Estados unitários e uniões de Estados em geral
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Formas de estado
... das leis e dos atos jurídicos em geral ... Diante desse prisma do Estado, é ... ídico, não existam distinções entre os Estados, seja pela maior ou menor importância, grandeza ... , que se dá entre Estados simples ou unitários e Estados compostos ou complexos ... 3.1 ... AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... As uniões podem ser transitórias ou permanentes. Para se ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... tema culminou na formulação de uma teoria geral da conexidade contratual e no aprofundamento dos ... estrutura normativamente negócios unitários. A teoria sistêmica não enfoca apenas o ... Nos Estados Unidos a principal fonte normativa se encontra na ... par diffraction ); (ii) conjuntos ou uniões contratuais ( ensembles de contrats ), que se ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... 2 Doutoranda em ... Estados modernos, que dela fazem uso tanto para arrecadar ... íduos formariam Estados nacionais (unitários ou federais); 2º) Estados unitários e federais formariam uniões continentais ou subcontinentais; 3º) ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... , é polêmica no Brasil e em outros Estados federais ... Palavras-chave: Estado federal; ... ão sucede, por exemplo com os Estados unitários e descentralizados (PRÉLOT, 1972, p. 235 ss, ... Às vezes, por uma remissão geral, como no caso da Constituição do Estado ... Corte reconhecer o status jurídico das uniões homoafetivas, decisões das Supremas Cortes de ... -
História Mundial
... ões entre os sindicatos e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas ... (2) Ao assumir o posto de controlador-geral das finanças na França, em 1774, o economista ... na Europa Central uma variedade de uniões alfandegárias, com diferentes graus de sucesso, ... Latina, a disputa entre federalistas e unitários será razão de diversas guerras civis ...
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Regime de separação de bens: uma análise sobre o instituto da separação de bens digitais
... devolvidas ao marido e à esposa devem, em geral, ser custeadas por ambos, conforme estabelecido ... O regime de separação de bens nas uniões estáveis são o mesmo que um casamento civil ... íveis, divisíveis, indivisíveis, unitários, coletivos, transacionáveis, não negociáveis, ... , tome como exemplo Ben Schlappigu nos Estados Unidos, ele é famoso por viajar o mundo usando o ...
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O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... Era comum que as uniões mais fortes passassem a sub-meter as mais fracas ... , com o advento da Constituição dos Estados Unidos da América, em 1797. Anos antes (1776), ... Tradicionalmente, os Estados ou são unitários , a saber, um só centro de poder político ou ... , somos reduzidos a um ser humano ‘em geral’, sem cidadania, profissão etc., ou seja, ...
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Autonomia Sindical
... ) a regularização de horas de trabalho, em geral, e, em particular, para menores, para mulheres e ... ( ... ) § 3º As uniões, as federações e as confederações só ... Departamento Nacional do Trabalho e nos Estados e Território do Acre pelas Delegacias Regionais ... na formação dos movimentos sindicais unitários, contribuindo para a fundação do Pacto de ...
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Estrutura do Estado
... 2 DALLARI. Elementos de teoria geral" do Estado, p. 16-38. O poder social e o poder pol\xC3" ... Il principe, escrita em 1513: “Todos os Estados, todos os domínios que tiveram e têm império ... inventar federações, confederações, uniões econômicas, tratados políticos, instituições ... classiicam-se em Estados simples ou unitários e Estados compostos ou complexos ...
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Teoria do Estado
... o estudo do Estado o mesmo que a teoria geral do direito para as disciplinas jurídicas, e ... Os Estados antigos não a conheceram em sua forma de ... Os Estados compostos são uniões de Estados, que se constituem por razões ... ção os Estados são Simples ou Unitários. Estado Simples é aquele cujo poder é uno, quer ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... normas que regulam as relações entre os Estados”. Esta dei nição de Direito Internacional ... geral. O corpo de decisões do pretor peregrino ... organizações internacionais, chamadas Uniões administrativas: (1) União Geodésica (1864); ... á integrada nos padrões dos Estados unitários, nem no dos Estados federais ou das ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... correspon- dência e das comunicações em geral, a inviolabilidade do domicílio. A gara ntia ao ... sentido se for pensado em termos com unitários, pois estão em causa interesses partilhados por ... ntes, destacam-se: A – determinados estados mentais denidos, compreendendo dentro des te ... o de liação ou participação em uniões, federações ou outras organizações de ...
