Estabelecimento das hipotecas
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Procedimentos registrais no RTD
... estabelecimento, o empresário pode contratar esse serviço junto a outros empresários, ... (relativos a operações do Sistema Financeiro da Habitação, a hipotecas que tenham como credoras instituições financeiras e companhias de seguro ...
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Ressignificações da curatela a partir do reconhecimento social da pessoa idosa com deficiência
... estabelecimento de relações jurídicas (reconhecimento jurídico); e (c) a autoestima ... hipotecas e outras formas de crédito financeiro, e assegurarão que as pessoas com ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovao pelo estabelecimento da empresa, objeto do incentivo do FUNDOPEM/RS, ou cujo investimento ... haja saldo do valor da garantia para este grau subsequente, e as hipotecas em graus anteriores tenham sido realizadas por Instituio do Sistema ...
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Da penhorabilidade e da impenhorabilidade de bens na execução trabalhista
... legal como créditos originários de financiamentos bancários, hipotecas, impostos e taxas, por exemplo ... A impossibilidade absoluta de ... § 1º – Excepcionalmente, a penhora poderá recair sobre estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 9º O estabelecimento reconhecido como ponto de parada e descanso, na forma do § 3º do art. 11 ... hipotecas e outras formas de crédito financeiro, e assegurarão que as pessoas com ...
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Da pessoa natural
... d) Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde ... , darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos. Aquele que tiver direito à posse ...
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... desobrigados de os tratarem na velhice; a eliminação de hipotecas por dívidas e a libertação dos escravos pelas mesmas e a divisão da ... é justo ou injusto, mas apenas a sua razão social para o estabelecimento de leis escritas. Leis que serviriam não apenas ao interesse de algum ...
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Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário
Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário
... pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli[1], determina “o estabelecimento de limites e vínculos tanto à atuação pública como à atuação ... apriorísticos revelam-se, em resumo, para as hipotecas ideológicas que recaem sobre ambos, paradoxalmente ... -
Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... SILVEIRA - BA22601 REQUERIDO: OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS TÍTULOS E DOCUMENTOS E CÍVEL DAS PESSOAS JURÍDICAS - RIACHÃO DAS NEVES ... na correção, face a ausência naquela cidade de estabelecimento apto na realização do procedimento e por ser deficitária referida ...
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Decretos
... empregado, justificada, a critério da administração do estabelecimento, mediante documento por esta fornecido; c ) a paralisação do serviço ... hipotecas e outras formas de crédito financeiro, e assegurarão que as pessoas com ...
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Execução por quantia certa: pagamento ao credor
... ência anterior à penhora, como no caso de dívidas fiscais, hipotecas, penhoras etc. (art. 905, nº II) ... O concurso, in casu , é restrito ... Para o estabelecimento da preferência entre as penhoras que recaem sobre o mesmo bem não se ...
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A consolidação processual
... do devedor comerciante, mantendo-o à frente do seu estabelecimento e evitando a falência, é considerada um benefício, um favor, e por isso ... ções das demais, a exemplo dos instrumentos de avais, fianças, hipotecas, penhores, pactos de ... 325. Requisitos que foram estudados no item ...
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Dos direitos reais
... , tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive ... imóvel constituir sobre ele, mediante novo título, uma ou mais hipotecas sucessivas, tanto em favor do mesmo credor ou de outro credor ... A ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... e Biocombustíveis – ANP, retirar a marca da ré do seu estabelecimento, além de determinar à ré que proceda o cancelamento das hipotecas ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... Também não confundamos o bem imóvel com estabelecimento comercial ou empresarial. Bens imóveis, já vimos e reiteramos, são ... Nesse entendimento, a conclusão é que o Brasil não reconhece hipotecas judiciárias estrangeiras ... Infelizmente não encontramos ...
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Decreto nº 6.949 de 25/08/2009. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO, ASSINADOS EM NOVA YORK, EM 30 DE MARÇO DE 2007.
... hipotecas e outras formas de crédito financeiro, e assegurarão que as pessoas com ... ônomo, empreendedorismo, desenvolvimento de cooperativas e estabelecimento de negócio próprio; ... g) Empregar pessoas com deficiência no setor ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ou telefonia, administradora de cartão de crédito, estabelecimento educacional, dentre outros ... 2 - Comprovar a efetiva necessidade dos ... em seu nome obtida junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos do local de domicílio, sem prejuízo de outros ...
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... do estatuto deveria ser feito perante o oficial de registro de hipotecas (registro de imóveis) da circunscrição da sede da sociedade, incumbido ... ao capital; g) de consumo, quando não tenham estabelecimento aberto ao público, e vendam exclusivamente aos associados, não ...
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Diretiva 2014/17/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 4 de fevereiro de 2014 Relativa aos Contratos de Crédito aos Consumidores para Imóveis de Habitação e que Altera as Diretivas 2008/48/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) 1093/2010
... circulação de mercadorias e serviços e a liberdade de estabelecimento. O desenvolvimento de um mercado de crédito mais transparente e mais ... ( home reversions ), cujas fun ções são comparáveis às das hipotecas inversas ( reverse mortgages ) ou das hipotecas vitalícias ( lifetime ...
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Imóveis Urbanos
... em conexão com grandes financiamentos garantidos por vultosas hipotecas, em que o aspecto investimento da transação suplanta o da avaliação ... estabelecimento comercial onde se expõem e se vendem mercadorias. Loja de conveniência: ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... INSPECIONADO: REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS DE IBIRAPITANGA - UBATÃ - TJBA ... , mas, apenas, ao espaço físico, à localização do estabelecimento, a qual se sujeita como corolário do cumprimento de obrigação de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... GAMA - PB26328-A REQUERIDO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE SENTO SÉ/BA, TABELIONATO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS COM ... Interligada dos Cartórios de Registro Civil, dentro de um estabelecimento de saúde, preferencialmente público e com maior movimento de partos, em ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... REQUERIDO: REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS - ANAGE - TJBA ... DESPACHO ... Trata-se ... para refeição (almoço), foi citado um determinado estabelecimento, o qual o Delegatário manifestou desconhecer, sendo lembrado pelo seu ...
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Decisao Nº 8016809-16.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 08-12-2020
... de matrícula nº 21.586, do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas – Lauro de Freitas – BA, qual o Devedor é proprietário de um ... os demais atos expropriatórios, não resta inviável o estabelecimento do arresto, chamado de pré-penhora, nos termos do art. 830 do CPC, ...
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Pacto Comissório
... se apropriar de frutos e rendimentos de empresa ou de estabelecimento e de outros bens do devedor, nos termos do art. 825, III, CPC/2015, como ... O artigo 29 estabelece que a execução das hipotecas objeto dos contratos celebrados sob a égide do referido diploma poderão, ...