enciclicas papais
- Encíclicas papais
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Período colonial
... , sobretudo a partir de determinações entabuladas em bulas e encíclicas papais, é fato que a servidão do índio se fez presente, em graus ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... 6 ... 7. As encíclicas papais - De outro lado, já agora no plano espiritual, aparecia um ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... Nas décadas que se seguiram, outras encíclicas papais lançaram com mais detalhes as implicações da subsidiariedade ...
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A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... ainda que quase ninguém se lembra do Silabos e de outras encíclicas frontalmente contrárias aos direitos humanos 39 ... Sem querer fazer uma ... histórico do pensamento católico, basta ler as encíclicas papais da época 41 , que pelo menos exprimem a visão oficial da Igreja e ...
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A Justiça de Transição
... dos padres e bispos que pregavam a diretriz contida nas encíclicas papais desde a Rerum Novarum de Leão XIII, até a Populorum Progressio ...
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Fontes Formais
... podem ser colhidas na doutrina social da Igreja, contidas nas encíclicas papais. Nesse sentido, convém consultar: Rerum Novarum (1891), ...
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130 anos da Rerum Novarum: a doutrina social católica e o Direito do Trabalho
Allan: Doutrina social católica e Direito do Trabalho no Brasil
... -se à doutrina social católica está a se tratar de três encíclicas papais: Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, de 1891, Quadragesimo Anno, de ... - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... Esse ponto de vista foi sustentado, reiteradamente, nas encíclicas papais, nas quais se estabeleceu a doutrina de que quando os serviços ...
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Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... do pensamento católico europeu, e, principalmente, nas encíclicas papais. Por isso, ele se mostrava essencialmente doutrinário e ... -
O princípio da separação de poderes
... de origem cristã representadas pelo pensamento que flui das encíclicas papais, o fim está em Deus 406 , ... ou seja, é um fim sobrenatural ...
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O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... Contudo, mantendo a mesma linha tomista, várias encíclicas papais da Igreja Católica exaltam a função social da propriedade, como, ... -
O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... , defendida pela doutrina social-cristã e albergada pelas Encíclicas Papais Rerum Novarum e Laborem Exercens , assumiu, com o ideário ...
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História do Brasil
... do Brasil o direito de acatar ou de rechaçar as bulas e as encíclicas papais. O próprio Visconde do Rio Branco, que era grão-mestre da ...
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A formação da desigualdade regional, suas premissas e a questão do nordeste brasileiro
O presente artigo tenta explicar as principais razões da formação da problemática regional a partir do surgimento das teorias sobre o desenvolvimento econômico, do conceito dos fenômenos do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, e da importância do Estado para solucionar as desigualdades regionais. Aborda o federalismo do Brasil, enfoca a questão do Nordeste brasileiro e a influência da SUDENE...
... encontradas pela Igreja para divulgar sua ideologia foram as encíclicas papais. Nestas, o clero poderia colocar em prática todos seus ideários ... -
Justiça econômica
... Que aspectos das Encíclicas" Sociais de Suas Santidades – desde a Rerum Novarum do Papa Leão XIII \xE2" ... Papais – 3. Políticas sociais para atender famílias de baixa renda deveriam ...
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Fontes Formais
... podem ser colhidas na doutrina social da Igreja, contidas nas encíclicas papais ... Nesse sentido, convém consultar: Rerum Novarum (1891), ...
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Demissão em massa de trabalhadores e prévia negociação coletiva: estudo dogmático nas perspectivas analítica, empírica e normativa
... Como já profetizaram algumas encíclicas papais, a empresa não pode visar tão somente o lucro, e o trabalho não ...
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Ética e formação profissional em Serviço Social: do conservadorismo à emancipação
A partir da leitura crítica dos currículos de Serviço Social, desde 1936 até as diretrizes curriculares de 1996, este artigo objetiva analisar a direção social e a perspectiva ética presentes na trajetória de oito décadas de formação em Serviço Social. Através de pesquisa documental, retoma os dez currículos da primeira escola de Serviço Social, passando pelos quatro currículos mínimos aprovados...
... encíclicas papais e de reflexões sobre o papel profissional com base em ... -
Justiça econômica
... 170, caput )? – 2. Que aspectos das Encíclicas Sociais de Suas Santidades – desde a Rerum Novarum, do Papa Leão XIII ... Passo a enumerar as principais Encíclicas Papais" sobre a Ordem Social, da mais atual para a mais antiga: ... Laudato Si \xE2" ...
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O ocaso da razão jurídica: a loucura de augusto Teixeira de Freitas e a 'questão religiosa'
... ortodoxia teológica da igreja inspirada desde a edição das Encíclicas Quanta cura e a Syllabus errorum , ambas em 1864, passando pela ... torno da religião que iriam recrudescer a partir das Encíclicas papais de 1864, 1865, 1869 e sobretudo após a Constituição Dogmática do ...
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Limites existentes no ordenamento jurídico brasileiro para a negociação coletiva de trabalho
... Como já profetizaram algumas encíclicas papais, a empresa não pode visar tão somente o lucro e o trabalho não ...
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Tombamento: um instrumento de efetivação e proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turistico e paisagístico nacional
Quando o Estado intervém na propriedade privada para proteger o patrimônio que tem uma importância cultural, histórica, artística e paisagística, pretende preservar a memória nacional, já que cabe ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. A defesa do patrimônio com valor cultural, histórico, artístico e paisagístico é matéria de...
... o seu caráter social, contribuindo para essa situação as encíclicas papais ... A CRFB/1988 dispõe que a propriedade atenderá a sua ... -
Aspectos relevantes dos sindicatos
... Seus princípios, no entanto, são encontrados nas demais encíclicas papais — Quadragesimo Anno (1931) do Papa Pio XI, Mater et ...