empresa individual imobiliaria
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Despacho
... DE F. CORDEIRO SERVICOS ME, EMPRESA INDIVIDUAL DE R ESPONSABILIDADE LIMITADA (DE ... NTRATO: 23201922605 L & G VEIGA MELO IMOBILIARIA LTDA, EMPRESRIO: INSC RICAO: 23103907075 ...
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Princípios da função social e da preservação da empresa: princípios decorrentes da ordem econômica constitucional
... A empresa pode ser exercida de maneira individual, como caso de empresário individual, de Empresa Individual de ... da propriedade contemporânea : uma perspectiva da usucapião imobiliária rural. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1988 ... GRAU, Eros ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... ção da personalidade jurídica da empresa, via o ... incidente descrito ao novo Código ... empregador é toda empresa, individual ou coletiva, que admite, assalaria e dirige a ... ção, patrimonial, familiar e imobiliária ... 2.3.1. Pura ... A holding classiicada ... -
Despacho com número 5537375-77.2022.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 30-06-2023
... pugna pela expedição de ofício à Imobiliária Tetto Empreendimentos ... Imobiliários Sociedade ... ência/cessão da marca pertencente a empresa onde o falecido era ... acionista e, na ocasião, ... individual ou sócio de sociedade que não anônima ...
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Atos Decisórios
... LMENTE) : 5257181 OCTHA ENGENHARIA LTDA, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSA BILIDADE LIMITADA (DE ... ) : 5257140 CON STRUTORA E IMOBILIARIA BRILHANTE LTDA , EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSAB ...
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Atos Decisórios
... SHOP DO BOLO LTDA - ME, EMPRES A INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATUREZA ... LIMITADA: ALTERACAO: 5334454 IMOBILIARIA AMAZONIA LTDA, EMPRESA INDIVIDUAL DE ...
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Juceac
... EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE ... EMPRESARIA LIMITADA: 1064811 IMOBILIARIA TUPINAMBAS LTDA ... EMPRESA INDIVIDUAL DE ...
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Direito Tributário
... , a, da Constituição não se estende a empresa privada arrendatária de imóvel público, quando ... , desde que impliquem valorização imobiliária – art. 145, III, da CF; E: incorreta, pois a ... cobrado do contribuinte e o custo individual do serviço que lhe é prestado ... 7. DIREITO ...
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Legislação
... por motivos independentes da vontade individual da pessoa empregada interessada tais como faltas ... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... de regulação fundiária e imobiliária, inclusive habite-se; ou (Incluído pela Lei ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5040321-76.2019.4.04.0000), 31-01-2020
... ário 95 ajuizada originariamente contra a empresa individual Cláudio Gallego - ME - CNPJ ... imóveis, os quais são pagos pela imobiliária Sperinde ... Da legitimidade do prosseguimento ...
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Legislação
... por motivos independentes da vontade individual da pessoa empregada interessada tais como faltas ... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... de regulação fundiária e imobiliária, inclusive habite-se; ou (Incluído pela Lei ...
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Juceac
... DOCUMENTOS DEFERIDOS: ... EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE ... EMPRESARIA): ALTERACAO: 1060906 IMOBILIARIA ... TEIXEIRA ANTUNES EIRELI ... SOCIEDADE ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... Trabalhista é indispensável a empresa possuir registros de seus atos, e não apenas os ... um EPI, ou equipamento de proteção individual, o qual recebeu, foi orientado e, treinado sobre ... advertência aplicada pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) a ... 138 ─ Selma ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... de estados: político, familiar e individual. O estado político representa a posição do ... Planejamento sucessório no âmbito da empresa familiar. In: COELHO, Fábio Ulhoa; FÉRES, ... éditos imobiliários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio ...
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Retrospectiva Tributária - Decisões relevantes do Carf em 2018
Fábio Calcini: Decisões relevantes do Carf no ano de 2018
... exclusivamente pelos sócios da empresa, mediante simples conversão de valores a eles ... vinculo de trabalho deste para com a imobiliária, é esta que deve responder pelas obrigações ... , vestuário, equipamento de proteção individual, combustíveis e lubrificantes (Carf, CSRF, AC ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... está longe da concepção do direito individual. Não são os direitos naturais, individuais, ... a milhares de mutuários daquela empresa pública de construção de moradias populares, ... real de propriedade sobre unidade imobiliária objeto da REURB; ... Esse instituto sim, é ...
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O método de reconhecimento de receita adotado pelas entidades de incorporação imobiliária brasileiras compromete a comparabilidade das demonstrações financeiras?
Este artigo analisa o processo de adequação dos métodos de reconhecimento de receita de incorporação imobiliária adotados no Brasil às normas internacionais de contabilidade IFRS. A pesquisa tem caráter descritivo, valendo-se de análise documental e de um caso real, por meio de simulação dos resultados das empresas da amostra pelos dois diferentes métodos de reconhecimento de receita,...
... negócios internacionais, e divulgar a situação econômica da empresa e seus resultados em uma linguagem universal, para atender as necessidades ... Normalmente, o item individual de maior relevância nas demonstrações financeiras é a receita ... -
Contrato de trabalho
... a relação entre vendedor e o dono da empresa é de emprego ... Há, igualmente, relação ... Art. 442. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, ... permanentemente a uma determinada imobiliária, v. g. ; ou um corretor de navios que trabalha ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de juízo de realidade interna (ótica individual do juiz), mas, sim, de juízo de aparência ... a personalidade jurídica da empresa devedora, uma vez constatada a sua utilização ... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, ...
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COVID - Legislação correlata
... ório de máscaras de proteção individual; (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, DOU ... § 5º A empresa que tiver auferido, no ano-calendário de 2019, ... de aquisição para a propriedade imobiliária ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... como outorgante (vendedora) a Imobiliária Popular Pernambucana – sociedade anônima – e ... de pessoas, mediante título jurídico individual, para que o utilizem, com exclusividade. Em ambos ... tratar de sociedade de economia mista ou empresa pública que competiria com pessoas jurídicas ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... a veículo de propriedade de empresa locadora: a) no dia 1º de janeiro de cada ano, ... ção fiduciária, incorporação imobiliária e mercado de capitais. Rio de Janeiro: Renovar, ... e (ii) limitação ou ofensa a direito individual, notadamente ao direito à propriedade, à ...
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Da Penhora
... X – percentual do faturamento de empresa devedora; ... XI – pedras e metais preciosos; ... árias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra ... § 1º A ... a pessoa física ou a empresa individual produtora rural, exceto quando tais bens tenham ...
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Tributação da permuta imobiliária no âmbito da convergência entre contabilidade e direito. Uma análise sob a perspectiva do lucro real com as inovações da Lei nº 12.973/2014
... credores, e no recolhimento de tributos, em prejuízo da própria empresa. dessa forma, o ganho gerado pela avaliação a valor justo não será ... Art. 35. o sócio quotista, o acionista ou titular da empresa individual ficará sujeito ao imposto de renda na fonte, à alíquota de oito por ...
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Dos direitos reais
... 26-4-2016, que a multipropriedade imobiliária ( time-sharing ) tem natureza jurídica de ... descrito no título e ser certo, individual e autônomo. Se isso não ocorrer, deverá ser ... Exemplo: o usufruto das cotas da empresa, até o pagamento do débito pela retirada do ...