas fossem ... 2004 Julho: em processo polêmico do qual era relator, concedeu liminar ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... 11.648, de 2013 e a Emenda Constitucional n. 45, de 2004, restringiu o poder ... Não se pode admitir a violência vista em eleições sindicais, a presença de pessoas estranhas contratadas pela ...
- Em sabatina, Carlos Viana admite que é plano B de Bolsonaro e defende postura do presidente no 7 de Setembro
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Notas bibliográficas
... 7. NYE JR, Joseph. Soft Power. Nova York: Editora Public Affairs, 2004. 8. MICHELS, Robert. Les Partis Politiques, com o subtítulo Essai sur les ... Eleições Indiretas nos Estados Unidos: o aparente paradoxo. Revista on line ...
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Operação Lava Jato: ideologia, narrativa e (re)articulação da hegemonia
Este texto analisa os múltiplos processos que produziram a Operação Lava Jato e foram por ela produzidos um contexto de crise da formação social brasileira. Tais processos, conjugados em uma unidade ruptural, foram capazes de desestabilizar e reorganizar o bloco hegemônico no poder, impulsionando Jair Bolsonaro. A Lava Jato operou, em suas práticas e discursos, através da formanarrativa, de modo...
... Lula, com enorme cobertura midiática, seis meses antes das eleições presidenciais. Lula era o líder nas pesquisas de opinião, tentou manter ... 29 Sobre a especificidade do Estado no Brasil, veja-se: BERCOVICI (2004) ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, 2021, p ... -
Os Direitos Fundamentais e sua Relação com a Democracia na Modernidade
O presente trabalho tem por objetivo, tratar em linhas gerais de discorrer sobre a relação entre os direitos fundamentais e a democracia, abordando sua importância na Modernidade para a correta justificação e aplicação do Direito
... ísticas do período que perdurou de 1964 à 1985 foram as eleições periódicas, embora tenham sido realizadas sob o comando do exército ... 7ed. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2004, p.13 ... 13 CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Filosofia do direito na ... -
Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... 138) ... 11 Por exemplo, em período relativamente recente, em 2004, por nota oficial, o Exército afirmou que seriam legítimas as ações ... 65 No segundo turno das eleições de outubro de 2014, Dilma Rousseff foi reeleita com 51,45% dos votos ...
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A família democrática
... ém, amigo, acreditava que democracia se aplicava apenas às eleições, à política e aos partidos? Eu digo que a democracia se aplica ... íses ocidentais a admitir o divórcio, promulgou lei neste sentido em 2004. 31 Assim, François de SINGLY. Famille et individualisation , cit ...
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Reforma e resistência: impactos estruturais e subjetivos das ditaduras civil-militares brasileira (1964 - 1985) e chilena (1973 - 1990) nas universidades públicas. Impactos estruturais e subjetivos das ditaduras civil-militares brasileira (1964 - 1985) e chilena (1973 - 1990) nas universidades públicas
Este artigo visa compreender de que maneira as ditaduras civil-militares brasileiras (1964-1985) e chilena (1973-1990) modificaram o ensino público superior e a estrutura universitária dos respectivos países. Para isso, o artigo divide-se em quatro partes. A primeira faz um resgate dos movimentos prévios pela democratização e reforma do ensino superior. A segunda explora o projeto de educação...
... ários mais fecundos e democráticos em todas as Américas." (AUSTIN, 2004, p. 189, tradução nossa). Apresentadas as concepções norteadoras dos ... a participação estudantil nas universidades e estabeleceu eleições indiretas para os DCEs ... Também na década de 1960, foram firmados ... -
Aplicabilidade e vigência da lei de segurança nacional no brasil em plena década de 2020: uma falha da justiça de transição?
... ários e democráticos é muito mais antiga, como informa Bickford (2004). De acordo com esse pesquisador, o campo de ação e estudos relativos à ... reformas institucionais como o reestabelecimento de eleições diretas para todos os níveis de governo, o reconhecimento expresso dos ...
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Acórdão nº 80561 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
... 27, II, da Res.-TSE nº 21.841/2004, com a determinação de ... recolhimento ao Erário do valor de R$ ...
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Vou indicar quem toma cerveja comigo': convertendo indicações em influência no STF
Este artigo tem como objetivo ampliar os horizontes do debate sobre a indicação presidencial para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal no Brasil por meio da exploração dos mecanismos pelos quais se pode antecipar expectativas de comportamento dos Ministros. Após uma análise da discussão atual sobre o tema, que destaca a influência como um dos principais objetivos na escolha de...
... muito brusca, sendo necessárias duas ou mais vitórias nas eleições para que um presidente (ou partido) obtenha uma maioria no STF ... P ... - dem a retribuir o favor aos seus benecentes (AMES; FLYNN; WEBER, 2004; BARLETT; DESTENO, 2006; TSANG, 2007; ALGOE; HAIDT ; GABLE, 2008). Para ... - Decisão Monocrática nº 41415 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Diciembre de 2014
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A responsabilidade do google ads por danos oriundos de conteúdo gerado por seus anunciantes
... de uma arquitetura que define e modifica os códigos (LORENZETTI, 2004, p. 29-34). A desterritorialização carrega consigo a qualidade de não ... 9.504 de 30 de setembro de 1997 ... Estabelece normas para as eleições. Brasília: Presidência da República, 1997. Disponível em: ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Energia Renovável Social- PERS; altera as Leis nºs 10.848, de 15/3/2004, e 9.427, de ... 26/12/1996 e dá outras providências, bem como ... Juventude, desdea organização do edital, da realização das eleições" dos conselheiros, e da condução ... dos trabalhos doConselho, cuja forma\xC3" ...
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Sentença nº 1000187-47.2023.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, tem a Justiça do Trabalho competência para processar e julgar ações ... legal um VT sobre as articulações de PT e PSDB sobre as eleições em 2022? pode maaaasss tem que ver que peso será dado prq o foco deles ...
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Justiça do Trabalho - uma rede permanente de amparo social
O presente artigo versa sobre a situação socioeconômica da Justiça do Trabalho nos tempos de pandemia, seu papel de termômetro da situação econômica e de permanente rede de amparo social, equacionando os problemas das relações de trabalho, com destaque para os emergidos na e em consequência da pandemia, esta que precipitou o maior problema econômico, social e político já conhecido, para o momento
... , os três fundamentos da democracia – educação, trabalho e eleições – tenham berço na ditadura Vargas, porque não avançavam com as casas ... Curso de direito do trabalho. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2004 ... -
'Picareta', 'traidora': rumo a vice de Boulos, Marta Suplicy e PSOL têm histórico de troca de farpas
... Em eleições passadas, ela trocou farpas com o PSOL, especialmente com a deputada ...
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A vida em um campo de concentração
... Anos antes de assumir o poder, através de eleições vencidas de forma violenta e alianças forçadas, Hitler escrevera uma ... (Der Untergang) Alemanha, 2004 ...
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Decisão monocrática Nº 0601358-73.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 06-10-2022
... Corte Superior, considerando o peculiar contexto inerente às eleições de 2022, com “grande polarização ideológica, intensificada pelas ... Esse programa foi criado pelo governo federal em 2004 com o propósito de combater a violência e o preconceito contra a ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... que definirão o tamanho das bancadas federais na Câmara nas eleições deste ano. Na semana passada, o tribunal derrubou a resolução do ... a Comissão de Valores Mobiliários entre junho de 2002 e março de 2004, mesmo período que a autarquia investigava o grupo Opportunity por ...