ensino primario no brasil
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... No Brasil, grandes juristas têm pesquisado sobre a ... Literatura para um ensino jurídico crítico ... Revista Jus Navigandi, ... um plano para melhoria do ensino primário que incluía medidas como a exigência de diploma ... -
O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
... § 2o A pena é reduzida de um a dois terços se o agente for primário e não integrar organização criminosa ... Em virtude disto, é ... 1,4% das vítimas do tráfico de pessoas possui como escolaridade o ensino superior completo, enquanto a maioria possui ensino fundamental ...
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Prevalência dos direitos humanos
... 113. Esse fenômeno não é exclusivo do Brasil, sendo comum em outras constituições preparadas ... no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito ... e proteger os direitos humanos é dever primário dos Estados, isto é, recai direta e ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Bolsista pelo CNPQ (Brasil). Advogada. Monitora da Rede de Processo Civil ... á subordinar-se às disposições sobre ensino obrigatório e, em nenhum caso, poderá ... de 2014, que concluiu que, no segmento primário, é gerado apenas 8,24% do PIB 38 , ao passo que, ... -
O Ensino de Sociologia no Uruguai: uma análise a partir das narrativas dos professores
Este trabalho examina o ensino de Sociologia no Uruguai considerando tanto as peculiaridades em termos de sistema educativo, como também, e principalmente, as avaliações realizadas por professores de Sociologia. Metodologicamente o trabalho baseia-se em entrevistas semiestruturadas realizadas em Montevidéu, com ênfase nas trajetórias dos agentes e em suas disposições sociais incorporadas. Observa-
... uma primeira aproximação comparativa entre as realidades do Brasil com países como Alemanha e França. Visando a contribuir para esta ... mayoría de los casos, el profesor no suele dominar en el nivel primario las claves que explican la evolución del saber y de la cultura” ... -
Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... econô-mica da mulher pela garantia legal do trabalhador e pelo ensino obrigatório e gratuito de todos os brasileiros em todos os graus" ... , idade e nacionalidades, bem como a obrigatoriedade do ensino primário gratuito, apresentando significativos avanços em relação à anterior ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... de 1883, como deputado à Assembleia da Corte, sobre a reforma do ensino primário, compreendendo aspectos relativos a várias instituições ...
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Magistratura TJAL 2019
... Autista (TEA) e está matriculado no ensino fundamental em classe comum de ensino regular, no ... Amador, ainda que expedida pela Marinha do Brasil ... (B) há sempre concurso entre os crimes ... á nos seguintes moldes: sendo o apenado primário, a progressão de regime ocorrerá após o ...
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Cuidadoras: a Invisibilidade do Trabalho de Cuidado e o Papel do Direito em seu Econhecimento
... desse setor de prestação de serviços no Brasil e em todo o mundo, o que demanda que o Direito do ... , nas sociedades ocidentais, seria campo primário" no interior do qual, e por meio do qual, o poder \xC3" ... ção mínima que varia da quarta série do ensino fundamental até o ensino médio. Podem ter ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... Para aspectos históricos relacionados com o ensino superior no Brasil e, particularmente, com relação ao curso de Direito, ... de dominação tradicional (gerontocracia e patriarcalismo primário) de um quadro administrativo e militar puramente pessoal do senhor. Esse ...
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Expansão das faculdades de direito
... , a escolaridade exigida foi esta: “Ensino Fundamental Incompleto, ter concluído as 4 ... séries do Ensino Fundamental, antigo primário”. Inscreveram-se 109.193 candidatos para 1.400 ... da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, no ano de 1827, nas cidades de Olinda e São ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de ... brasileiro, primário ou secundário, 43 deve ser submetida previamente ... educação financeira em instituições de ensino médio. 121 Por sua vez, a função de fomento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000860-92.2016.5.06.0019), 06-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDANTE. PROFESSOR DE CURSO TÉCNICO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Restou comprovado nos autos que a autora era professora de curso técnico-profissionalizante, o qual, nos termos da Lei nº 9.394/96, integra o ensino médio, sendo certo, outrossim, que uma das atividades principais da demandada é oferta de ensino profissionalizante. Aplicáveis aos autos, portanto, as normas...
