escolha o programa a ser usado para abrir este arquivo
1976 resultados para escolha o programa a ser usado para abrir este arquivo
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... da nação e alguns valores tropicais, ao abrir, por exemplo, sucessivos espaços para a ... -se a constituição dirigente em “um programa de ação para a alteração da sociedade” 353 ... de providências administrativas, a escolha da ação de descumprimento de preceito ... limitações do habeas corpus , uma vez que este último apenas se circunscreve à tutela dos ... que, embora o Judiciário venha sendo usado estrategicamente em todo o mundo para promover os ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... reconheceu a necessidade do Estado prestar este serviço foi a de 1934, que é uma Constituição ... Arquivo da autora ... 24 Entrevista. Arquivo da ... , o compromisso no plano de trabalho e programa do governador Mário Covas, ainda como candidato, ... da Procuradoria do Estado, não queriam abrir mão de seu cargo de procurador, talvez com a ... Direitos Humanos, com todo o processo de escolha municipal, estadual e nacional. Eu fui. Acabei ... Por isso o Movimento espera que ele seja usado pelo Governo Estadual como subsídio para a ...
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Do procedimento comum
... petição, em geral, antecedia ao libelo; este, originário do latim libelius , diminutivo de ... Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe assegurará o ... , como se infere do verbo poder , usado na redação dessa norma legal. E profícuo ... regularmente efetuada, tem a finalidade de abrir, para o réu, a oportunidade de exercer o seu ... uma de suas vias, para fins de registro e arquivo, no Departamento Nacional do Trabalho (Secretaria ... João Monteiro ( Programa" do curso de processo civil ... 3. ed., p. 250, \xC2" ...
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Início dos Comentários
... Consolidação, quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de ... Este parágrafo único foi transformado no § 1º pela ... uma via do mesmo, para fins de registro e arquivo, no Departamento Nacional do Trabalho, em se ... O termo "mulher" usado no parágrafo é genérico. Deveria ser usado o ... , o empregado não poderá ingressar no Programa de Seguro-Desemprego. Tem-se aqui uma ... - Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 24 (vinte e ...
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Introduzindo o tema
... Este en-redo enlaça o mundo da razão com uma esfera ... visto um “portal tridimensional” se abrir à sua frente. O portal o levaria a “um mundo ... ção; ciência e arte, rigor e fantasia, escolha e imposição disputam a cada instante os ... para cantar na rua/ e não para ser arquivo de cartório. /Mande soltá-lo pelo amor da ... faz sentir a sala de audiências como um programa de auditório ou uma espécie de filme ... No ... , sem que as pessoas o percebam, o linguajar usado nas cortes de Justiça tem algo de schibboleth : ...
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Anexos
... , detectado por médico em função pericial, este se obriga a representar ao Conselho Regional de ... ção, pública ou privada, limitará a escolha, pelo médico, dos meios cientificamente ... para que o interessado na contratação, ao abrir sua ficha, veja e dê sua anuência antes do ... em tratamento sob regime domiciliar (Programa Saúde da Família, internação domici-liar e ... dados do prontuário que poderá ser usado nos casos em que a contestação ... instituições que deixarem de manter em arquivo relatórios dos transplantes realizados, conforme ...
- Comissões Técnicas
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Início dos Comentários
... Consolidação, quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de ... Este parágrafo único foi transformado no § 1 o ... uma via do mesmo, para fins de registro e arquivo, no Departamento Nacional do Trabalho, em se ... O termo “mulher” usado no parágrafo é genérico, abrangente e ... este artigo não autoriza o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego. (Incluído pela Medida ... abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 24 (vinte e ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... percentuais de audiência, obtidos pelo programa de rádio ou televisão, pelo registro de ... Informo que não é este o entendimento do TSE, que, reiteradamente, vem ... Posição 1: defende que deve ser usado o rito ordinário do Código de Processo Civil ... 14, § 11) ... Novamente afirmo que a escolha errada do rito pode causar várias ... , os distribuirá a um relator e mandará abrir vistas ao procurador regional pelo prazo de dois ... ção e, em seguida, levem-se os autos ao arquivo ...
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Parte especial
... I, tendo seu rito concentrado em um único, este denominado “comum”, disposto no Titulo I do ... Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe assegurará o ... livros empresariais e dos documentos do arquivo: ... I – na liquidação de sociedade; ... á à disposição dos interessados programa de atualização financeira ... Art. 627. Concluídas as citações, abrir-se-á vista às partes, em cartório e pelo prazo ... fase”, este extinto pelo CPC/2015, usado para se opor perante a adjudicação, alienação ...
