eleições 2004 uol
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... o ano de 2020, considerando a chegada do novo coronavírus e as eleições municipais ocorridas em meio à pandemia ... b. Considerações ... e com indivíduos de forma constante e autopoiética (BERDAGUE, 2004) ... Autores do séc. XX e até do séc. XXI, como Weber, Luhmann e ... -
Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos
O presente artigo tem por objetivo brevemente demonstrar como o histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa sub-representação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a historicidade da construção das figuras de poder em diversos contextos é, ao lado de outros elementos, definidor da baixa representatividade feminina na política. Para tanto, este...
... No cenário nacional, segundo dados das últimas eleições ocorridas em 2018 foram eleitas 77 deputadas federais e 07 senadoras ... Trad. Iraci D. Poleti. São Paulo: ... Boitempo, 2004 ... AGAMBEN, Giorgio. Estado de Excepción y Genealogía del Poder ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... , esta foi uma das razões pelas quais ele perdeu as eleições, por sua incapacidade de se comunicar com uma comunidade que congrega ... 2004, pp. 9-32 ... BERMEJO, J. M. Pérez. Coherencia y Sistema Jurídico ... -
Direito, democracia & internet e suas interações constitucionais e comparadas: uma introdução
... Ganha importância aqui o conceito de Mark Tushnet (2004) de “jogo duro constitucional” ( constitutional hardball ), pelo qual ... a legalidade vigente e se comprometeriam a convocar novas eleições em tempo breve – promessas fáceis de serem descumpridas), ...
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Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
... Também, é importante frisar que os dados referentes a eleições mais antigas, especialmente anteriores a 2004, não são tão acessíveis e facilmente manipuláveis quanto os que dizem respeito aos pleitos mais recentes ... Ainda, com o objetivo de manter ...
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Honorários advocatícios e a sucumbência trabalhista
... Vice-Presidente da AMB (2008-2010). Presidente da AMATRA-SP (2004-2006). Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT/SC (2016/2017). Diretor ... prestador de serviço autônomo, demandas entre sindicatos, eleições sindicais, questões ... tributárias), e tendo tais ações a ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... Ciência & Saúde Coletiva, v. 9, n. 1, 2004, p.34 ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, 2021, ... em que é produzida, São Paulo, é provável candidato às eleições presidenciais) e ideológico (por resultar de parceria entre o Instituto ... -
Roteiro de entrevista do ministro Francisco Rezek
... Corte Permanente de Arbitragem em maio de 1987 (até 2004). 1989 Assumiu a presidência do TSE eleito por seus pares, tornando-se, ... úncia movida pela senadora Roseana Sarney, segunda colocada nas eleições ao governo do estado realizada em outubro de 2006. Ainda como advogado, ...
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Cruzadas do gênero e gramática neoconservadora: cenários pós-eleições presidenciais de 2018
Este artigo é recorte de uma pesquisa mais ampla que analisou repertórios de gênero nas eleições presidenciais brasileiras de 2018, a partir dos textos-proposta disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Focamos aqui na agenda ultraconservadora de gênero, sua política paranoide e seu discurso excessivo. Concluímos que a disputa em torno dos sentidos de gênero se tornou central
... Os pânicos morais, como ferramentas de controle e de mobilização política, são definidos por Carla Machado (2004), sustentada na conceitualização clássica de Stanley Cohen (1972), enquanto contextos em que “uma condição, episódio, pessoa ou grupo de ... -
A que(m) serve o direito?
... Trad. Rosaura Einchenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 109, 110 e 94 ... CAPÍTULO IV - A QUE(M) SERVE O DIREITO? ... 241 “Davi devolve MP que autorizava nomeação sem eleições de reitores das universidades”, Senado notícias, 2020. Disponível ...
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The Role of the Judicial Branch in Brazilian Rule of Law Erosion
The rule of law is the central milestone of modern democratic states. There is a gap, however, between what is on the constitutional texts and the lived-in world. The scholars use to concentrate their focus on the Executive Branch’s role (and, sometimes, of Legislative Power) in situations of disregard of the Constitution. However, we chose to target the Judicial Branch and its decisions as...
... (Org.). Justiça Eleitoral, controle das eleições e soberania popular ... Curitiba, Ithala, p. 115-153, 2016 ... 13 ... Tradução de Arno Dal Ri Júnior. Florianópolis: Boiteux, 2004 ... 49 HACHEM, Daniel Wunder. O Estado moderno, a construção ... -
O ciclo de expansão do capital no século XXI: expropriação, nova morfologia e a contraposição necessária pelo direito fundamental ao trabalho digno
O intuito deste artigo é o de analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno em contexto de crise estrutural do capital, na qual a expansão do capital se dá por meio da gradativa redução de proteção social aos trabalhadores e às trabalhadoras. A importância do referencial teórico do trabalho digno se justifica pelo fato de este ser o fio condutor desta obra coletiva, bem como...
