eleições municipais do rio de janeiro
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'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO
Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e, depois, a posse como secretária ... conferido por ela às políticas municipais de gênero. Coube-lhe a estruturação do ... 2010, período próximo às eleições, aponta uma mudança na postura de José Camilo ... -
A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... objetivada aos limites eleitorais, em eleições, via de regra, pré-formadas, quando não ... maior responsabilidade dos diretórios municipais e regionais na seleção dos candidatos, o ... 11 a ed. Rio de Janeiro: ... Civilização Brasileira, 2008 ...
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Decisão monocrática Nº 1628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deferiu cautelar para determinar novas ... em 07.01.2021, preservadas as eleições anteriores. Medida de contracautela necessária ... parâmetros de controle das normas municipais censuradas, uma vez que foram claramente ...
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Bibliografia
... 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981 ... BARAÚNA, Augusto Cezar ... : o ministério público eleitoral, as eleições em face da Lei n. 9.054/97 ... 2. ed. Belo ... jurídico único e os servidores municipais. In: Revista LTr , v. 54, n. 1 ... OLEA, ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, N.01., 2023, p. 331-360 ... ório das leis e políticas públicas municipais. A partir da adoção, em âmbito local, de ... As eleições são fundamentais para a democracia, como um ... -
Magistratura TJAP 2022
... ídico único dos servidores públicos municipais e constatou que a licença parental básica, ... 2021, possuidor com animus domini desde janeiro de 2018 de imóvel de propriedade de Maria, ... ão observadas no artigo 73 da Lei das eleições (Lei 9.504/1997), se submetendo aos princípios ...
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Legislação Complementar
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as organizações da sociedade ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Federalismo e descentralização territorial os governos estaduais no pacto federativo brasileiro
Em países federativos e com altas desigualdades socioeconômicas regionais, o debate sobre a descentralização territorial é central no que diz respeito à implementação de políticas públicas. Com o objetivo de contextualizar os governos estaduais dentro do pacto federativo brasileiro em termos de competências, distribuição de recursos e autonomia decisória, este artigo faz uma revisão das relações...
... da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e ... , composição dos legislativos municipais são definidas pela legislação federal. [ ... ] té mesmo para suas próprias eleições estão as unidades constituintes limitadas para ... -
OEA alerta para ambiente de medo, intimidação e milícia nas eleições no Brasil
OEA alerta para ambiente de medo, intimidação e milícia nas eleições
... (MOE) que esteve no país para acompanhar as eleições municipais de 2020. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu o ... Entre janeiro e o segundo turno de 2020, foram 263 registros de violência política ... -
O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... Estrato A2 Qualis ... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume 24. Número 3. Setembro a ... foi utilizada, pela primeira vez, nas eleições municipais de 1996 7 ... nos municípios com ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... ÍTICOS E GARANTIA DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES" ... CONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 16/1997. DEFER\xC3" ... terá início em 1º de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.” ... IV - ... pleitos municipais de 1996 (quando ainda não havia a previsão de ...
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o reflexo desta relação no âmbito do Poder Judiciário, sendo este o garantidor dos direitos...
... ção em virtude do voto recebido nas eleições -permanece em segundo plano. E é nessa, a ... de tempo, a cada dois anos (eleições municipais e eleições estaduais e federais) concede um ... o Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, ... -
Agentes públicos
... ) prefeitos, vereadores e secretários municipais ... 2851) (2007) Banca: EJEF – Órgão: ... áquina estatal, em regra, por meio das eleições. Ex: Presidente da República, Parlamentares, ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sendo que, para tal cargo, foram oferecidas no ...
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Leis
Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949 ... Dispõe sobre o repouso semanal ... Seções estaduais, ou Subseções municipais ... § 3º Nos municípios em que não existem ... incumbido da realização das eleições organizará cédula única por ordem alfabética ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... municipais de segurança para identificar áreas de maior ... responsáveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022: ... ÓRGÃO RESPONSÁVELPELO ... ção do edital, da realização das eleições dos conselheiros, e da condução ... dos ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... no país, mas precisamente no dia 06 de janeiro de 1963, com intuito de analisar a continuidade ... (referendos federais, estaduais, municipais ou locais); a natureza da questão em causa ... cidadania política e competição nas eleições. (NICOLAU, 2004, p. 29) ... Ressalta-se ... -
PGE defende manutenção de datas das eleições municipais
PGE defende manutenção de datas das eleições municipais
... ício, o vice-PGE afirma que o MPE se baseia em estudos matemáticos preditivos, sendo um deles realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com a Universidade de Bordeaux, na França. De acordo com o cálculo, os números de registros da Covid-19 devem se estabilizar no ... -
A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.03., 2022, p. 1761-1797 ... implantação das diversas tratativas municipais. Devem, portanto, ser observados na elaboração ... seja candidato a cargo eletivo nas eleições municipais, fato que invalidará o processo e ... -
Organização Sindical
... 1) Decreto n. 979, de 8 de janeiro de 1903 ... Como se viu, a disciplinação ... ȱsindicatosȱpodiamȱserȱdistri-tais, municipais, intermunicipais, estaduais, interestaduais e ... § 2º É obrigatório o voto nas eleições sindicais ... A Emenda só mudou a numeração ...
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Da advocacia
... federais, estaduais, distrital e municipais; V - aqueles que sejam estáveis em cargo de ... 80, de 12 de janeiro de 1994, àqueles nomeados após a sua edição." ... g., voto obrigatório nas eleições). A inscrição principal habilita a advocacia em ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2); ... Alcioni Escobar da Costa Alvim, ... “Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e ... dos diretórios nacionais, estaduais e municipais dos partidos políticos, daí a ...
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Direito Constitucional
... ções de inconstitucionalidade de leis municipais em face de leis Estaduais. Assim, o TJ pode fazer ... em seu Município nas próximas eleições", que ocorrerão em outubro de 2020. Poliana, que \xC3" ... 5. A Companhia Docas do Rio de Janeiro, sociedade de economia mista federal, incumbida ...
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Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sistemática dos recursos eleitorais, com ênfase ao amplo efeito devolutivo do recurso especial eleitoral, aborda-se o modelo de governança eleitoral
... Rio de Janeiro: Revan, 1999 ... 2 Cf. ESPÍNDOLA, Ruy Samuel ... da Lei Complementar nº 64, barrou das eleições de 2008 o candidato condenado em 2004 por abuso ... rastro das eleições para os cargos municipais, este número voltou a crescer em 2003, quando ... -
O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... v. 8, n. 17. janeiro/abril.2014 pp. 109/127 ... O PRINCÍPIO DA ... -se, periodicamente, por meio de eleições para o Legislativo e para o Executivo. A ... (e seus equivalentes estaduais e municipais) sobretudo na área social. 28 ... Nesse ... -
Magistratura TJSP 2021
... eleições periódicas ... Diante desse quadro, é ... aos fatos ocorridos a partir de 1o de janeiro do mesmo exercício financeiro, não configurando ... dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos ...