Estilo forense
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A história, a filosofia e o direito
... Estos imponen su estilo y su forma de ser, en las reglas que produce, inclusive en las mejores ... Lisboa: Universitária, 2001 ... 53. Co-ed. Editora Forense/Academia Internacional de Direito e Economia, Rio de Janeiro, 1987; 2ª ...
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Decisão monocrática nº 2015.01831271-85 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 28-05-2015
... Apresentadas ... as informações de estilo pelo juízo singular, à ... os autos conclusos. (fls. 51v) ... o ... (Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. 39ª ed. Forense: Rio ... de Janeiro. 2003. Pág. 333.) ... verifica-se que a agravante ...
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Direito real de habitação sucessório. Contexto atual
... Direito das sucessões. v. 6. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense", 2010. p.162.) ... 7. STJ, 4ª T, AgRg no AREsp n. 671118, Rel. Min. Lu\xC3" ... , apoiado por expressiva maioria doutrinária, com as vênias de estilo, seriam evitadas decisões tais como a proferida no REsp 1281438: ...
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Infrações e sanções administrativas na Lei n. 13.303/16
... 35 Curso de Direito Administrativo ... Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 37 ... 36 “Concessões de Serviços Públicos e as Multas ... Jèze, qualificou como “fórmula-gazua”: “uma fórmula de estilo, sem significações exatas, que permite ao administrador público abrir ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... do sistema, ou que simplesmente se fará de conta (no melhor estilo dos contos de fada) que o cônjuge não praticou atos desonrosos contra o ... Revista Forense, nº 386, jul./ago. 2006. p. 195 ... 53. TEIXEIRA, Ana Carolina ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. p. 827. 190. Cf.: LUCON, Paulo Henrique dos S ... contexto, a economia informacional deverá se tornar a base do novo estilo de desenvolvimento – que se espera seja o denominado sustentável – e ...
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Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema 'normas constitucionais'
O presente estudo pretende realizar uma análise da discussão sobre as características da dogmática constitucional, a partir de um recorte temático específico: a posição do estudo das normas constitucionais no âmbito da teoria da constituição brasileira. Foram selecionados 10 (dez) livros de Direito Constitucional editados no Brasil. Adotamos como marcos teóricos a ideia de campo e campo social...
... fim, seu argumento seja incorporado nas universidades, na prática forense e pelas bancas de concursos ... 2. Manuais de Direito Constitucional ... abordagem brasileira deixa sem resposta casos em que, por conta do estilo de constitucionalização das matérias, o operador do direito tem de ... -
Capital - 4ª vara de família
... Cumpridas as formalidades de estilo, arquivem-se os autos com a devida baixa ... Publique-se. Registre-se ... , promova-se o ARQUIVAMENTO e BAIXA do procedimento no sistema forense" ... Barreiras/BA, 08 de junho de 2022 ... Gustavo Americano Freire \xE2\x80" ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 411 GOMES, Orlando, Contratos , 20. ed., Rio de Janeiro, Forense, 2000, p. 92. O mesmo entendimento é compartilhado por TEPEDINO, Gustavo ... sob pena de ser havida como mera cláusula de estilo 854 , hipótese em que somente a resolução legal e judicial será ...
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Inafastabilidade da jurisdição e autotutela: o exemplo da cláusula resolutiva expressa
O estudo realça a contribuição da cláusula resolutiva expressa para um ambiente negocial mais seguro e previsível, ao permitir que os contratantes preestabeleçam, conjuntamente, em que situações a relação contratual poderá ser resolvida de plano, por meio do exercício legítimo da autotutela, sem que exista a necessidade de prévia atuação do Poder Judiciário. PALAVRAS-CHAVE: Autotutela. Cláusula...
... 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 48 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Cláusulas assim redigidas são consideradas cláusulas de mero estilo, sem valor resolutório. 27 Impõe-se, com efeito, que da cláusula conste ... -
Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... Teóricas na Primeira Fase da Criminologia Crítica Brasileira: Do Estilo Ensaístico (Lyra Filho) à Proposição Sistematizadora (Cirino dos ... Rio de Janeiro: Forense, 1979. ____________________. A ...
