estatuto caixa 2008
-
Relação entre os dividendos e a classificação de rating de empresas brasileiras
Este estudo investigou a relação entre a política de dividendos e a classificação de rating das empresas listadas na B3 de 1995 a 2017. Para isto, verificou duas hipóteses. (a) se dentre as empresas possuidoras de rating, as que têm melhor classificação distribuem mais dividendos, e (b) se dentre todas as firmas, as com classificação de rating distribuem mais ou menos dividendos do que aquelas...
... de distribuição será regulada pelo estatuto social da sociedade que deve estar de acordo com ... quanto à perspectiva futura de fluxo de caixa. Diante disso, a fim de se evitar conflitos, os ... corporativo (DAMASCENO; ARTES; MINARDI, 2008; XIA, 2014; SILVEIRA; TAKAMATSU; AVELINO, 2017) ... -
Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... caixa alta. “Estivemos hoje 10:30 (local) neste campo ... em algumas declarações, como essa de 14/07/2008 de A.C.P.: “Estamos aqui em Pistoia neste ... úmero de excombatentes é menor do que o estatuto da organização determina. Como a grande maioria ... - Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
-
Modalidades de rescisão contratual - Verbas rescisórias
... O art. 408 do mesmo Estatuto determina que ao responsável legal do menor é ... Caberá ao banco depositário, que é a Caixa Econômica Federal - CEF - a autorização para o ... " Atestado médico falso (TRT-PR-01354-2008-322-09-00-0-ACO-06777-2010 - 3ª Turma - Relator ...
-
Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), incorpora o ideal de ... Porto Alegre, 2008, p. 157 ... 10. Disponível em: ... “até altas horas, interditando a rua com caixa de som, em verdadeiro bloco estático, o que ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045941-70.2020.8.19.0000 (Cível), 16-09-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECEU A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA (COMUMENTE CONHECIDA COMO EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA). PRETENSÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUALIZADA DA VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA SUCUMBENCIAL. DIVERSOS ADVOGADOS CREDORES. INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL POR CADA ADVOGADO CREDOR,...
... Nacional nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) ... prevê que se o advogado fizer ... ório judicial, seja por RPV ( ... )” (sic; caixa alta no original, mas ... sem seus grifos) bem ... ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N. 8/2008. EXECUÇÃO ... CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ... -
Das normas especiais de tutela do trabalho
... empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas ... não conhecido.” (TST, RR 146100-87.2008.5.03.0048, 7º T., Relª. Juíza Conv. Maria ... dos direitos e obrigações previstos no Estatuto da Igualdade, apenas lhe é defeso: a) assumir a ...
-
Estelionato (Art. 171)
... 3774 Quando a lesão é causada à Caixa Econômica Federal, existe muita discussão se ... 16 do Estatuto Repressivo. 4. Habeas corpus não conhecido ... , julgado em 19/12/2006, DJe-060 DIVULG 03-04-2008 PUBLIC 04-04-2008 EMENT VOL-02313-01 PP-00026 RTJ ...
-
Magistratura TJAP 2022
... Roger faleceu em 2008, deixando uma filha então recém-nascida, ... concedido pelo Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, em decorrência da pandemia ... assegurados os direitos previstos no Estatuto da Cidade ... No caso em tela, o magistrado ...
-
Prestações previdenciárias
... Precedentes." ... (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator ... 4.214 criou o Estatuto do Trabalhador Rural positivando conceitos, ... atravessa o corpo humano, inclusive pela caixa craniana, com prejuízos não somente à ...
-
Dos contratos em espécie
... a mercadoria na embalagem de transporte (caixa, saco etc.) e a disponibiliza, no prazo ... 1. Disponível em: ... Acesso em: 3 out. 2008 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ... 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Segundo o artigo 84 ...
-
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... 5º, Lei n. 11.648/2008, conferindo nova redação aos arts. 589, 590, ... 589 da CLT, que determina à Caixa Econômica Federal realizar os pertinentes ... normatização coletiva deve observar o estatuto constitucional, internacional imperativo e legal ...
-
Direito Penal
... e crimes contra a humanidade, em dezembro de 2008, pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda, ... de pena previstas nos artigos 19 e 20 do Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003, é facultado ... a ajudar a vítima a efetuar operação em caixa eletrônico subtrai o seu telefone celular sem ...
-
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... n. 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... PARÁGRAFO ... 149/98, da Caixa Econômica Federal, publicada no Diário Oficial ... 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 (DJ 14.1.2008) Uniformiza procedimentos para a expedição de ...
-
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... , a possibilidade de previsão, no estatuto social das companhias objeto de desestatização, ... Em 2008, cogitou opor-se à aquisição, pela Vale, da ... S.A., à Caixa Econômica Federal, e a empresas públicas ou ...
-
Direito e tecnologia
... 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, regulou a “tramitação ... Artigo 219º: “Funções e estatuto. 1. Ao Ministério Público compete representar o ... ) O que pode ser feito, por exemplo, pela Caixa Econômica Federal ou por empresa autorizada, ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... O art. 4.2. e do Estatuto de los Trabajadores atenta para a necessidade de ... 2539/2005-562-09-00, publicado no DJ de 29.8.2008, manteve a decisão que condenou a empresa por ... de trabalho, e determinar o pagamento, pela Caixa, de 50% (cinquenta por cento) dos dias de ...
-
A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... pp. 1-3) ... 2 Aut. cit. Estatuto da Família de Fato. 2ª edição. São Paulo: ... 12ª edição. São Paulo: Loyola, 2008. p. 495 ... 17 Na lição de José Carlos ... Banco, enquanto aguardam atendimento pelo caixa, mas tal companheirismo nem de longe dará ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... visigóticas, presentes no primeiro estatuto" jurídico asturoleonês, publicado em meados do s\xC3" ... III] valorizado com diamantes e noutra, uma caixa de diamantes, cortesia de um agradecido ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ...
-
Direito à moradia: entre a efetivação autônoma e a sujeição ao direito de propriedade
Nesse trabalho, temos dois objetivos principais: identificar o conteúdo normativo essencial do direito à moradia, desvinculando-o do direito de propriedade; e contextualizar a positivação desse direito humano fundamental em meio ao processo brasileiro de urbanização. A moradia sempre foi implementada por políticas que a confundiam com o elemento posse da propriedade imobiliária. Tanto o mercado...
... do Direito pela Universidade de São Paulo (2008). Professor-pesquisador da Pontifícia ... de política urbana previstos no Estatuto da Cidade, a Concessão de Uso Especial para fins ... dirigir ao agente operador do Programa (a Caixa Econômica Federal –CEF–, que aprova os ... -
Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... Estatuto das Cidades, em seu artigo 2º, estabeleceu como ... (artigo 9º, inciso I, da Lei nº 4.285/2008). Também é responsável, dentre outras ... Brasília, DF, CEP 70919-970 ... Caixa ... -
Processo administrativo previdenciário
... § 1º (Revogado pela Lei nº 11.727, de 2008) ... § 2º (Revogado pela Lei nº 11.727, de ... 92, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, na forma do ... de Empregados e Desempregados CAPIN – Caixa de Aposentadorias e Pensões da Imprensa Nacional ...
-
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... FISCALIZAÇÃO DE ARMAS INSTITUÍDO PELO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. DEVER ESTATAL DE PROMOVER A ... Entre 2004 e 2008, aproximadamente 300 mil armas de fogo são ... ção e do nome do adquirente gravados na caixa do produto, transferido a esfera regulamentar a ...