equipamento de proteção individual rj
-
Petições iniciais - Danos morais e materiais - Óbito em acidentes do trabalho
... , o senhor ( ... ) foi executar um equipamento, movido a eletricidade, utilizado para fazer ... e nem mesmo recebeu Equipamento de Proteção Individual; ... A empresa Ré, através de seu ...
- Acórdão, Processo nº 0001058-13.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
-
Jurisprudência e Ementário
... proceda à análise da situação individual do impetrante, para ins de aposentadoria ... ças e às medidas necessárias para proteção e recuperação dos cidadãos. 2. O Estado deve ... 2. O uso de equipamento de proteção individual não descaracteriza a ...
-
Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... Inexistência. Ação individual e ação coletiva. Coisa julgada da ação ... Federativa do Brasil dedica especial proteção do Estado à família - art. 226. Daí se infere ... , setor de serviço, máquina ou equipamento, assim como o embargo de obra (artigo 161 da ...
-
Princípios da administração pública
... Jurídico quanto a lesão de direito individual), as quais continuam a existir, mas lastreadas ... , mas fruto da ação estatal, na proteção do interesse coletivo ... Neste sentido, ... 230, inciso IX, referente à falta de equipamento ...
-
Legados da pandemia para o direito possessório: escopode proteção, vulnerabilidades, limites e despejos comexecução diferida
... No que concerne à alegada dificuldade em se retirar o equipamento ‘rede remota de acesso’ e aloć-lo em outro espaço sem prejuízo dos ... de reintegração de posse, em prestígio à moradia coletiva e individual em áreas públicas e privadas; (ii) moradia de interesse social como ...
-
Decisão monocrática Nº 1403820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2022
... PROVA. USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). EFICÁCIA. DESCONSIDERAÇÃO ... Equipamento de Proteção Individual (EPI), não ...
-
Decisão da Presidência nº 1019625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2017
... ário (PPP), da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI), não ...
-
Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... DEFESA ... DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO À SAÚDE. COMPETÊNCIA ... CONCORRENTE DA ... individual. Desproporcionalidade da legislação estadual ... O ... equipamento é um cromatógrafo ESI-MS modelo LCQ-FLEET da ...
-
Decisão monocrática Nº 1332504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI. REAFIRMAÇÃO ...
-
Decisão monocrática Nº 1422368 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... RUÍDO. LIMITES DE TOLERÂNCIA. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. METODOLOGIA DE ...
-
Decisão monocrática Nº 1439735 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2023
... RUÍDO. LIMITES DE TOLERÂNCIA. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. METODOLOGIA DE ...
-
Acórdão, Processo nº 5005141-67.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... 194 da CLT aduz que o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual pelo empregador, ...
-
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 1 Contêiner significa um artigo de equipamento de transporte: (a) de caráter permanente e ... acompanhada apresentada de forma Individual: conjunto de bens, novos ou usados , destinados ... dos animais não humanos e sua proteção; ... II – construção de uma sociedade mais ...
-
Decisão da Presidência nº 955836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2016
... , consagradores dos princípios da proteção ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e ... a efetiva eficácia do EPI (Equipamento de Proteção Individual) em neutralizar a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004070420204058501), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0800407-04.2020.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSILENE DAS CHAGAS LIMA ADVOGADO: Rafaela Dos Santos Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch...
... 's que comprovem que os equipamentos de proteção eram eficazes; b) erro material/contradição ... Assim, se o Equipamento de Proteção Individual (EPI) for realmente ... -
Decisão monocrática Nº 700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2020
... “monitoramento regular do estoque de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) e insumos de ...
-
Direito Administrativo
... sobre a vontade dos governados, em proteção às minorias ... (B) princípios ... A revogação de um ato administrativo individual é incondicionada ... (C) Os atos complexos ... no caso de reforma de edifício ou equipamento é de (A) 50%. (B) 25%. (C) 30% ...
-
Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... , para os quais não está assegurada a proteção legal prevista na ... A maior parte dos ... : pessoal docente, aparelhagem, equipamento)” ... Aproveitando a lição de Octávio ... Existência de uma licença ou alvará individual. E) O labor deve envolver manifestação ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000267-91.2016.5.07.0033), 2019-05-30
... Ver fotos do equipamento no ANEXO I - FOTOS DO LOCAL PERICIADO (pág. 26) ... (is) o(s) tipo(s) de equipamento(s) de proteção utilizado(s) pelo reclamante? ... Sim existe o ... de equipamentos de proteção individual (EPIs) ... Sim, o local possui sinalização, ...
-
A natureza jurídica do software, a sua proteção e o tratamento conferido pela Lei 9.609/98
... proteção cabível a quem proporciona a plena utilização do equipamento ao criar as instruções para o processamento de dados. 67 Em meritória ... cada software produzido, manifesta-se a criatividade pessoal e individual do programador, decorrente das escolhas e soluções por ele empregadas ...
-
Capítulo 6 - Licenciamento ambiental
... estabelecidos tendo em vista a proteção ambiental, de tal sorte que fica ele condicionado ... – 2014) Kellen, empreendedora individual, obtém, junto ao órgão municipal, licença de ... poderá ser obrigado a adquirir novo equipamento para tal fim ... As diversas espécies de ...
-
Direito e tecnologia
... ções básicas na sociedade, que é a proteção dos direitos fundamentais individuais e ... áquina de um smart card com token individual do eleitor, com o depósito do voto impresso na ... , tornaria obsoleto grande parte do equipamento eletrônico dos tribunais e exigiria gastos ...
-
Decisão da Presidência nº 973628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2016
... FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI ... TEMA COM ...