Estenotipia
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Decisão da Presidência nº 149719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... arroladas pela acusação, duas arroladas pela defesa e o paciente tendo sido interrogado, além de ter sido utilizado o recurso de estenotipia) e a segunda realizada no dia 07 de junho de 2017 [em razão da insistência, pela defesa, da oitiva de uma testemunha faltante (Avelino de Souza)], ...
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Colaboração, corroboração e espontaneidade: o valor da palavra
Direito Penal: Colaboração, corroboração e espontaneidade
... na exigência de que todas as tratativas de colaboração venham a ser registradas "pelos meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, destinado a obter maior fidelidade das informações". Com efeito, como a experiência e os ... -
Dos atos processuais
... 169. Lei nº 11.419/06. Resolução nº 10/STJ-GP. Dec. nº 8.539/15 ... Art. 210. É lícito o uso da taquigrafia, da estenotipia ou de outro método idôneo em qualquer juízo ou tribunal ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art. 170. CPP, art. 405, § 1º. Resolução ...
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Colaboração premiada no Brasil
... § 13. O registro das tratativas e dos atos de colaboração deverá ser feito pelos meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, destinados a obter maior fidelidade das informações, garantindo-se a ...
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Da Prova
... Art. 460. O depoimento poderá ser documentado por meio de gravação. § 1 o Quando digitado ou registrado por taquigrafia, estenotipia ou outro método idôneo de documentação, o depoimento será assinado pelo juiz, pelo depoente e pelos procuradores. § 2 o Se houver recurso em ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Art. 460. O depoimento poderá ser documentado por meio de gravação ... § 1º Quando digitado ou registrado por taquigrafia, estenotipia ou outro método idôneo de documentação, o depoimento será assinado pelo juiz, pelo depoente e pelos procuradores ... § 2º Se houver recurso ...
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Prova Testemunhal
... Estabelece o art. 460 do CPC, que o depoimento, quando digitado ou registrado por taquigrafia, estenotipia ou outro método idôneo de documentação, será assinado pelo juiz, pelo depoente e pelos procuradores. Essa é também a praxe que se vem ...
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Atos, termos e prazos processuais
... O art. 210 do NCPC permite o uso da taquigrafia, da estenotipia ou de outro método idôneo em qualquer juízo ou tribunal ... 2. Comunicação dos atos processuais ... 2.1. Notificação ... É preciso ...
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Prova testemunhal
... O depoimento, quando digitado ou registrado por meio de estenotipia ...
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Acórdão nº HC 211386 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... A Meritíssima Juíza homologou a desistência pleiteada e deferiu a entrega das cópias. Em seguida foram ouvidas, por estenotipia, cujos termos serão oportunamente juntados aos autos, os depoimentos das testemunhas Regina Tschege Ferrari, Flávio Júnior Ferraz, Aurenita Gomes ...
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Processo Civil
Judiciário não pode apreciar validade de cláusula compromissória antes da sentença arbitral
... T. - Ac. unânime - Rel.: Min. Luis Felipe Salomão ... - Fonte: DJe, 19.06.2013) ... Prazo recursal de sentença proferida por estenotipia ... Para a aplicação do artigo 285-A do CPC a matéria deve estar pacificada nos tribunais ... Direito Processual Civil. Recurso especial. Ação ... -
Decisão da Presidência nº 24260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2016
... Prejudicada a degravação do conteúdo da mídia recebida em 7.6.2016 com a Petição n. 29.691, cujo teor está transcrito por estenotipia no Evento n. 15, proceda-se ao seu arquivamento, devolvendo-se ao Reclamante, se oportunamente solicitado ...
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Decisão da Presidência nº 1025073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2017
... de provas está prevista no artigo 405, § 10, do Código de Processo Penal, inclusive como via preferencial (gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, audiovisual), e o § 21, do mesmo dispositivo legal, ó dispensa a transcrição, mas com garantia de acesso pelas ...
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Decisões Monocráticas nº 170641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2019
... No caso em concreto, a prova oral está sendo colhida pelo método de estenotipia, expressamente previsto na Lei Processual ... Trata-se de serviço de excelente qualidade, realizado por técnicos qualificados e treinados pelo ...
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A lei 12.850/13 e a criminalidade organizada: impressões iniciais de seus aspectos penais
“O sujeito ativo do delito é qualquer pessoa, posto que a lei não demandou nenhuma qualidade especial para que a pessoa tome parte, dentro dos verbos traçados, da organização criminosa” “A colaboração premiada é um instituto que permite uma série de discussões em aspectos penais e processuais penais, sendo que no presente trabalho focaremos nos aspectos penais com breves incursões pontuais no...
... Sempre que possível, o registro dos atos de colaboração será feito pelos meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia ... -
Provas no processo do trabalho
... 460 do NCPC, o depoimento poderá ser documentado por meio de gravação. Quando digitado ou registrado por taquigrafia, estenotipia ou outro método idôneo de documentação, o depoimento será assinado pelo juiz, pelo depoente e pelos procuradores. Se houver recurso em processo ...
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Delação Premiada
... § 13. Sempre que possível, o registro dos atos de colaboração será feito pelos meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, destinados a obter maior fidelidade das informações ... Tendo por base os variados ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... Arts. 210 e 211 ... Código de Processo Civil ... Art. 210. É lícito o uso da taquigrafia, da estenotipia ou de outro método idôneo em qualquer juízo ou tribunal ... • Comentário ... Houve reprodução literal do art. 170 do CPC revogado ...
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Prova testemunhal - algumas reflexões à luz do CPC/2015
... Art. 460. O depoimento poderá ser documentado por meio de gravação ... § 1º Quando digitado ou registrado por taquigrafia, estenotipia ou outro método idôneo de documentação, o depoimento será assinado pelo juiz, pelo depoente e pelos procuradores ... § 2º Se houver ...
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O custo da arbitragem e o financiamento de terceiros
... , custas das instituições arbitrais, honorários advocatícios, honorários de peritos e demais despesas com a produção de documentos, estenotipia, deslocamento de testemunhas, pareceres técnicos, etc.), a relativa rapidez do procedimento, a segurança conferida pela expertise dos árbitros e, ...
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Decisão da Presidência nº 127618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Octubre de 2015
... registro dos depoimentos do investigado, indiciado, ofendido e testemunhas será feito pelos meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, destinada a obter maior fidelidade das informações. (Incluído pela Lei n.º 11.719, de 2008) ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0019146-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... "Carta testemunhável. Decisão prolatada em audiência e registrada pelo sistema de estenotipia. Termo inicial para interposição do recurso. Segundo a regra do art. 798, § 5º, 'b', do CPP, "salvo os casos expressos, os prazos correrão da ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 11.419, de2006). Parágrafo único. É vedado usar abreviaturas ... Art. 170 do CPC — É lícito o uso da taquigrafia, da estenotipia, ou de outro método idôneo, em qualquer juízo ou tribunal. (Redação dada pela Lei n. 8.952, de 1994) ... Art.417 do CPC — O depoimento, ...
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Artigo 14 da lei 13.964/2019 Organizações criminosas
... § 13. Sempre que possível, o registro dos atos de colaboração será feito pelos meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, destinados a obter maior fidelidade das informações ... § 14. Nos depoimentos que prestar, ...
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Decisao Nº 0001193-04.2013.8.05.0059 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 25-11-2022
... Art. 475. O registro dos depoimentos e do interrogatório será feito pelos meios ou recursos de gravação magnética, eletrônica, estenotipia" ou técnica similar, destinada a obter maior fidelidade e celeridade na colheita da prova ... Art. 12. A conservação dos autos do processo poder\xC3" ...