ensino primario no brasil
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Atos
... uma padronização de todas as formas no Brasil. Tampouco existe uma lei geral que as defina ... irreversível a um interesse público primário (por exemplo, a retirada de um caminhão ... de “progressiva universalização do ensino médio” (art. 208, II da Constituição da ...
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Promoção da saúde: concepções que permeiam o ideário de gestores do Sistema Único de Saúde
O artigo busca identificar as concepções teórico-filosóficas que permeiam o ideário de gestores da saúde, estabelecendo a sua aproximação com a Promoção da Saúde (PS). As informações foram produzidas mediante entrevistas semiestruturadas com 12 gestores da Macrorregião Oeste de Santa Catarina, as quais foram transcritas na íntegra e analisadas com base na proposta operativa para análise de dados...
... (BRASIL, 2001a, p. 11) ... A partir de então, ... Ambientais e Sexualidade ... G7 Masc Ensino Médio / Agricultor 55 6 meses Sim Não G8 Masc ... a PS como um dos elementos do nível primário de atenção da medicina preventiva, o que faz ... -
O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... dos demais colegas advogados” (BRASIL, 2004, p. 21396) ... Podemos perceber, no que ... Federal reconheceu o poder normativo primário do Conselho, abrindo a porta para que diversos ... geralmente fundações e instituições de ensino que detêm o “ know-how ... ” e os ...
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Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... minha perspectiva de muitas coisas, ver o Brasil de fora. Portanto, o pós-Yale é um registro ... aluno da turma dele desde o pré-primário, então o nível intelectual é muito alto, é ... ônia, não tinha nem en - sino médio nem ensino superior, só havia ensino fundamental por parte ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00037985920084058100), 10-05-2022
PROCESSO Nº: 0003798-59.2008.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO EDSON QUEIROZ ADVOGADO: Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Júnior ADVOGADO: Maria De Lourdes De Albuquerque Andrade ADVOGADO: Felipe Barreira Uchoa APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Nenhum - 2ª Turma EMENTA: RETORNO DOS AUTOS VICE-PRESIDÊNCIA. TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA....
... a criação, instalação e manutenção de estabelecimentos de ensino de graus superior, médio, primário, pré-primário, técnico e ... -
Câmara rejeita emenda de bolsonaristas para liberar homeschooling a filhos de pais com ensino médio
... extinta, como alguns colegas vo querer dizer que no existe mais no Brasil, porque ainda temos centenas e milhares de professores que do aula para o ...
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Macroeconomia
... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 71 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO ... Déficit primário – receitas financeiras menos pagamentos não ... acumulados pelos trabalhadores via ensino, treinamento e experiência ... Apesar de ...
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Decisão monocrática Nº 46965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... “Ratifica-se que no Brasil, cuja população residente é de cerca de 210 lhões de habitantes, o objetivo primário da vacinação contra a covid-19 é a ... ção pela covid-19, e, principalmente no ensino básico, esses profissionais possuem contato com ...
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Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... em que este artigo está sendo redigido, o Brasil figura como o segundo país com mais mortes ... de escolas públicas que, pelo modelo de ensino proposto pelo Estado (escolas públicas ... as perdas dos alunos dos ensinos primário e secundário”, a maioria se concentra em ... -
Capítulo 12 - Transexualidade
... 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002 ... 4. TARNAS, Richard. A epopeia do ... , o transexual foi classificado como primário e secundário. O primeiro tipo traduz-se naquele ... definidos como hospitais de ensino, habilitados para realização da Atenção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000514-32.2016.5.06.0023), 19-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. FALTA DE DEPÓSITOS DE FGTS. DIFERENÇAS. ÔNUS DA RECLAMADA. É do empregador o ônus da prova no tocante ao regular recolhimento dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC de 2015). Nesse sentido é a Súmula 461 do TST. Ônus da prova do qual não se desincumbiu a ex-empregadora. Recurso ordinário provido em parte.
... manter e administrar estabelecimentos de ensino nas educações básica e profissionalizante, um ... categoria de professores de Ensino Primário e Secundário, o que não é a hipótese do ... sociedades, simples ou empresárias, no brasil ou no exterior" (destaquei) ... Assim, resta ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... para uma elite intelectual”, e o ensino técnico deveria ser o destino para a inserção ... O discurso é o “( ... ) território primário da construção da objetividade enquanto tal” , ...
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Orçamento e políticas sociais: Metodologia de análise na perspectiva crítica
Diante das dificuldades sofridas pela proteção social em tempos de agudização da crise do capital, este artigo tem por objetivo principal apresentar uma metodologia de análise crítica do orçamento público para além dos manuais tradicionais de finanças públicas. O artigo está organizado em quatro seções. A primeira seção evidencia os conceitos de fundo público e orçamento público, destacando a...
... (BRASIL, 1964, art. 71) ... Trata-se aqui de uma ... geral do ente federado, do superávit primário, entre outros ... Na dimensão do gasto ... ÇO SOCIAL; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL. Serviço Social: ... -
Decisão monocrática Nº 1589 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2022
... de salvaguardar o interesse público primário –, nas causas contra o Poder Público e seus ... DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL' – NECESSÁRIA INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA AO ... ÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO. CASOS DE LICENÇA. TRANSITORIEDADE ...
