estrutura fundiaria brasileira
-
Decisão Monocrática nº 2007/0201321-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0086924-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0047987-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0239613-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0091447-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
-
Decisão Monocrática nº 2005/0039607-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0091467-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0287206-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0236622-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0187576-3 de Superior Tribunal de Justiça
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
-
Decisão Monocrática nº 2005/0084375-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0098297-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0098231-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
-
Decisão Monocrática nº 2005/0100387-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
-
Decisão Monocrática nº 2005/0085375-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...
-
Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... democrático e social de direito, como o da Constituição brasileira de 1988, termina por refletir esse conflito”. No caso brasileiro, o ... áveis pela implantação ou adequação das obras de infra-estrutura essencial e ao reconhecimento do direito à gratuidade das custas e ... -
Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização
Este artigo enseja traçar linhas iniciais sobre o procedimento de usucapião a ser realizado pela via extrajudicial. Mas propõe-se também a uma investigação acerca deste novel instituto a partir de uma perspectiva crítica de direito material. Acaba, por fim, revelando que um de seus requisitos impede uma ampla e proveitosa utilização da inovação surgida no bojo do Código de Processo Civil de 2015
... para o problema da concentração fundiária. Diante deste cenário, o processo de ocupação ... cidade e no campo que pouco assimila a estrutura real da sociedade brasileira, perpetuando o ... -
Instrumentos de regularização fundiária urbana. Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje
Os instrumentos Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje se constituem em ferramentas de fundamental importância para efetivação dos direitos à cidade e à moradia adequados. O objetivo desta pesquisa consiste em examinar como a promulgação e a evolução legislativa, respectivamente, dos instrumentos Condomínio Urbano Simples e o Direito de Laje inovaram na regularização fundiária urbana...
... o Direito de Laje inovaram na regularização fundiária urbana brasileira e em quais os casos estes instrumentos podem ser aplicados. A pesquisa ... que os aglomerados subnormais são precários e desprovidos de estrutura adequada; além disso a população predominante nessas áreas são ... -
Lei nº 13.480 de 13/09/2017. Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
... ós 8 trimestres de queda, a economia brasileira voltou a apresentar uma expansão no 1o ... ), que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de ... Pelo estrutural, observa-se que a estrutura tributária está descasada da estrutura ...
-
Regularização fundiária na Amazônia no contexto das mudanças climáticas
Introdução. 1- O cenário internacional e as pressões contraditórias entre proteger o meio ambiente e desmatar para produzir. 2 - A regularização fundiária e o debate sobre justiça social e proteção ambiental. 3 - Uma nova metodologia para regularizar: a Varredura Fundiária Territorial. 4 - Outras ações complementares à regularização fundiária. Conclusão.
... ções de mudança climática e seus impactos na política brasileira. Comunicado do IPEA, nº 45. Disponível em: ... Acesso em: 17 fev. 2011 ... repercussões no território nacional, acaba tendo efeitos na estrutura fundiária brasileira — e, consequentemente, na disputa pela terra e ... -
Em algum lugar do futuro
... ês de 1804 nem da codificação civil brasileira. Sem embargo, produziu-se um país de discursos ... é a construção jurídica da estrutura fundiária brasileira, permeada por um discurso ...
-
O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as continuidades, descontinuidades e relações entre as diferentes políticas fundiárias analisadas. Para isso, a metodologia de base documental apresentou-se como a...
... Introdução ... A formação territorial brasileira é marcada pela constituição da propriedade privada da terra em favor ... PAULINO, E. T. Estrutura fundiária e dinâmica socioterritorial no campo brasileiro. Mercator, ... -
Regularização Fundiária Urbana - REURB, saneamento básico e o novo marco - Lei 14.026/2020
... Diretor de Publicações da ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público. Autor dos seguintes capítulos de ... da atual lei da REUB, no que se refere à implantação da infra-estrutura essencial como condição para a regularização, combinando suas ...
-
Medida Provisória nº 850 de 10/09/2018. Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus Abram e dá outras providências.
... CAPÍTULO II ... DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ABRAM ... Art. 5º São órgãos da Abram: ... I - o ... ção e Reforma Agrária - Incra nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0045544-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do ... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, ... ária), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente ...