espionagem virtual
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A Soberania do Mundo Moderno
Este artigo se originou à partir da análise do livro intitulado A soberania no mundo moderno - Nascimento e crise do Estado nacional, importante obra do autor Luigi Ferrajoli, respeitado jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo. É apresentada a degradação do antigo princípio da soberania, com o desenvolvimento do tema sendo exposto com a apresentação da evolução do estado de...
... Esta situação comporta uma virtual situação de conflito entre os Estados regidos pela presença do ... devem respeitar lei internacional, diz chefe da ONU sobre espionagem ... -
Introdução
... as ofensas e violações aos direitos da personalidade no ambiente virtual ... No Brasil, em 23 de abril de 2014, entrou em vigor a Lei ... diapasão de apresentar uma resposta internacional aos atos de espionagem praticados contra o governo brasileiro e, ao mesmo tempo, solucionar ...
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Regulação da Internet como Administração da Privacidade
Propósito - Análise dos elementos da teoria responsiva da regulação como mecanismos utilizados pelas empresas como administração do direito à privacidade na internet. Metodologia/abordagem/design - Estudo da teoria responsiva de regulação de Ayres e Braithwaite e das normas e leis relacionadas com direito à privacidade e internet. Além disso, será abordado um caso jurídico e regulamentos dos...
... Snowden, que envolveu o vazamento de informações acerca da espionagem global feita pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, ... Acesso em: 20/11/2016 ... FOUNTAIN, Jane E. Building the virtual state : information technology and institutional Change ... The ... -
Ano 2230 - revolta em Marte e a queda da dinastia dos braguineros no Brasil
... norte-americano no COMA, numa missão, sim, não há negar, de espionagem. Espionava o amigo, mas era até pra o próprio bem dele, e a seu favor ... Pesquisas recentes, ainda no plano virtual, apontam para a possibilidade, quase imediata, de deslocamentos numa ...
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Elementos Inerentes à Relação de Emprego
... virtual" na respectiva página, fatos que não ocorremcomosprossionais\xEE" ... espionagem; outros têm versão especial para controlar e bloquear o acesso a mais ...
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Na era tecnológica e o papel do intérprete o STF e a construção dogmática do direito de personalidade na era da proteção de dados
... virtual que respeite direitos e garantias fundamentais, combata a disseminação ... Depois de descoberto um grande esquema de espionagem de milhões de usuários de redes sociais, as representações ...
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Acórdão, Processo nº 0003531-64.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-05-2022
... O instituto da prescrição antecipada, em perspectiva ou "virtual" não encontra amparo no ordenamento jurídico nacional e, derivado de ... choque, sprays de pimenta, artigos utilizados em atividades de espionagem, cosméticos e aparelhos eletrônicos ... As testemunhas ouvidas em ...
- Facebook paga por coleta de dados em aplicativo
- Apple lança nova versão do sistema operacional ios 15
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Inovadora e democrática. Mas e aí? Uma análise da primeira fase da consulta online sobre o Marco Civil da Internet
O objetivo deste artigo é analisar a primeira fase do processo de consulta pública do Marco Civil da Internet, iniciativa que convocou cidadãos e grupos organizados para discutir e elaborar um projeto de lei sobre o tema. Mediante a análise de conteúdo das propostas enviadas ao fórum online (n=686) e de entrevistas, buscou-se: (1) situar o contexto político e social em que se deu o debate; (2)...
... em regime de urgência – justamente após as denúncias da espionagem contra o governo brasileiro, realizadas pela Agência de Segurança dos ... Disco etc.) contribuiu por carta ou e-mail – evitando o debate virtual ... Com relação aos comentários, 9,5% das mensagens foram ... -
Dano moral coletivo e vazamentos massivos de dados pessoais: uma perspectiva luso-brasileira
... que parecia mais interessada em usar os dados roubados para espionagem; (iv) como muitos dos três bilhões de usuários que tiveram seus dados ... de amparo jurídico a projeções da personalidade no mundo virtual ... Foi com base nessa constatação que Roger Clarke realizou estudos ...
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Direito s de personalidade em tempos de dro nes
... , seja relacionada à propriedade, seja relacionada ao mundo virtual, pois sobre ambos os universos, material e virtual, os drones podem ... se identificar quem é aquele que vê, gerando a sensação de espionagem e insegurança, mesmo quando sua utilização é justificada com base em ...
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Velhas e novas mídias: estratégias de acesso da crítica criminológica ao discurso público sobre o crime
O acesso ao discurso através dos meios de comunicação tem sido historicamente obstruído pela maior parte das pessoas destituídas de poder econômico e político. Em razão disso, a utilização de fontes oficiais pelo jornalismo possui a tendência de conservação do status quo. O mesmo se pode afirmar em relação às notícias sobre crimes que reproduzem cotidianamente o estereótipo do criminoso...
