estavel indenizacao na prestados servicos uniao
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Competência da Justiça do Trabalho
... ção Federal, inclui os serviços prestados por pessoas físicas, pessoalmente, inclusive os ... que se recusa a reintegrar empregado estável (art. 729 da CLT), etc ... Nesse sentido, ...
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Acordao Nº 117495 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2018
... , e requereu o traslado dos depoimentos prestados por Isabel Cristina Gomes Silva Pugliese, Baraque ...
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Acordao Nº 117495 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2018
... , e requereu o traslado dos depoimentos prestados por Isabel Cristina Gomes Silva Pugliese, Baraque ...
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Acordao Nº 117495 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2018
... , e requereu o traslado dos depoimentos prestados por Isabel Cristina Gomes Silva Pugliese, Baraque ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... ção, bem como nos esclarecimentos prestados pela própria Secretaria do Tesouro Nacional ... referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo ...
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Direito Civil
... exclusiva de remunerar serviços prestados voluntária e espontaneamente por Carmen em sua ... , divórcio ou dissolução da união estável, a locação residencial prosseguirá ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0819654-49.2022.8.19.0038 (Fazendária), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0819654-49.2022.8.19.0038 Recorrente: MAURICIO CALANDRINO CORREA Recorrido: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer...
... : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ... : FRANCISCO ANTONIO ... -
Direito individual do trabalho
... ção do empregado pelos serviços prestados, não sendo possível repartir o risco ... linear, de um vínculo jurídico estável, mas, sim, o vínculo etéreo, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... si, a garantia de uma tributação mais estável e, via de regra, muito mais coerente. No Brasil, ... públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; ...
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COVID. Legislação correlata
... 85, III — TST ... — serviços prestados em tais estabelecimentos, equiparação a ... — fechamento — empregado estável — indenização — art. 498 — CLT — ...
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Advocacia extrajudicial
... e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e ... suficiente remuneração dos serviços prestados, conforme estabelecido no parágrafo único do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800451-77.2021.8.19.0025 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800451-77.2021.8.19.0025 Recorrente (réu): TELEMAR NORTE LESTE S/A Recorrido (autora): ANDREA DE ARAUJO NASCIMENTO Origem: 1º Juizado Especial Adjunto Cível - Comarca de Itaocara - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso
... a empresa a existencia de serviços prestados em endereço diverso do da autora o que demonstra ... -
Definição do direito
... A união estável" e o casamento, nos moldes da legislação atual, \xC3" ... ções em substituição aos testemunhos prestados em audiência ... Tais declarações, no caso ...
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Agentes públicos
... 41, § 1° da CF, o servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de sentença ... A remuneração pelos serviços prestados são remunerados pelos usuários, e não pelo ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... “EMPREGADO ESTÁVEL — EXTINÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA EMPREGADORA ... passivo opte por recorrer a serviços prestados por profissionais autônomos ou pessoas ...
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Direito Civil
... pudesse “ se casar, constituir união estável, exercer o direito à família e à convivência ... que se destina a recompensar serviços prestados, aferíveis economicamente, mas que não traduzem ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... que ele alcançasse a condição de estável, o que certamente justificou o cancelamento do ... como as peculiaridades dos serviços prestados pelo empregado a cada empresa ... 130. O ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados no Brasil, ... dedicadas à exploração de serviços prestados via internet se valem da escolha do local de sua ...
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Prescrição e decadência
... então estudada para os casos de união estável. Aliás, o Enunciado 296 da IV Jornada de Direito ... de receber os alimentos a serem prestados pelo pai, move ação contra este para se ...
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Do direito das sucessões
... Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública : teoria e ... ; b) em remuneração de serviços prestados ao testador, por ocasião da moléstia de que ...
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Acórdãos nº 1001942-52.2018.8.26.0541 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2019
... ser ressarcida pelos serviços prestados ao genitor dos requerentes durante ... em que conviveram em união estável. Julgamento antecipado da lide que não ...
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Versão original
Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
... , inclusive em regime de união estável, exceto em relação ao cônjuge separado ... ário as atividades e os serviços prestados nas áreas de saúde, educação, transporte, ...
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Direito Administrativo
... , mesmo em se tratando de serviços prestados por concessionários e permissionários, mediante ... de ser ilegal o servidor ainda não estável concorrer à remoção de cargo, até porque, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... íduos tenham um conhecimento prévio e estável" das leis às quais devem se submeter e das penas \xC3" ... a moléstia da obreira e os serviços prestados, portanto não há como condenar a reclamada em ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente. § 1 o Na forma ... e melhoria da qualidade dos serviços prestados" ... Embora os requisitos para regulamentaç\xC3" ...