estatuto caixa 2008
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Parte III - Matemática financiera
... 6. FLUXO DE CAIXA ... O fluxo de caixa de um empréstimo, ... Sabe-se que: em 2008 as ações dessa empresa sofreram uma ... (Técnico – BNDES – CESGRANRIO) O estatuto da Cia. Miramar S/A foi elaborado em março de ...
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Processo administrativo previdenciário
... § 1º (Revogado pela Lei nº 11.727, de 2008) ... § 2º (Revogado pela Lei nº 11.727, de ... 92, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, na forma do ... de Empregados e Desempregados CAPIN – Caixa de Aposentadorias e Pensões da Imprensa Nacional ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... 3.11) Gratificação de Quebra de Caixa: Destina-se a cobrir eventuais diferenças de ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... Estatuto Obreiro ... Do que aqui restou exposto, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2534800-50.2009.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... -50.2009.5.09.0008, em que é Agravante CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Agravados ANTÔNIO FERREIRA ... , no período de 17.06.2005 a 30.08.2008 (fls. 21), e com a segunda reclamada Probank no ... Econômica Federal, previstos no seu Estatuto (aprovado pelo Decreto 6.473/2008), art. 5º, ... -
Ativismo judicial e a justiça do trabalho
... Jun. 2008 -, a possibilidade do empregador em realizar ... 24.013/91), Espanha (Ley del Estatuto de los Trabajadores de 1995), França (Lei do ... Ilícita – Acesso Pelo Empregador à Caixa de “E-Mail” Corporativo Fornecida ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000780-42.2016.5.06.0371), 16-02-2017
EMENTA: CUMULAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA E DE FUNÇÃO GRATIFICADA. POSSIBILIDADE. NATUREZAS JURÍDICAS DIVERSAS. AUSÊNCIA DE BIS IN IDEM. Tratando-se de parcelas que ostentam naturezas jurídicas distintas, não há que se falar em impossibilidade de cumulação na percepção da gratificação pelo desempenho da função, que remunera o trabalhador pela maior responsabilidade adquirida,
... Recorrente : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... Recorrido : RODRIGO ... Processual do Trabalho - São Paulo: LTr, 2008): ... Confrontando-se os requisitos da ... , assegurado pela lei ou pelo contrato ou estatuto da empresa. E o desrespeito se projeta ad futurum ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000759-13.2015.5.06.0012), 24-10-2016
EMENTA:GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. GRATIFICAÇÃO "QUEBRA DE CAIXA". CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. NATUREZAS JURÍDICAS DIVERSAS. Tratando-se de parcelas que ostentam naturezas jurídicas distintas, não há falar em impossibilidade de cumulação na percepção da gratificação pelo desempenho da função, que remunera o trabalhador pela maior responsabilidade adquirida, com a parcela "quebra de caixa", que visa...
... Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... Advogados : ... de 11 de setembro de 2002, que aprovou o Estatuto da Caixa, ... RESOLVEU: ... Art. 1º - ... , o reclamante foi admitido na CEF em 07/04/2008 (Técnico Bancário Novo), estando jungido às ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0059200-46.2008.5.06.0007 (00592-2008-007-06-00-7)), 14-06-2017
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONSEQUÊNCIA JURÍDICA NA ESFERA TRABALHISTA. A responsabilidade do ente da Administração Indireta pelo pagamento das verbas trabalhistas durante o tempo em que se beneficiou da prestação dos serviços do trabalhador contratado mediante empresa interposta de forma ilegal, advém da fraude perpetrada (art
... Relator : DESEMBARGADOR JOS É LUCIANO ALEXO DA SILVA Recorrente : CAIXA ECON Ô MICA FEDERAL Recorridos : JAIR DA SILVA LIRA; WORKTIME ACESSORIA ... Nas discuss õ es do Novo Estatuto da Seguran ç a Privada buscou-se tipificar como crime o ato de organizar, ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... mercado, o sistema capitalista enfrentou, em 2008, um processo agudo de desestruturação, chamado ... hipotecas de risco enfrentaram problemas de caixa e, por isso, reduziram a oferta para novos ... 16/3 do Estatuto de los Trabajadores ) onde não há fixação de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... , não alcançando previsão genérica do estatuto da associação a revelar a defesa dos interesses ... , mediante guia, no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal ou, em falta destes, em ...
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Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização...