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Técnicas de Captura de Geolocalização para Produção de Prova Judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
... Este artigo tem por inalidade discorrer brevemente ... e no Mestrado Proissional e Doutorado do Programa de Mídia e Tecnologia da Faculdade de ... -line e of-line, um novo termo poderia ser usado para descrever uma carreira: on-life. O termo ... A evidência digital pode ser um arquivo com ou sem uma extensão, alguns arquivos, uma ... em ‘Próxima etapa’; 10) No campo ‘Escolha do tipo de arquivo, a frequência e o ... ção’; 12) Aguardar alguns minutos e abrir a caixa postal do e-mail vinculado à conta ... -
Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... E este o momento da brutalidade, do esmagamento. Por ... do empresario Roberto Campos, do chamado Programa de Acao Economica do Governo (PAEG), em 1965, ... , racial e sexual dominante, e por outro a abrir espaco para as politicas destinadas a promover a ... Acervo: Revista do Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, v.11 ... (2) "Guerra suja" foi o termo usado para denominar a violencia repressiva do Estado ... a historia dos eventos de 1968, dada a escolha do diretor pelo foco na subjetividade e pela ...
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Do processo em geral
... por cada região que disponibiliza este sistema (este não disponível em todos os ... imposta para o tamanho individual de cada arquivo, de forma a viabilizar a transmissão via ... de juntada e, conforme a sua natureza, abrir conclusão ao juiz. Independem de despacho do ... ções Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA ... de transferir a terceiros o ônus de sua escolha, de modo que deve arcar com os honorários do ... o 825 não fazem menção ao processo a ser usado na tomada desses depoimentos. Por essa razão, ...
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The militant research in Latin America: trajectory, paths and possibilities/ A Pesquisa Militante na America Latina: trajetoria, caminhos e possibilidades.
... Este artigo e, por isso, antes de tudo, uma ... libertacao que superaram, na pratica, o programa iluminista original europeu. As camadas populares ... que o termo pesquisa militante, ja usado por varios coletivos e autores, destaca tanto a ... todo o processo de pesquisa, incluindo a escolha do tema, o desenho da pesquisa, os metodos e as ... entrevistas a anciaos, com pesquisa de arquivo de bau familiar, de dados de relatos e narracoes ... Assim, este texto pretende abrir debates e estabelecer conexoes capazes de ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... Os 50 anos do Programa ... Nacional de Imunizações ... (PNI) foram ... aguardando este lançamento”, ... criticou a parlamentar, que ... conservação no imóvel onde funciona o Arquivo Público Municipal de Olinda ... DIÁRIO OFICIAL ... que pretende abrir ao Orçamento Fiscal do ... Estado, relativo ao ... usado para medir a oxigenação do sangue, considerada ... procedimento de escolha, a duração do mandato e a destituição de ...
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Parte geral
... e coercibilidade, sem, no entanto, abrir mão de sua pretensão de legitimi-dade. Os ... com o direito de petição 7 , já que este é exercido perante os órgãos públicos acerca ... , ocasionando um verdadeiro dilema na escolha do caminho mais adequado [ ... ]. Para sair deste ... a tal objeto se chamava phersu , e era usado nos rituais religiosos; depois o próprio sentido ... no sistema eletrônico, estando o arquivo corrompido, impedido de ser executado ou de ser ... -se os prazos durante a execução de programa instituído pelo Poder Judiciário para promover ...
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Delação Premiada
... de vários regramentos legais dispondo sobre este mesmo instituto ... Nunca é demais afirmar, que ... que leva o doutrinador, inexoravelmente, a abrir um espaço de seu escrito para fazer uma ... servir de orientação ao magistrado na escolha do regime em questão ... Indo mais além em ... e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas ... , o mencionado caráter transnacional é usado no texto legal de maneira autônoma e ... , a retirada da informação do delito do arquivo pressupõe o surgimento (notícia) de novas ...