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Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo: constituição, histórico e primeiros movimentos de salvaguarda da coleção
O artigo apresenta o Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo, instituição católica, confessional, fundada em 1858. O atual museu escolar do colégio guarda um patrimônio escolar científico iniciado há 150 anos e serve aos estudos voltados à história do ensino das ciências; à história das ciências e os usos de instrumentação científica; à história da divulgação científica na...
... serve aos estudos voltados à história do ensino das ciências; à história das ciências e os ... 2 No caso do Brasil, é possível perceber um esforço coletivo no ... : COLEÇõES DE COISAS PARA O ENSINO PRIMáRIO E SECUNDáRIO ... Objeto com muitas ... -
Decisão da Presidência nº 5357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2015
... ENSINO INCLUSIVO ... CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil CFOAB (eDOC 87) e a Associação Brasileira ... ência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário, ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... que exterioriza, a imposição fiscal, no brasil". na isenção, anistia e remissão nasce a obriga\xC3" ... de trabalhadores e instituições de ensino e de assistência social, sem fins lucrativos) e ... restringe o seu exercício ao momento primário de enunciação de uma constituição e ao ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... tomar as regras do processo como objeto primário de sua investigação, deve partir da análise de ... -se que vem conquistando espaço no Brasil, ainda que ... subliminarmente, a noção de ... Conciliação e Mediação: ensino em construção ... São Paulo: IPAM/ ENFAM, 2016, ...
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Dos crimes dos Prefeitos
... matrículas de crianças e adolescentes no ensino fundamental -considerado o interesse maior da ... receitas, despesas, resultado nominal e primário, e o montante da dívida pública ... lei orçamentária, as do Banco Central do Brasil relativas a pessoal e encargos sociais, custeio ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.” ... Por outro lado, o Brasil ratificou a Convenção n. 155 da Organização ... somente a de multa se o agente for primário e de bons antecedentes, desde que: (AC) ... I — ...
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A nova configuração da política de saúde no Brasil: o Rio de Janeiro como laboratório
Este texto discute as mudanças na gestão dos serviços públicos de saúde no Brasil a partir de 1990. Objetiva analisar como, ao longo dos últimos 30 anos, estes serviços perdem seu caráter público e universal, assumindo um cariz privatista. A metodologia conta com uma revisão bibliográfica e um estudo sobre o funcionamento da rede pública de saúde do Rio de Janeiro – locus privilegiado devido ao...
... gerenciamento e administração das unidades de saúde de nível primário, secundário, terciário e quaternário, em todas as esferas do poder ... 45 unidades hospitalares vinculadas às Instituições Federais de Ensino no Brasil, o que, na prática, desvincula os HU das universidades, ... -
Aspectos Históricos E Econômicos Da Educação Juridicamente Entendida Como Serviço Público Não Privativo Do Estado
O presente artigo observa que as discussões a respeito do direito à educação vem se travando ao longo dos anos. Assim, pretende-se trazer abordagem histórica a respeito da evolução do acesso à educação no Brasil, observando o tratamento político concedido e os aspectos econômicos e sociais correspondentes. Em seguida, debruça-se a respeito da classificação jurídica atribuída à educação como serviç
... da evolução do acesso à educação no Brasil, observando o tratamento político concedido e ... áticas, o que gerou aumento na demanda de ensino da aristocracia ... Passaram-se os anos, mas ... ção, mas segue prevendo o “ensino primário integral gratuito e de frequência obrigatória ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08017985520194058201), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0801798-55.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA RAQUEL MEDEIROS DA LUZ e outros ADVOGADO: Italo Dominique Da Rocha Juvino APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... o curso superior deve seguir o princípio da permanência no ensino , de modo que não seja recusado ao aluno o financiamento de valores ... De modo que temos conflito entre os Interesses Público Primário e Secundário, esse destinado a manutenção do patrimônio do Estado e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001748-89.2015.5.06.0021), 04-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical do empregado, via de regra, é estabelecido pela atividade preponderante do empregador. No caso, o IAUPE tem como atividade preponderante o apoio administrativo à Universidade de Pernambuco (UPE). Sendo assim, não pode ser compelido a observar as cláusulas constantes de normas coletivas relativas à categoria dos Professores de...
... relativas à categoria dos Professores de Ensino Secundário e Primário, pois não integrou ou se ... da questão do enquadramento sindical no Brasil, devendo ser analisada com razoabilidade, de modo ... -
Políticas públicas para o tratamento de conflitos no Brasil e novas tecnologias: perspectivas de utilização da mediação digital em uma sociedade (SEMI) digital
A pesquisa se propõe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da informação e comunicação para o tratamento de conflitos no Brasil, com o objetivo de analisar as perspectivas da implementação do instituto no país. A pesquisa possui caráter qualitativo e adota o método dedutivo, se estruturando basicamente a partir de pesquisa bibliográfica. Após um...
... Público com ênfase em Direito Constitucional pela Escola de Ensino Superior Verbo Jurídico. Bacharel em Direito pela Universidade Luterana ... o clima de hostilidade evidencia que se trata de um sentimento primário", por essa razão normalmente é muito mais difícil fazer com que um indiv\xC3" ...