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Em busca do pluralismo jurídico global
Globalização não é um termo descritivo para retratar a realidade contemporânea do direito; ela funciona principalmente como uma concepção regulatória para reforçar certas regularidades da evolução social para que sejam respeitadas por estudiosos, juristas e políticos. Os reflexos jurídicos em tempos de globalização não representam o direito como é, mas descrevem o direito necessário para que a...
... , como se ele fosse aplicável somente aos Estados nacionais, se tornou evidentemente obsoleta nos ... geral do que aquele somente dos fora-da-lei e mal ... de grupos para discursos, de Estados unitários para uma Bukowina Global – a ideia apresentada ... ão do comércio soviético, de todas as uniões da Liga Jovem Comunista Leninista ( Komsomol ) e ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... Geral, reunida com qualquer número de associados com ... ções autorizadas em virtude de lei, aos Estados e Território do Acre. § 3º Poderá ser cassada ... ao sindicalismo oficial, forjando uniões, especialmente com os petebistas e retomam a ... com reivindicações e calendários unitários que preparem a Greve Geral. Para isso o Conclat ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... ª Região e das Seções Judiciárias dos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, regido por ... - Especialidade: Medicina (Clínica Geral) Seção Judiciária de São Paulo - Capital 1 1 ... Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais dentro de tabelas públicas de ... 3.3. Fadiga. 3.4. Parafusos e uniões aparafusadas. 3.5. Uniões soldadas. 3.6. Molas ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova os Textos da Convenção Postal Universal, do Protocolo Adicional a Constituição da União Postal Universal e do Acordo Relativo as Encomendas Postais, Assinados em Toquio, Durante o 16 Congresso da União Postal Universal, Realizado em Outubro de 1969.
... a suspender temporariamente, de modo geral ou parcial, a execução de qualquer serviço, ... b) as Administrações postais e as Uniões restritas ... c) os órgãos da União Postal ... dos membros das unidades militares ou dos estados maiores e das tripulações dos navios ou aviões ... o caso, fixados sob a forma de preços unitários para cada uma das duas categorias LC e AO. Esses ...
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RESOLUÇÃO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2018
... ção e agenciamento de negócios em geral", exceto imobiliários, em especial com tubos de a\xC3" ... foram reportados com idênticos custos unitários de matéria-prima e de manufatura. No que tange ... a "acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas), e não a tubos em si, ...
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Acórdão Nº 0737237-94.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-07-2018
... comportavam uniões estáveis com vários homens que encontram-se ... fls. 331 e ss ... Parecer da Procuradoria-Geral de Justiça às fls.342 e ss, pela ... UNITÁRIOS DE1/30º (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO AO ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... POLÍCIA CIVIL DO ESTADO ... DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR ... MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES ... Valores unitários reajustados: ... Pisos acarpetados: R$ 3,18 ...
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EDITAL Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
... no ato da posse) Total de vagas (listagem geral" + cotas) Vagas reservadas a candidatos com defici\xC3" ... Das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Da Administração Pública: ... Uniões estáveis concomitantes. Concubinato. Sucessão ... Avaliação de custos unitários. Projeto e execução de edificações. Projetos ...
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EDITAL Nº 1/2022
... no ato da posse) Total de vagas (listagem geral" + cotas) Vagas reservadas a candidatos com defici\xC3" ... : das competências da União, Estados e Municípios. Da Administração Pública: ... Avaliação de custos unitários. Projeto e execução de edificações. Projetos ... Uniões estáveis concomitantes. Concubinato. Sucessão ...
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EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... , Acordeom) 1 1 0 0 5 1009 BIOLOGIA Biologia Geral 3 2 1 0 14 1010 BIOLOGIA Bioquímica e Biologia ... ências de ensino de arte na Europa, Estados Unidos e no Brasil; As tendências no ensino de ... Composição de custos unitários. Noções básicas da Lei de Licitação (Lei nº ... ; Projeto de eixos; Projeto de parafusos e uniões. Cód. 1031 - ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA - ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das ... casamentos precedidos de uniões estáveis, devendo o Oficial de Registro ou ... unitários referidos no art. 54, discriminando-se, também, ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das ... precedidos de uniões estáveis, devendo o Oficial de Registro ou ... unitários referidos no art. 54, discriminando-se, também, ...