... , nos termos da Lei nº 9.394/96, integra o ensino médio, sendo certo, outrossim, que uma das ... dos professores de ensino secundário e primário. Apelo provido, pois, nesse tocante. RECURSO ... sociedades, simples ou empresárias, no brasil ou no exterior" (destaquei) ... Destarte, tendo ... -
Direito Constitucional
... O item I está incorreto, pois o Brasil não adota a Teoria da Inconstitucionalidade ... Sobre o tema, conferir a discussão sobre ensino religioso em escolas públicas, levada ao STF por ... a supremacia do interesse público primário (interesse da coletividade) sobre o interesse ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... mãe foi criada, e depois vêm para o Brasil, onde a minha mãe vai estudar Direito na então ... LUÍS ROBERTO BARROSO Vida escolar: do primário ao vestibular e intercâmbio ... perceber o início da deterioração do ensino" público. Nós estamos em meados da \xEE" ...
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Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... Dias Toffoli LOCAL > Brasília - DF - Brasil ENTREVISTADORES > Fernando de Castro Fontainha ... Seixas Dias Toffoli, era professora do ensino regular e, depois que teve muitos filhos, acabou ... eu fiz o meu primeiro ano de ensino primário. Essa escola, Gabriel Monteiro da Silva, é uma ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... cidadãos, detentores do poder material primário, por meio dos seus representantes (desde que) ... engessamento da atividade jurisdicional no Brasil em face da previsão constitucional de ... e colocação do termo dentro do estudo e ensino do direito processual é o encobrimento da ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho ... sociais mais altos, com pais e mães com ensino superior completo, e concluiu que cerca de mais ... rural, predominando o setor primário em relação aos setores ainda era ... -
Responsabilidade civil do estado
... sempre caminharam paralelamente e, no Brasil, a partir da Constituição de 1937, prevalecem ... em excepcional interesse público primário ... D) Ocorre a culpa do serviço (faute du ... Professor da rede municipal de ensino de Marília é assaltado dentro da escola em que ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... , não vincula, por exemplo, nem o Brasil nem Portugal. De resto, se pensarmos igualmente ... o programa, o conteúdo e os métodos de ensino de tal disciplina , Coimbra: [s.n.], 1999, p. 33 ... para além do estatuto sucessório “primário”, e cujo sentido acabámos de ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/1440-0010353-3 Boletim nº 435/2023 O Diretor-Presidente do Institu
... contar de 19/07/2022, a GLADIS BRASILIENSE BRASIL, filho(a) ... invalidez, dependente de JUREMA SILIENSE BRASIL, Regente do Ensino" Primário, Secretaria da Educação, matrícula n\xC2" ...
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A EDH na educação básica segundo o PMEDH e o PNEDH: direito universal e prática que resguarda a diversidade
A partir de uma pesquisa teórico-normativa e descritiva, busca-se descrever a Educação em Direitos Humanos (EDH) na educação básica, que está traçada na 1ª fase do Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos (PMEDH) e no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Consoante o primeiro, a EDH na educação básica é direito de todas as crianças, e prática educativa que deve ser...
... É mestre em Linguagem e Ensino pela UFCG (2016). É especialista em Processo ... inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secretária Executiva na Universidade Federal de ... ser desenvolvida nos sistemas de ensino primário e secundário; e, segundo o último, ainda, na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001545-75.2015.5.06.0006), 08-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. PROFESSOR DE CURSO TÉCNICO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Restou comprovado nos autos que a reclamante era professora de curso técnico-profissionalizante, o qual, nos termos da Lei nº 9.394/96, integra o ensino médio, sendo certo, outrossim, que uma das atividades principais da demandada é oferta de ensino profissionalizante. Aplicáveis aos autos, portanto, as normas...
... , nos termos da Lei nº 9.394/96, integra o ensino médio, sendo certo, outrossim, que uma das ... dos professores de ensino secundário e primário. Apelo provido, pois, nesse tocante. RELATÓRIO ... sociedades, simples ou empresárias, no brasil ou no exterior" (destaquei) ... Destarte, tendo ... -
Princípios da administração pública
... A) No Brasil, a Jurisdição é dual havendo previsão de que ... étnico-social instituído para acesso ao ensino superior público federal brasileiro poderia ser ... , podendo o interesse público primário coincidir com o interesse público secundário, ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... I - acessórios: engenho primário ou secundário que suplementa um artigo principal ... § 2º O exercício, no Brasil, de qualquer dos direitos de representante, ... dos hospitais, estabelecimentos de ensino e outros locais determinados pelas autoridades ...