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Alimentos e sua configuração atual
... , devendo as prestações atender à condição social e ao estilo e vida do alimentado, assim como à capacidade econômica do alimentante, ... Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 214 ... poderão ser pagos se a herança comportar o débito ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... pessoal de criar essa vida por meio de uma narrativa ou de um estilo coerentes com os quais ele mesmo concorde (DWORKIN, 2014, p. 311) ... 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011 ... LUIZ, Fernando Vieira. Teoria da decisão judicial: dos ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... o conhecimento de uma fundamentação eterna e imutável”, em seu estilo de indagações e respostas, “transmitidas por intermédio dos diálogos ... NADER, Paulo. Filosofia do direito. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 155-156 ... Aqui a referência de todos à Antígona , ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... que aparecem no estalar de dedos (nesse caso, de um clique), bem no estilo Aladim, o Gênio e a Lâmpada Mágica. A cada dia neste novo mundo, o ... Curso de Direito do Trabalho ... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 91 ... (23) ALVARENGA, Rúblia Zanotelli. Direitos da ...
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Acordão nº (RO)00002.2003.002.06.00.0 de 2º Turma, 6 de Agosto de 2003
... das nulidades»( Curso de Direito do Trabalho, Rio, São Paulo, Forense, 1975, pp.194-195) ... Impõe-se vedar o enriquecimento ilícito do ... Indiscutível que os termos do recurso fogem à linguagem formal de estilo forense, porém não consignam ofensa ou injúria à parte contrária, ...
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Decisão Monocrática nº 50531668020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... Ulisses Drewanz Gräbner, com as homenagens de estilo, solicitando vaga e autorização para transferência e internação, ... , JUIZ DE DIREITO TITULAR DO JIJ DE SAPIRANGA, quando do expediente forense, para prosseguimento. com as homenagens de estilo. ... Cópia da ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... seguinte, promova-se baixa e arquivamento com as cautelas de estilo ... INTIME-SE o IRMP por se tratar de hipótese normativa que exige ... , promova-se o ARQUIVAMENTO e BAIXA do procedimento no sistema forense ... Cândido Sales/BA, data da assinatura eletrônica ... Gustavo ...
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Dos recursos
... v. I. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. p. 534). ora, essa disjunção do texto da Suprema ... , quase sempre, de um pronunciamento jurisdicional confuso, feito em estilo gongórico, em que as ideias estão mal expostas ou mal articuladas. A ...
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... 5 BEMFICA, Francisco Vani. Curso de Teoria do Estado , Forense, s.d ... 6 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil : parte geral. São ... , que a expressa numa dessas classes de atos que lhes são de estilo ... A função notarial exercida por um agente privado, Delegado do ... -
Acórdão nº 1.0024.05.660468-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Abril de 2007
MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL - EMPREGO DE EXPRESSÕES INJURIOSAS - ARTIGO 15 DO CPC - ACOLHIMENTO PARCIAL -SUSPENSÃO DE POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO DO TCMG - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. - O interesse de agir deve estar presente ao tempo do julgamento, sob pena de ser reconhecida a carência de ação e extinto o processo, sem análise do mérito, nos moldes do...
... palavras escritas ou orais incompatíveis com a linguagem de estilo forense, a que estão vinculados o juiz, o MP e o advogado, em homenagem ... -
O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
... É para preservar o estilo de vida da sociedade que, em tese, a prisão preventiva é requerida e, se ... O psiquiatra ou psicólogo forense deve compor os quadros da polícia científica para, diante de ... -
As Sucessões Entomológicas
... ção do queijo e no processo de secagem do presunto cru feito ao estilo espanhol: a espécie mais importante é Piophila casei , com um ciclo ... dos cadáveres), obra na qual assentou as bases da entomologia forense com seu famoso sistema de oito esquadras ( éscouades ) ou legiões de ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... , raciocinar em torno do processo como simples rotina de trabalho forense, como é óbvio. É a própria resolução da Justiça, como garantia ... que cada juízo, com perda de tempo e efetividade, estabeleça o estilo para cada caso sub judice ... O procedimento em contraditório ...