Estilo forense
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Sentença com número 5415102-55.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-03-2023
... Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.) ... Da análise do feito, verifico que a empresa ... de estilo ...
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Sentença com número 5213502-80.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-12-2022
... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004, p.143) ... No caso em testilha, pela narrativa da parte ... de estilo ...
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Sentença com número 5427045-69.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
... Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ... ed.,2004, p.143). – grifei ... Na situação em análise, ... de estilo ...
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Sentença com número 5264752-55.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 17-01-2023
... Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.) ... Nos casos como o deste processo, em que a autora ... de estilo ...
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Acordao N° 1624938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2022
Penal e processual penal. Contravenção penal de exercício irregular de profissão. Reiteração e identidade de condutas condizentes à habitualidade. Ações penais que retratariam a mesma infração penal, sem evidência de interrupção e de nova retomada do crime habitual. Justa a sentença de arquivamento do presente processo. Recurso improvido. I. Rejeitada a preliminar de ?error in procedendo?,...
... da prática reiterada e contínua de várias ações, traduzindo um estilo de vida ... indesejado pela lei penal. Logo, pune-se o conjunto de ... , Guilherme de Souza, in Manual de Direito Penal, Rio de Janeiro: Forense, 2020 ... Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... 15ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 235 ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... nacional os Estados ... la esencia de las cosas y a ordenarlas en un sistema; referida al estilo, obliga al autor a manejar el lenguaje con cuidado especialísimo, para ...
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Sentença com número 5587209-42.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 15-06-2023
... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004, ... p.143). [negrito inserido] ... É cediço que a empresa ... de estilo ...
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Sentença com número 5587209-42.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 20-06-2023
... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004, ... p.143). [negrito inserido] ... É cediço que a empresa ... de estilo ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... • a maioria não pertence à família; ... • apresentam valores e crenças que dão forte apoio a esse estilo de vida ... Não se evidenciou, em abusadores de crianças com história de vitimização na infância (ciclo vítima-agressor), relação entre ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Marcelo Caetano ( Direito constitucional ... v. I. Rio de Janeiro: Forense, 1977. p. 117) acrescenta que a histórica decisão da Suprema Corte ... , quase sempre, de um pronunciamento jurisdicional confuso, feito em estilo gongórico, em que as ideias estão mal expostas ou mal articuladas. A ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... que incentiva adesão e participação crescentes, aprimorando o estilo de performance/qualidade da própria empresa. É interessante o exemplo da ... Evolução da responsabilidade civil. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. LXXXVI, p. 548 e ss., 1941 ... SCHREIBER, ...
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Processo nº 0028659-89.2015.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2016
... Tutela e Urgência” (Rio de Janeiro: Forense", 2007, p. 63), no seguinte ... “O julgamento, seja a\xC2" ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1958, v ... VI, p. 39). Nelson Hungria adverte a permanente ... – o que pode ser creditado ao preconceito para com um estilo sempre presente no gosto popular - , hoje é objeto de estudo nos ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. p. 200 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES ... estilo, não de espírito. 13. Está-se discutindo a possibilidade de ofensa à ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... destaca a ocorrência de feriado local ou ausência de expediente forense, mas equívoco na contagem do prazo pelo sistema oficial (PJe) do Tribunal ... proferida, bem como determinar sejam expedidas as comunicações de estilo ao juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto. À Secretaria ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... Forense, 2005, p. 90-91 ... 67. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de ... , e sim esta em conjunto com a integralidade do texto e com o estilo ...
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Acórdãos nº 0008235-36.2011.8.26.0562 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... palavras escritas ou orais incompatíveis como a linguagem de estilo forense, a que estão vinculados o juiz, o MP e o ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Curso de Direito Penal – Parte Geral ... Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 64 ... A doutrina excessivamente garantista só consegue ... habitualidade criminosa (que ocorre quando o agente faz do crime um estilo de vida). A posição do STF, além de extremamente vaga, não encontra ...
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Sentença e Coisa Julgada
... Esses princípios já são considerados, no cotidiano forense, pelos Juízes do Trabalho, uma vez que buscam, sempre que possível, ... Por ser um ato personalíssimo, cada juiz tem um estilo diferente de fundamentação, uns mais prolixos, outros mais concisos, ...
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Sentença com número 5351072-11.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-03-2023
... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004, p.143). [grifo ... Preliminarmente, é possível verificar ... de estilo ...
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Sentença com número 5227214-11.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004, p.143). – grifei ... Outrossim, em que pese a alegação ... de estilo ...
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Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética
... a tópica, a teoria da argumentação, as figuras de linguagem e de estilo e, no direito, as doutrinas dogmáticas. Elas tratam justamente de quais ... os discursos, segundo a dimensão temporal a que se dirigem: o forense, o deliberativo e o epidítico. Os cânones de análise observam as ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os pedidos constantes dos itens “ ... organismos de pesquisa de opinião, da publicidade de estilo comercial (ver em Regards sur l’Actualité , nº 140, abril ...
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nº 1998.01.00.094964-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 2 de Octubre de 2002
... 796 a 812 - Forense - Rio de Janeiro - 1980 - p.398). Mas, em outra passagem, acrescenta que ... autos, oportunamente, com baixa na distribuição e anotações de estilo ... A autarquia autora, ora, sucumbente, deve pagar à empresa requerida ...
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nº 1998.01.00.094964-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 2 de Octubre de 2002
... 796 a 812 - Forense - Rio de Janeiro - 1980 - p.398). Mas, em outra passagem, acrescenta que ... autos, oportunamente, com baixa na distribuição e anotações de estilo ... A autarquia autora, ora, sucumbente, deve pagar à empresa requerida ...