... , seja na relação entre governo e sociedade, o ambiente virtual vem revolucionando a possibilidade de debates públicos para a discussão ... , as questões relativas a algumas formas de censura, e a espionagem através da Internet ... Também se torna necessário evitar a tendência ... -
Os direitos de privacidade na internet e a proteção de dados pessoais: uma compreensão conceitual para os direitos fundamentais
... Assim, inevitavelmente as relações estabelecidas no ambiente virtual também são submetidas à análise da ciência jurídica sob os prismas ... ou qualquer outra semelhança de outrem; a prática de espionagem, curiosidade, observação ou assédio sobre a vida alheia; a ...
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Pobreza como malware: aplicativos e retração dos direitos sociais
O artigo objetiva apresentar reflexões sobre a relação dos aplicativos com a crise econômica de 2008 e a retração dos sistemas de proteção social influenciados pela racionalidade neoliberal. Enquanto metodologia, o presente artigo utiliza a pesquisa bibliográfica e possui como substrato empírico livros, artigos e notícias publicados na década de 2010, que abordaram as metamorfoses da sociedade...
... antagonismo entre materialidade/imaterialidade com a noção de virtual que os estruturam 2 ... Não são empresas tradicionais apoiadas em ... de acompanhar e interferir diretamente em protestos ou exercer espionagem sobre seus cidadãos. Ou seja, a soberania e dominação do Estado-nação ... -
Consentimento na prot eção de dados a part ir das operações de sistemas de aero naves remot amente pilot adas (rpas/dro nes)
... sobre a Quarta Emenda no Século XXI, uma vez que na era digital e virtual assumem relevância questões jurídicas que envolvem, por exemplo, a ... se identificar quem é aquele que vê, gerando a sensação de espionagem e insegurança, mesmo quando sua utilização é justificada com base em ...
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Respiración artificial: autoritarismo e ditadura no romance argentino contemporâneo
O romance Respiración artificial foi escrito por Ricardo Piglia e veio a público no ano de 1980, ainda durante a ditadura argentina (1976-1983). Este trabalho tem, como objetivo, analisar como a temática da ditadura aparece em Respiración artificial, considerando-se as conexões que esta apresenta com outros momentos históricos e as referências a outros autores e obras.
... secretário de Rosas 5 – que era um federalista – mas fazia espionagem para os unitários 6 , enviava informações secretas a Félix Frías 7 em ... ção histórica vivenciada, os personagens vivem em um estado virtual de reclusão e apenas se comunicam por cartas e visitas ocasionais. São ... -
Regulação da Internet como Administração da Privacidade
Propósito – Análise dos elementos da teoria responsiva da regulação como mecanismos utilizados pelas empresas como administração do direito à privacidade na internet. Metodologia/abordagem/design – Estudo da teoria responsiva de regulação de Ayres e Braithwaite e das normas e leis relacionadas com direito à privacidade e internet. Além disso, será abordado um caso jurídico e regulamentos dos...
... Snowden, que envolveu o vazamento de informações acerca da espionagem global feita pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, ... Acesso em: 20/11/2016 ... FOUNTAIN, Jane E. Building the virtual ... -
Ano colocou grandes desafios na pauta do Direito Eletrônico
Retrospectiva 2013: Ano colocou grandes desafios na pauta do Direito Eletrônico
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Prova na internet deve respeitar soberania de cada país
Francisco Laux: Prova na internet deve respeitar soberania
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O Marco Civil que não anda e o fim da privacidade
Retrospectiva 2013: O Marco Civil que não anda e o fim da privacidade
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Acordão nº 20150779687 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Septiembre de 2015
... , concernem à comunicação estritamente pessoal, ainda que virtual (e-mail particular). Assim, apenas o e-mail pessoal ou particular do ... de toda comunicação por meio eletrônica esteja franqueado à espionagem ou curiosidade patronal. A idéia de que por ser uma ferramenta de ...
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Acórdãos nº 2178186-55.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 23 de Noviembre de 2016
... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de ... desleais articuladas pelos agravados, incluindo espionagem comercial e violação à correspondência, induzem a um ...
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Acórdãos nº 1024676-02.2016.8.26.0562 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Abril de 2018
... seu grupo empresarial foram vítimas de indevida espionagem em seus “e-mails”. Frisa que o E. Superior Tribunal ... Houve oposição ao julgamento virtual (fls. 408). É o relatório. A autora narra, na petição ...
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Acórdão Nº 5002780-81.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... estacionado na rua da exequente, em espécie de "campana" para espionagem das suas ações; dada a baixa qualidade do vídeo, contudo, não é ... EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 03/11/2020 ... Agravo de Instrumento Nº ...