eutanasia em animais
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Toxicologia ocupacional
... conhecimento sobre os efeitos nocivos de determinados venenos (animais" e de grande variedade de plantas tóxicas). Com o conhecimento e utilizaç\xC3" ... foi muito usada inclusive como substância de eleição para eutanásia legal, permitida pelos jurídicos da época. Sócrates , condenado à ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de anestésico veterinários para uso em procedimentos de eutanásia de animais realizados pela equipe de Controle de Zoonoses do Setor de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de anestésico veterinários para uso em procedimentos de eutanásia de animais realizados pela equipe de Controle de Zoonoses do Setor de ...
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extratos DE REGISTROs DE PREÇOS
... ção de anestésico veterinários para uso em procedimentos de eutanásia de animais realizados pela equipe de Controle de Zoonoses do Setor de ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana e seu conteúdo autônomo nas decisões de fim de vida
... , Deus lhe deu ‘poder sobre os peixes do mar, as aves do céu, os animais domésticos, todas as feras e todos os répteis que rastejam sobre a Terra ... 1.3 DECISÕES DE FIM DE VIDA: EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, MISTANÁSIA, ORTOTANÁSIA, CUIDADOS PALIATIVOS E SUICÍDIO ...
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EDITAL Nº 7, de 29 de junho de 2021 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 5/SGP/UFMT/2019
... Clínica médica de animais domésticos. 2. Clínica cirúrgica de animais domésticos. 3. Exames ... Guia Brasileiro de Boas Práticas para Eutanásia em Animais 2012; 8.6. Resolução do CFMV nº 1.015, de 9 de novembro de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Nos limites da Vida: Aborto, Clonagem Humana e Eutanásia sob a Perspectiva dos Direitos Humanos RJ: Lúmen Júris, 2007. p ... em tudo o que existe - nossos pais e avós, as plantas, os animais e até a água. No budismo, os seres humanos são apenas ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... de animais"). Realizar inspeção e fiscalização sanitária, higiênica ... e tecnol\xC3" ... DE 2018: Baixa a Diretriz da Prática de Eutanásia do Conselho ... Nacional de Controle de Experimentação Animal – ...
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Acórdão nº 1.0627.18.001338-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. LEI ESTADUAL N.º 21.970/2016. CONTROLE DE ZOONOSES. CONTROLE DE ANIMAIS ABANDONADOS. OMISSÃO DO MUNICÍPIO. CONFIGURAÇÃO. ASTREINTES. POSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU.- Segundo a Lei Estadual n.º 21.970/2016 é dever de o Município implementar políticas públicas voltadas para a proteção, controle reprodutivo, bem...
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Acórdão nº 1.0627.18.001338-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. LEI ESTADUAL N.º 21.970/2016. CONTROLE DE ZOONOSES. CONTROLE DE ANIMAIS ABANDONADOS. OMISSÃO DO MUNICÍPIO. CONFIGURAÇÃO. ASTREINTES. POSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU.- Segundo a Lei Estadual n.º 21.970/2016 é dever de o Município implementar políticas públicas voltadas para a proteção, controle reprodutivo, bem...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAs e dos biotérios ... ou instalações animais ... − RESOLUÇÃO ... DE 2018: Baixa a Diretriz da Prática de Eutanásia do Conselho ... Nacional de Controle de Experimentação Animal – ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... da atuação médica, intencionais ou decorrentes do ataque de animais necrófagos ... • Lesões acidentais podem ser produzidas por queda ... 7. INTERFERÊNCIA NO PROCESSO DE MORTE ... 7.1. Eutanásia ... O termo eutanásia surgiu com o significado de boa morte ou morte ...
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Acórdãos nº 0007171-60.2014.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
PROCESSO CIVIL – 1. Cerceamento de defesa – Inocorrência – O Juiz é o destinatário da prova, cabendo a ele decidir ser pertinente ou não a dilação probatória – Acervo documental que viabilizou o exaurimento da cognição judicia – 2. Ilegitimidade ativa – Inocorrência – Patente o interesse de agir da autora, destinatária da notificação emitida pela Municipalidade de Sorocaba. Preliminares afastadas.
... - Ação visando compelir a Municipalidade a tratar de animais de rua abandonados nos termos da legislação municipal ... ) no resgate, adoção, doação, reinserção e eutanásia de animais acidentados e abandonados em vias públicas ... -
Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico
Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...
... eutanásia ... -
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 19 DE MAIO DE 2021
... Nº 53, DE 19 DE MAIO DE 2021Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino, em complemento à Diretriz Brasileira para o Cuidado e a ... ou de Pesquisa Científica - DBCA1) A aula prática promove a eutanásia" de animais vertebrados em algum momento do protocolo (antes, durante ou ap\xC3" ...
- Dispensa de Licitação nº 001/2021
- Portaria nº 036/2021
- Portaria nº 037/2021
- Portaria nº 34/2021
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Acórdão Nº 08030231320188205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-06-2019
... ária envolvida em polêmica que trouxe à tona o tema da eutanásia de animais contaminados por leishmaniose. 2. Os dados relativos aos ...
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Definição do direito
... científicas, como se faz com os embriões de ratos ou de outros animais, uma vez que a vida tem início e se dá com a concepção ... 59 ... dignidade humana e decidir questões relacionadas ao aborto, à eutanásia e à utilização de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia ...
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Bioética animal e proteção jurídica
... brasileiro tem descoberto a aporia da situação jurídica dos animais. Vozes bradam há anos por transformações, mas recorrentemente ecoavam ... 14 regulamenta a eutanásia, em caso de intenso sofrimento; o §3º incentiva a transmissão do ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... ções da atualidade – o problema da eugenia, do aborto, da eutanásia, da engenharia genética e da manipulação de embriões humanos para fins ... científica que possam comprometer a saúde do homem e dos animais e prejudicar o meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos encetados ...
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Capacidades' como postulado para ampliar a comunidade jurídica e moral na proposta de Martha Nussbaum
Quem são os membros de uma comunidade moral e por quê? É possível responder essa pergunta de várias formas e essas formas irão navegar por diferentes concepções teóricas. O desenvolvimento das capacidades foi utilizado por autores como Amartya Sen e Martha Nussbaum no sentido de fundamentar pressupostos como liberdade e igualdade. Nessa esteira, Nussbaum usa a mesma lógica para pensar a relação...
... A discussão sobre a proteção dos animais não-humanos, desde o seu reconhecimento como sujeitos de direitos até o ... Por outro lado, o assassinato piedoso, como ocorre na eutanásia, ou quando do conflito de interesses, como no caso de uso de animais em ... -
Acordao Nº 108489 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-03-2018
CONSTITUCIONAL - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 2.273/2017-PMM - MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO - REQUISITOS PREENCHIDOS - MEDIDA CONCEDIDA. 1) Presentes os requisitos legais, deve ser deferida medida cautelar para suspender os efeitos da lei municipal impugnada, até o julgamento de mérito da ação; 2) Pedido deferido.