eleições municipais 2º turno
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O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com base ... é a de que o apoio dos líderes municipais pode ser um fator importante em uma eleição a ... -
Direito eleitoral
... 64/90); 2.4. Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97); 2.5. Lei Orgânica dos ... Marcos Ramayana, a seu turno, diz que o “Direito Eleitoral tem por função ... registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos, bem como de candidatos a ...
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Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > diretoria de contratos, convênios e licitações
... da assinatura até a realização das eleições municipais deste ano, ... inclusive considerada a hipótese de ocorrência de 2° turno ... AVISO DE LICITAÇÃO ... PREGÃO ...
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Direito constitucional
... leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, vedada a ... , e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo ...
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Organização do estado brasileiro
... Nação , ao seu turno, é o conjunto de pessoas unidas por laços ... devam suceder, havendo segundo, com eleições no último domingo de outubro, apenas nos ... 32 Para a composição das Câmaras Municipais, deverá ser observado o limite de 9 (nove) ...
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Direitos políticos
... constitucionais, concorrer nas eleições objetivando exercer um cargo eletivo. Para tanto, ... Tem apenas um turno de votação, sendo eleito o candidato que ... admitida, pelo TSE, até as eleições municipais de 2008. Contudo, em 2012, o STF, no RE 637.485, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Os princípios, por seu turno, têm como característica o elemento ... os tributos federais, estaduais ou municipais que incidam no bem, direito ou serviço com fatos ... ínima em registro de candidaturas para eleições ...
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Ética profissional
... inexiste hierarquia entre procuradores municipais concursados ... Nos termos dos arts. 7º, I, ... especial para realizar curso de Direito, no turno da noite, em universidade pública, à qual teve ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... § 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, ... , Câmara Legislativa, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais", até cento e cinqüenta por cento do número de lugares a preencher ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 0600051-60.2021.6.26.0141 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 07-04-2022
RECURSO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2018 – MESÁRIO FALTOSO – Não comparecimento ... da Mesa Receptora de Votos, no 1º e 2º turno das eleições municipais – Ausência de ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... de “todas as normas relativas a eleições, quer as concernentes ao preparo e realização, ... ), as eleições para os governos municipais obedeceram às chamadas Ordenações do Reino ... , os chefes do Executivo seriam eleitos, em turno único, por maioria simples ... A EC n. 4/1993 ...
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Magistratura TJAL 2019
... as coligações partidárias nas eleições proporcionais ... (C) Na legislatura seguinte ... de registro dos diretórios municipais de partidos políticos ... (B) Junta ... O inciso IV, por seu turno, também inserido por meio da Lei 13.964/2019, ...
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Decisão monocrática Nº 1013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... coletivo de passageiro no dia das eleições. Embargos providos para prestar esclarecimentos ... recorde de abstenção verificado no 1º turno das Eleições estaria associado à crise ... ções, por iniciativa dos Executivos municipais, não configura crime eleitoral ou ato de ...
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O federalismo e seus princípios
... de dedução , o qual compreende, por seu turno, um esquema definido por seis etapas, segundo a ... aos poderes periféricos estaduais e municipais, exatamente como o fez a constituição ... quatro anos, conquistado por meio de eleições diretas e simultâneas” (texto explicativo do ...
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Condutas vedadas - representações
... ) para fins de vantagem ou proveito em eleições, afetando a igualdade de oportunidades entre os ... E, por último, nas eleições municipais, o Município (Código Eleitoral, art. 86) ... anterior ao pleito, prolongando-se ao 2º turno, se for o caso ... Não são englobados na ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-06-2022
... do ora recorrente para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes ao ... há quase 5 meses antes das eleições municipais" de 2020, mas que em verdade trata–se de publica\xC3" ... –19 , apenas foram realizadas , no 1º turno, em 15 novembro de 2020, nos termos do art. 1º ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... turno, também regulamentou a criação e funcionamento ... e conexas em bases territoriais municipais. (NASCIMENTO, Amauri Mascaro; NASCIMENTO, Sônia ... sindicatos, seus órgãos, sobre as eleições sindicais, bem como proibiu a greve e o lockout, ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... e por não-comparecimento às eleições). Resposta negativa." (CFOAB, Pleno, Proc. n ... ável para o aumento de apenas 80 vagas por turno, para o curso de Direito da Faculdade Jorge ... de leis ou atos normativos estaduais e municipais", em face da Constituição Estadual ou da Lei Org\xC3" ...
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História do Brasil
... Às posturas municipais, instrumento legislativo das câmaras, somava-se ... A Companhia de Jesus, a seu turno, buscava catequizar o gentio, qual seja o índio, ... No decurso de 1821, realizaram-se eleições para as Cortes de Lisboa. Votavam maiores de 25 ...
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Dos Direitos Políticos
... ítico ativo entende-se o de votar nas eleições para escolha de representantes ou em plebiscito ... , Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, os quais podem ser reeleitos infinitas ... seu partido, e obteve vitória no primeiro turno. Antes da posse o registro de seu partido, que ...
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Dos Equivalentes Recursais
... processo de votação e apuração das eleições, inclusive o preenchimento dos boletins de urna e ... aos juízes eleitorais, nas eleições municipais; ... II - aos tribunais regionais ... Por seu turno, a legitimidade passiva confere maior grau de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A doutrina, por seu turno, não se contemporiza com vastas linhas ao ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ... Neste ponto convergem as leis municipais ...
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Impactos da covid-19 na democracia
... Covid-19 tem afetado a realização de eleições e quais os riscos de manter ou adiar eleições ... e referendos e (ii) 35 em eleições municipais" e regionais 23 ... Enquanto isso, pelo menos 101 pa\xC3" ... Na França, o primeiro turno das eleições locais foi mantido no dia 15 de ...
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Das inelegibilidades
... com os direitos políticos e das eleições, em todas as suas fases, como forma de escolha ... verificou, em concreto, nas eleições municipais de 2012 e (ii) talvez em função da rotatividade ... 122) ... A seu turno, a Lei Complementar n. 64/1990 foi modificada ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... Tribunal Regional Eleitoral durante as Eleições de 2020 ... Conforme Declaração anexada ao ... durante 03 (três) dias nas Eleições Municipais de 2020, desempenhando a função de Membro ... à disposição durante 01(um) dia no 2º turno das Eleições Gerais de 2018 e 02 (dois) dias no ...