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Disposições preliminares
... este item, colocamos na mesa das discussões a ... Todavia, di-lo o art. 824 do CPC — a escolha poderá recair em pessoa indicada, de comum ... dos quais o lerá ao morador, intimando-o a abrir as portas. A recusa autoriza aqueles auxiliares ... por inteiro, balanços e documentos de arquivo", nos casos expressos em lei ... O procedimento h\xC3" ... -se de procedimento cautelar largamente usado no processo trabalhista. Tem por finalidade ... 356, sDI-1, do TsT — Programa de incentivo à demissão voluntária (PDV) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... no Anexo deste Decreto ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua ... Programa de trabalho ... Valor estimado (R$1,00) ... VII - realizar o arquivo de documentos e zelar por sua organização; ... VIII - abrir e instruir todos os processos relativos a pessoal ... Análise da Influência da Escolha dos Itinerários For- ... mativos no Novo Ensino ... óleo de cozinha usado ... da escola estadual ... José Barbosa Rodri- ...
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Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal/What is the gender on STF? An analysis of the gender discourse found in the decisions of the Supreme Court Judges.
... o ato de fala existiria previamente a este. Ela questiona se a iterabilidade do ato, sua ... Neste ponto, peço licença para abrir um parêntese e realizar uma adição sobre usar ... objetivo verificar se e quando o termo é usado tendo algum ponto de partida no feminismo ou com ... do corpo (que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal ... Disponível em http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE477554ementa.pdf ... de Brasília (UnB) e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... GRANDE ESCOLHA - 500ML ... 5601252102815 AZEITE DE OLIVA EXTRA ... este Ato Declaratório; ... Art. 2º Ficam CANCELADAS, ... DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO ... Origem do ... imóvel locado pelo Detran para guarda e arquivo de documentos - Rua Miguel Vieira Ferreira, ... R E S O L V E: ... Art. 1° Abrir o Cadastramento dos segmentos de Usuários de ... /diploma de graduação para os candidatos, usado como condição para comprovar a habilitação na ...
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Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin
O presente trabalho tem como objetivo analisar dois fragmentos da obra de Walter Benjamin - quais sejam as teses XVI e XVIII - como paradigma de definição sobre o conceito de personalidade, que se apresenta com um caráter de natureza dúbia no Estado de Direito. Uma vez que os Direitos da Personalidade, por terem em si uma defesa de caráter intrínseco a indivíduo apresentam-se com um meio de...
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está sob uma Licença Creative Commons ... 1 Segundo nota do tradutor: O termo alemão usado por Benjamin neste título (Gewalt) designa tanto ... a serem observadas que auxiliarão a abrir um novo espaço de análise da personalidade para ... “ wirklichen ausnahmezustan ”, a escolha desse termo, nos parece uma referência direta a ... Em um de seus manuscritos, catalogados no Arquivo Benjamin e numerado como “manuscrito 471”, ... Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da ... -
Capacidade absortiva e orientação empreendedora dos jornais brasileiros
Ambientes turbulentos exigem das firmas capacidade de aprender e aplicar o conhecimento de maneira efetiva para garantir processos empreendedores, inovações e resultado. Esta pesquisa busca avaliar a capacidade absortiva dos jornais brasileiros com a orientação empreendedora destas organizações. O objeto do estudo foi escolhido levando-se em consideração o momento de transformação deste tipo de...
... ) chamava atenção para a crise vivida por este mercado. Apesar de os resultados das pesquisas ... ção luta por sua sobrevivência, podendo abrir mão de lucratividade para conquistar market ... ; e, c) exploradora: como o aprendizado é usado para aplicar o conhecimento externo assimilado ... Os autores justificam a escolha apontando a orientação empreendedora e a ... Posteriormente, um novo arquivo foi gerado com as 62 respostas válidas para que ... Dissertação (mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Administração, ... -
Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal
Do que falam as/os Ministras/os do Supremo Tribunal Federal quando falam de gênero? A proposta deste artigo é analisar como o gênero aparece no discurso da jurisprudência da Corte Constitucional brasileira. A partir de um levantamento dos acórdãos que mencionam a palavra “gênero”, 24 decisões foram encontradas e seus votos foram examinados, à luz da teoria da performatividade, para tentar...
... o ato de fala existiria previamente a este. Ela questiona se a iterabilidade do ato, sua ... Neste ponto, peço licença para abrir um parêntese e realizar uma adição sobre usar ... objetivo verificar se e quando o termo é usado tendo algum ponto de partida no feminismo ou com ... do corpo (que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal ... Disponível em http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE477554ementa.pdf ... de Brasília (UnB) e mestre pelo Programa ...