... A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade apresentam diretrizes para a gestão ... Municipal nº 10.613, de 22 de dezembro de 2008, foi criada junto à Secretaria Municipal de ... Zona Urbana, aí eles fizeram a toque de caixa, a toque de dedo entendeu, era obrigatório ... -
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... as necessidades momentâneas de caixa dos bancos comerciais e do Tesouro Nacional. Nele ... Em março de 2008, a BOVESPA anunciou oficialmente o início de ... exercer as atribuições que a lei e o estatuto lhe conferem para lograr os fins e no interesse ...
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Direito Constitucional
... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... caixa estaduais. 2. Reserva da Administração. A ... e autoridade equivalente a um verdadeiro estatuto constitucional, podendo ser equiparada às ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... com violação da lei ou do estatuto; ... [ ... ] § 2º Os administradores são ... para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, ...
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Do processo em geral
... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... Estatuto da OAB (Lei n. 8.906, de 4.7.94) ter o advogado ... recursal seja feito, exclusivamente, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, ...
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Da Penhora
... 972 do estatuto revogado ('as sentenças não serão homologadas ... preferência: "I — no Banco do Brasil, na Caixa Económica Federal, ou em um banco, de que o ... Ministro Marco Aurélio, 3.12.2008. (HC-92566) ... Não há mais a ...
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Acordão nº 20110441812 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Abril de 2011
... BANCÁRIOS DE SÃO PAULO RECORRIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ORIGEM: 20ª VT de São Paulo ... O art. 5º do Decreto nº 6.473/2008, que aprova o Estatuto da Caixa Econômica ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... o que a autora chama de abordagem “caixa-preta” do liberalismo igualitário, considerado ... Barcelona: Herder Editorial, 2008. p. 117. (tradução de: FRASER, Nancy. Scales of ... Enquanto no arranjo pré-moderno o estatuto jurídico de cada pessoa e a distribuição dos ...
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Ações Constitucionais
... 26 O estatuto dos militares (Lei n. 6.880/1980) impõe a eles a ... : aberto procedimento licitatório pela Caixa Econô-mica Federal, é possível a impetração ... RICARDO LEWANDOWSKI, julgado em 03/04/2008, DJe-142 DIVULG 31-07-2008 PUBLIC 01-08-2008 ...
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Contratos administrativos
... E) indiretas ... 2397) (2008) Banca: FCC – Órgão: METRÔ-SP – Prova: ... Acerca dos contratos administrativos, o Estatuto de Licitações (Lei 8.666/93) determina que ... 2603) (2014) Banca: CESPE – Órgão: Caixa – Prova: Nível Superior ... Em relação às ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000125-70.2016.5.06.0371), 09-03-2017
CUMULAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA E DE FUNÇÃO GRATIFICADA. POSSIBILIDADE. NATUREZAS JURÍDICAS DIVERSAS. AUSÊNCIA DE "BIS IN IDEM". Tratando-se de parcelas que ostentam naturezas jurídicas distintas, não há que se falar em impossibilidade de cumulação na percepção da gratificação pelo desempenho da função, que remunera o trabalhador pela maior responsabilidade adquirida, com a
... RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... RECORRIDA : LUSIANA ... Processual do Trabalho - São Paulo: LTr, 2008): ... 'Confrontando-se os requisitos da ... , assegurado pela lei ou pelo contrato ou estatuto da empresa. E o desrespeito se projeta 'ad ... -
Acordão da , 16-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA TUTELA PROVISÓRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. LEI N. 10.150/2000. CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÃRIOS. SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL. LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE SALDO DEVEDOR. COBERTURA PELO FUNDO DE COMPENSAÇÃO SALARIAL. POSSIBILIDADE. CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. ART. 300 DO ESTATUTO PROCESSUAL. JUÃZO...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... da Lei Complementar n 10.098/1994 - Estatuto e Regime Jurdico nico dos Servidores Pblicos ... Sistemas operacionais Windows 8, Windows 2008 Server, Linux Ubuntu 18, Android 8 Oreo, ou ... , montante, taxa de juros, fluxo de caixa, matemtica financeira, preciso, arredondamentos, ...
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Acordão da Terceira Turma, 08-06-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SAÚDESUPLEMENTAR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. GUARDA DE MENOR. INCLUSÃOEM PLANO DE SAÚDE NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE NATURAL E NÃO APENASCOMO DEPENDENTE AGREGADO. POSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO DAS DIFERENÇASDOS VALORES DESEMBOLSADOS NA FORMA SIMPLES. INAPLICABILIDADE DO CDCPOR SE TRATAR DE PLANO DE AUTOGESTÃO.1. Controvérsia em torno da possibilidade...
- Acordão nº (RO)0000885-66.2010.5.06.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 17 de Agosto de 2011