estamento ou estado
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Hoje, no Brasil, os polticos constituem um estamento voraz e imoral que devora o Errio. Considerando os agravantes demogrfico e ... poesiaEndosso as cartas dos leitores que tm escrito sobre o pssimo estado das caladas na nossa cidade. A Rua Vinicius de Morais, em Ipanema, mais ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... Os órgãos que implementam, por meio da estrutura de um Estado, a produção legislativa e a sua aplicação, estão, de fato, em ... que elas são, sua essência, mas no papel que elas cumprem no estamento social. Indivíduos mendicantes, marginalizados em geral, pessoas com ...
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O comandante do exército diante de uma encruzilhada
... Bolsonaro, afirma que " preciso reforar o muro que separa o estamento militar dessas pendengas polticas-partidrias-pessoais" e ressalta que "o gente poltico das Foras Armadas o Estado".Para Rgo Barros, eventual interferncia nos nveis subalternos do processo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-02-2020
... 19 1326462 - 1 ... Universidade do Estado de ... Minas Gerais - UEMG ... Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ... mencionados na cláusula segunda - volume de água e/ou estamento.-29 ... /01/2020-indeterminado-37.742,88-20.0131-Arq Pedras Mármores E ...
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A contribuição de christian thomasius ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais
O presente trabalho tem como escopo demonstrar a contribuição e a influência do alemão Christian Thomasius no processo de formação do ideal dos direitos fundamentais assim como na construção do atual conceito dos mesmos. A contribuição de Thomasius se dará no plano teórico do Direito Natural Racionalista com a separação entre Direito e Moral e na luta iniciada por ele pela humanização do Direito...
... a liberdade de pensamento do indivíduo frente à religião e ao Estado. Engajado com o seu tempo, sem misérias e sem a mesquinharia do viver ... Neste terreno, como em todos os demais, os privilégios do estamento nobiliário eram muito notáveis e eficazes; gozavam também de ... -
Foucault: um marco teórico
... de investigação, com destaque para a medicina, a justiça, o Estado e a sexualidade ... Isso não significa que o autor teve uma visão ... 47 ... 170 “A burguesia, por ser uma classe, não mais um estamento, é forçada a organizar-se nacionalmente, e não mais localmente, e a dar ...
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O Estado como metadispositivo
... O Estado anula à sua maneira a diferenciação por nascimento, estamento, formação e atividade laboral ao declarar nascimento, estamento, formação e atividade laboral como diferenças apolíticas, ao proclamar cada ...
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Processo Legislativo
... analisado sob: a ) uma racionalidade fundada nos princípios do Estado Democrático de Direito; b ) a orientação da ética do discurso, ... 86 Acentue-se que o sobr estamento das deliberações previsto no § 6º do art. 62 só aplicaria aos ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro, na época Estado da Guanabara. Confira-se o registro nos anais da ABADI – 1990 – Posse ... , um trabalho jurídico de fôlego que possa vir a substituir, no estamento jurídico-legal do país, a já ultrapassada Lei 6.649/79 ... Sob o ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... A concepção do papel do Estado e seus limites de atuação variou significativamente ao longo da ... compartilhado quaisquer valores com o restante do terceiro estamento 339 ... Evidente que as aspirações do povo haviam sido utilizadas pela ...
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Poder e responsabilidade: premissas estruturais a respeito do controle empresarial
... ões, este capítulo tem por objetivo expor os pressupostos e o estado da arte das discussões sobre o poder de controle no Direito Societário ... estamento burocrático-empresarial capaz de controlar, por si só, a sociedade, como ...
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Seguro de responsabilidade civil
... arraigado, a política dos governadores, o patrimonialismo e o estamento burocrático do Estado: FAORO, Raymundo. Os donos do poder : formação ...
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Uma releitura do princípio do acesso à justiça e a ideia da desjudicialização
Acesso à Justiça é um princípio que está ligado ao Estado, e não exclusivamente ao Judiciário, ainda que este seja o órgão orientado finalisticamente a sua promoção. A relação entre a Constituição e o processo vem a ser revisitada pela lógica do pluralismo jurídico e da quebra do dogma do protagonismo judicial. Utiliza-se a ideia de acesso à Justiça como ferramenta de realização constitucional e...
... Resumo : Acesso à Justiça é um princípio que está ligado ao Estado, e não exclusivamente ao Judiciário, ainda que este seja o órgão ... e a judiciária, cada uma a seu nível, equacionalizam o estamento constitucional que hoje proclama com maior intensidade valores de ordem ... -
Concessão de indulto pelo presidente da república e controle judicial - adi 5.874 420 o supremo de celso de mello: reflexões de uma trajetória jurisdicional
... que se abriram à instituição na efetiva atuação em defesa do Estado de Democrático de Direito, da proteção de direitos fundamentais, de ... Vilhena, essa situação crítica advém de uma tensão entre o estamento jurídico e a classe política, cujas especificidades foram acima ...
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Anexo A
... Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Lei 16.559/2019 do Estado de Pernambuco. Código Estadual de Defesa do Consumidor. 3. Serviços de ... integrarem grupo vulnerável (LGBTI+) e por não pertencerem ao estamento ...
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Liberdade e igualdade no sistema de cotas
... sociais aos quais ele sempre se submeteu: a família, o clã, o estamento, as organizações religiosas. Para compensar essa ―perda‖, continua o ... estado igualitário como fim a ser provido; e como postulado, estruturando a ...
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A mudança política
... nacionalistas ou guerras de independência, os golpes de estado, as quarteladas, os golpes palacianos e os golpes pretorianos, como são ... 2013 no Brasil havia claramente uma erosão de legitimidade do estamento político, que evidentemente faz parte, mas não coincide totalmente com a ...
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O idoso com demência senil ou deficiente mental na relação jurídica médico-paciente: consentimento informado e responsabilidade civil
... de Cláudia Lima Marques e Bruno Miragem, vulnerável seria um estado da pessoa, um estado inerente de risco ou um sinal de confrontação ... E em cuja intimidade nem o Estado nem o estamento médico têm o direito de intervir”. VILLELA, João Baptista. O novo ...
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A Criança e o Adolescente Pós-Consenso de Washington: o Ideal Jurídico Frente à Realidade Política
... , o que se esquece é que tais medidas redundam numa atuação do Estado para a garantia dos interesses do mercado pela adoção de políticas de ... , causadas, no cenário doméstico, pela permanência de um estamento burocrático no Judiciário e uma fração de juízes progressistas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000612-58.2017.5.06.0192), 29-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. I. O parágrafo único do art. 456 da CLT dispõe que, na ausência de previsão expressa no contrato de emprego, o empregado deve desempenhar, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal que forem determinadas pelo empregador. II. O que não se permite, por
... da prestação de serviços por aqueles que estavam situados em estamento funcional inferior. A necessidade de ratificação do gerente-geral quanto ...