... O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2004. (6) BRAGA, Ruy. A vingança de Braverman: o infotaylorismo como ... 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho sobre trabalho ... -
Análise dos discursos das propostas legislativas de alteração da Política Nacional do Saneamento Básico
... Segundo Nery (2004, p. 316), “a maioria das comunidades quilombolas fica em área rural, ... eleições 2018; v. 20) Disponível em: ...
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Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... 16 TERRA. Especial. Polarização e fake news marcaram eleições no Brasil ... 20 dez ... 2018. Disponível em: ... Constitutional Hardball. The John Marshall Law Review , v. 37, 2003-2004, p. 523-553 ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA ...
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COMUNICAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E GRUPOS DE PRESSÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE GÊNERO E VIOLÊNCIA NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Investigamos o modo como se estabeleceu parte do debate público sobre gênero e sexualidade em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE). Os indicadores foram manifestações de grupos de pressão, interações e conteúdos das notícias de grandes portais. Nosso aparato conceitual para analisar essas manifestações virtuais foram alguns conceitos da teoria da modernização (como a separação público-priva
... No entanto, desde 2004 existem registros de novos esforços no sentido de mudar essa realidade ... Religiões e eleições ... -
?Culpa de ninguém': Entendendo falhas institucionais na gestão do sistema prisional
... capaz de melhorar a performance estatal (BESLEY, 2007; WORLD BANK, 2004; PAUL, 1991). O principal desafio é levar em conta características ... poderiam checar e reagir à atuação de políticos por meio de eleições, mudando os incentivos dos governantes para prover serviços (SEN, 1999) ...
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Desinformação e manipulação do cidadão: fake news e outras técnicas
... Exemplos não faltam na história das eleições brasileiras: panfletos apócrifos e o “boca a boca” fizeram parte de ... Eleitoral (sendo o PL ... 3453/2004 o principal) ... Visa a alterar o Código Eleitoral para definir como ...
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Introdução: despesa pública no Brasil e seus reflexos na tributação
... O que têm em comum é que todos podem aliar-se em eleições estaduais, combater-se em eleições federais, ou vice-versa, unirse em ... Os referidos fundos, conforme assinalado por José Maurício Conti (2004, p. 109), representam um “conjunto de recursos utilizados como ...
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A criminalização do doping: mais do que uma questão econômica, um problema de dignidade jurídico-penal
... São Paulo, v. 6, pp. 122-127, jul./dez. 2004; RAMOS, Rafael Teixeira. Doping e o Contrato Laboral Desportivo no ... É que, nas recentes eleições para cargos estaduais em Baden-Württemberg e em Schleswig-Holstein, o ...
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As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... ão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) em 2004, liderada pelo Brasil, com o objetivo inicial de restabelecer a de institucional no país e, após as eleições presidenciais, assegurar a transição pacífica do poder. Com o ...
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COVID-19: parâmetros internacionais, federalismo e a atuação internacional dos estados e municípios
Tendo como contexto os impactos da pandemia do novo coronavírus e a relevância dada às recomendações da Organização Mundial da Saúde, este artigo buscou abordar – sob a ótica do Direito Internacional Público e das Relações Internacionais – as políticas de saúde sugeridas pelos parâmetros internacionais de enfrentamento da pandemia da COVID-19. A partir de documentos internacionais, artigos acadêmi
... 18, n. 2, p. 17-26, abr./jun. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/ pdf/spp/v18n2/a03v18n2.pdf ... 2021 ... PECEQUILO, Cristina Soreanu. Aspectos das eleições nos EUA e do governo Trump frente à COVID-19. In: ENCONTRO NACIONAL DE ... -
Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal
... Gerais e outros órgãos estruturados em função de eleições e mandato dos gestores 3 , com !scalização tipicamente exercida por ... de 1991, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e ...
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Bibliografia
... 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004. _______. O direito constitucional e a efetividade de suas normas : ... Cassação de Dilma e Temer pelo TSE abriria caminho para novas eleições. Entenda como ... Disponível em: ... Acesso em: 03 abr. 2018 ... HIGA, F ...
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Bibliografia
... 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004 ... _______. O direito constitucional e a efetividade de suas normas : ... Cassação de Dilma e Temer pelo TSE abriria caminho para novas eleições. Entenda como ... Disponível em: ... Acesso em: 03 abr. 2018 ... HIGA, F ...
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ART. 1º
... avaliações do Governo, 6 iniciava-se um movimento pelas eleições diretas e buscava-se o julgamento da impugnação da chapa Dilma-Temer no ... 5º, § 3º, da CF, em texto da EC n. 45/2004). Logo, os demais tratados, que não cuidem dos Direitos Humanos e que ...