estavel indenizacao na prestados servicos uniao
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Interfaces entre responsabilidade civil e direito de família: ressarcibilidade de danos nas relações conjugais, convivenciais e de filiação
... nas relações conjugais e de união estável. Dramas e problemas que se faziam ocultos sob a ... relativos aos serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ção, incompatível com nossa moeda estável, uma vez que os locatários de shopping centers ... morador que usufrui dos serviços prestados. 2. ‘O disposto nos arts. 1.331 a 1.358 do novo ...
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O empregado
... em função da natureza dos serviços prestados" — estritamente pessoais — e do local espec\xC3" ... no que concerne a relações de união estável ... É evidente que é cabível — e ...
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Legislação Complementar
... nos locais de trabalho ou nos serviços prestados; ou b) opte pela execução das atividades ... , companheiro ou companheira, em união estável. (NR) (Alterado pela Lei n. 12.008, de 29.7.09, ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... seu contrato de trabalho, o empregado estável optante tem direito ao mínimo de 60% (sessenta ... 30 (trinta) ou mais anos de serviços prestados exclusivamente ao banco ... Súmula n. 314 do ...
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Direito Processual Civil
... serviços de arquitetura por ela prestados e não pagos ... EBOOK COMO PASSAR OAB ... em caráter incidental torna-se estável se, da decisão que a conceder, não for ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... autoriza a dispensa do servidor estável, mediante pagamento de indenização ... prestados no seu estabelecimento ou em local por ele ...
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Direito previdenciário do servidor público
... contagem de tempo de serviço especial, prestados sob condições penosas, insalubres ou perigosas, ... estável tiverem sido iniciados em menos de 2 (dois) anos ...
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Direito previdenciário do servidor público
... contagem de tempo de serviço especial, prestados sob condições penosas, insalubres ou perigosas, ... estável tiverem sido iniciados em menos de 2 (dois) anos ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... permanente; progressiva, regressiva ou estável; intermitente ou contínua no SUS. Além disso, ... que os serviços de saúde serão prestados o mais próximo possível da residência, ...
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Da execução
... consistente na readmissão de empregado estável que fora afastado do serviço para responder a ... ções ativas e passivas e serviços prestados. Contudo, esse § 4º assegura ao Juiz o direito ...
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Resolução, RESOLUÇÃO IPE SAÚDE Nº 02, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a regulamentação dos contr
... , sob pena de suspenso dos servios prestados, respondendo perante seus segurados e respectivos ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... dispensa injustificada de empregado não estável, o tribunal regional rejeitou a pretensão de ... serviços de abate pelo método Halal, prestados pela impetrante, segundo o ritual mulçumano, ...
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Novo CPC
... ção judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados no Brasil, ... depoimentos referidos no § 4º serão prestados independentemente de compromisso, e o juiz lhes ...
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Novo CPC
... ção judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados no Brasil, ... depoimentos referidos no § 4º serão prestados independentemente de compromisso, e o juiz lhes ...
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Direito Processual do Trabalho
... onde os serviços de Francisco foram prestados e que, no entendimento do magistrado, seria o ... 494 da CLT que o empregado estável que cometer falta grave poderá ser suspenso de ...
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Direito Previdenciário
... ência dos benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais ... (D) ... contribuição do segurado e da união estável ... (D) mais de dezoito contribuições ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... constância do casamento, ou da união estável", devam ser oferecidos à tributação na proporç\xC3" ... “pro labore”, aluguéis ou serviços prestados pelos sócios que, em nossa visão, está em ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... prestar alimentos a Maria: os alimentos prestados pelos pais são incompatíveis com a guarda, ... casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família, sendo ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ção Federal, inclui os serviços prestados por pessoas físicas, pessoalmente, inclusive os ... que se recusa a reintegrar empregado estável (art. 729 da CLT), etc ... Nesse sentido, ...
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Fundamentos práticos das ações
... ém assegura aos que convivem em união estável o direito de pedir, uns aos outros, os alimentos ... aos seguintes serviços odontológicos prestados em seu consultório, conforme comprova a inclusa ...
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Direito Civil
... ção, contraprestação pelos serviços prestados, encontra previsão no art. 540 do CC; B: ... (D) Na união estável os companheiros podem eleger livremente o regime ...
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Temas de interesse geral
... onerosamente na vigência da união estável, nas condições seguintes: I - se concorrer com ... Serviço público - são aqueles prestados" pelo poder público à população: transportes, \xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.22.287968-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - CDC - REPASSE VALORES - PIX - GOLPE - FORNECIMENTO DO QR CODE - DANO MORAL - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ÔNUS DA PROVA. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação do serviço. O fornecedor que oferece comodidades para atrair consumidores,...
... , portanto, a falha nos servios prestados pelo banco ru, sendo devida a sua condenao ao ...